26/08/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/08/2025 16:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA N S DA PENHA LTDA em 22/08/2025
22/08/2025 23:38

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/08/2025 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/08/2025
08/08/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/08/2025
08/08/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 07:34

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA N S DA PENHA LTDA
07/08/2025 07:34

Expedido(a) intimação a(o) LEVY BERNARDINO DOS SANTOS
05/08/2025 13:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEVY BERNARDINO DOS SANTOS - CPF: *28.***.*71-73
16/07/2025 09:54

Incluído em pauta o processo para 05/08/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
05/07/2025 08:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/07/2025 08:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
05/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA N S DA PENHA LTDA em 04/07/2025
27/06/2025 16:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/06/2025 04:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA N S DA PENHA LTDA
18/06/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) LEVY BERNARDINO DOS SANTOS
18/06/2025 11:21

Conhecido o recurso de LEVY BERNARDINO DOS SANTOS - CPF: *28.***.*71-73 e não provido
22/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/05/2025
21/05/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/05/2025 11:11

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria - Virtuais ()
09/05/2025 16:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/05/2025 10:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
09/05/2025 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo