20/02/2024 17:20

Baixa Definitiva
20/02/2024 17:20

Transitado em Julgado em 20.02.2024
13/12/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 07:00

Publicado despacho em 12.12.2023.
11/12/2023 19:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/12/2023 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/11/2023 14:55

Conclusos para julgamento
29/11/2023 14:44

Distribuído por sorteio
19/09/2023 13:23

Recebido pelo Distribuidor
30/09/2021 14:11

Transitado em Julgado em 30.09.2021
30/09/2021 14:06

Baixa Definitiva
30/09/2021 14:06

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
30/09/2021 14:06

Transitado em Julgado em 30.09.2021
03/09/2021 07:00

Publicado acórdão em 03.09.2021.
25/08/2021 09:00

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S.A. e provido
05/08/2021 07:00

Inclusão em Pauta
04/08/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.08.2021.
16/06/2021 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/06/2021 14:46

Conclusos para julgamento
16/05/2019 18:27

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
10/04/2019 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/04/2019 07:00

Publicado despacho em 09.04.2019.
08/04/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
08/04/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2019 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/03/2019 10:05

Conclusos para despacho
19/03/2019 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/08/2014 20:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/12/2013 07:00

Publicado despacho em 12.12.2013.
11/12/2013 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 739
04/12/2013 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/10/2013 08:47

Conclusos para decisão
29/10/2013 19:52

Conclusos para decisão
29/10/2013 19:26

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
25/10/2013 13:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração
18/10/2013 07:00

Publicado acórdão em 18.10.2013.
15/10/2013 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2013 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/10/2013 13:30

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S.A. e não-provido
01/10/2013 07:00

Inclusão em Pauta
30/09/2013 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.09.2013.
30/09/2013 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/09/2013 15:57

Conclusos para decisão
02/09/2013 15:07

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista
02/09/2013 07:00

Publicado despacho em 02.09.2013.
30/08/2013 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2013 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/08/2013 15:57

Conclusos para decisão
31/07/2013 18:32

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
27/06/2013 07:00

Publicado despacho em 27.06.2013.
26/06/2013 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
26/06/2013 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/06/2013 18:17

Conclusos para despacho
17/05/2013 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2013 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2013 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/04/2013 17:43

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
12/04/2013 07:00

Publicado acórdão em 12.04.2013.
10/04/2013 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
04/04/2013 07:00

Inclusão em Pauta
03/04/2013 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.04.2013.
26/03/2013 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/03/2013 15:25

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
22/02/2013 12:02

Conclusos para julgamento
22/02/2013 11:09

Distribuído por sorteio
13/02/2013 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/02/2013 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/02/2013 22:07

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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