29/08/2025 10:50

Incluído em pauta o processo para 10/09/2025 13:00 AdiMesa 13h ()
28/08/2025 12:27

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
22/08/2025 11:30

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
15/08/2025 16:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/05/2025 17:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SAYONARA GRILLO COUTINHO
28/04/2025 11:58

Juntada a petição de Impugnação
14/04/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
13/04/2025 19:05

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DIAS DE SOUZA
13/04/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2025 17:14

Conclusos os autos para despacho a SAYONARA GRILLO COUTINHO
12/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de FLAVIO DIAS DE SOUZA em 11/04/2025
07/04/2025 16:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101016-60.2021.5.01.0049 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHO RECORRENTE: FLAVIO DIAS DE SOUZA, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: FLAVIO DIAS DE SOUZA, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pelo autor para condenar a reclamada ao pagamento: 1) das horas extraordinárias, e repercussões, nos termos da fundamentação; 2) de diferenças por desvio de função e reflexos, tudo conforme fundamentação supra que a este dispositivo integra.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da Consolidação das Leis do Trabalho, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declaro que os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas descritas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91, não integrantes do salário de contribuição.

Autorizada a dedução do que já foi comprovadamente pago a igual título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa.

Ficam mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas na origem, porquanto guardam compatibilidade com a totalidade dos títulos deferidos ao demandante.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO DIAS DE SOUZA
28/03/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/03/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DIAS DE SOUZA
26/03/2025 12:26

Conhecido o recurso de FLAVIO DIAS DE SOUZA - CPF: *11.***.*84-80 e provido em parte
26/03/2025 12:26

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e não provido
28/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/03/2025
27/02/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2025 08:20

Incluído em pauta o processo para 24/03/2025 13:00 Principal Extra 13hs ()
25/11/2024 17:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2024 15:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
08/07/2024 13:19

Proferida decisão
08/07/2024 10:31

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
05/07/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
13/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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