TST - 0052900-70.2009.5.01.0040

25/06/2020 14:07

Baixa Definitiva

25/06/2020 14:07

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

25/06/2020 14:07

Transitado em Julgado em 25.06.2020

29/05/2020 07:00

Publicado acórdão em 29.05.2020.

20/05/2020 14:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido

30/04/2020 07:00

Inclusão em Pauta

29/04/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.04.2020.

22/04/2020 14:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}

27/03/2020 07:00

Inclusão em Pauta

26/03/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.03.2020.

25/03/2020 14:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}

16/03/2020 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 16.03.2020.

12/03/2020 15:38

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

11/03/2020 14:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido

04/03/2020 14:00

Deliberado em Sessão - Adiado

14/02/2020 07:00

Inclusão em Pauta

13/02/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 13.02.2020.

13/12/2019 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

25/11/2019 14:40

Conclusos para julgamento

25/11/2019 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

25/11/2019 13:25

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível

09/10/2019 07:00

Publicado despacho em 09.10.2019.

08/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

08/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2019 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

24/09/2019 16:38

Conclusos para despacho

19/01/2017 13:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

19/12/2016 07:00

Publicado acórdão em 19.12.2016.

06/12/2016 13:30

Embargos de Declaração Acolhidos

28/11/2016 07:00

Inclusão em Pauta

25/11/2016 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.11.2016.

22/11/2016 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

22/11/2016 16:25

Conclusos para decisão

16/11/2016 07:00

Publicado despacho em 16.11.2016.

14/11/2016 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2016 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

11/11/2016 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

12/05/2015 20:49

Conclusos para despacho

12/05/2015 20:49

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

12/05/2015 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/05/2015 14:21

Conclusos para julgamento

05/05/2015 14:09

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo

27/04/2015 10:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/04/2015 17:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/04/2015 07:00

Publicado acórdão em 10.04.2015.

06/04/2015 13:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido

24/03/2015 07:00

Inclusão em Pauta

23/03/2015 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.03.2015.

20/03/2015 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

27/02/2015 18:39

Conclusos para decisão

27/02/2015 17:09

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

24/02/2015 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

05/02/2015 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

30/01/2015 17:52

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

05/12/2014 07:00

Publicado despacho em 05.12.2014.

04/12/2014 19:00

Recurso Extraordinário não admitido

03/12/2014 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

20/11/2014 16:33

Conclusos para despacho

18/11/2014 08:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

22/10/2014 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2014 19:00

Confirmada a intimação eletrônica

13/10/2014 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

10/10/2014 10:11

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

26/09/2014 07:00

Publicado acórdão em 26.09.2014.

17/09/2014 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

10/09/2014 07:00

Inclusão em Pauta

09/09/2014 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.09.2014.

08/09/2014 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

27/05/2014 23:10

Conclusos para julgamento

20/05/2014 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

20/05/2014 17:54

Distribuído por sorteio

02/05/2014 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

10/04/2014 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

09/04/2014 21:14

Recebido pelo Distribuidor