08/07/2025 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/05/2025 16:25

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 16:25

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SALVINO PEREIRA
08/05/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ENERJAX COMERCIO DE BATERIAS LTDA - EPP
08/05/2025 14:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSINALDO ALEXANDRE DA SILVA sem efeito suspensivo
08/05/2025 14:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
07/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de JOSE SALVINO PEREIRA em 06/05/2025
07/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de ENERJAX COMERCIO DE BATERIAS LTDA - EPP em 06/05/2025
06/05/2025 11:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d7d4fc7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante disso, conheço e ACOLHO os Embargos de Declaração opostos, para prestar fixar que os cálculos deverão ser revistos após o transito em julgado, devendo ser observada a evolução salarial no cálculo do FGTS, que deverá ser comprovada pela Reclamada em prazo a ser fixado pelo Juízo, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSINALDO ALEXANDRE DA SILVA
14/04/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SALVINO PEREIRA
14/04/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) ENERJAX COMERCIO DE BATERIAS LTDA - EPP
14/04/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSINALDO ALEXANDRE DA SILVA
14/04/2025 08:19

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JOSINALDO ALEXANDRE DA SILVA
08/04/2025 09:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
08/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOSE SALVINO PEREIRA em 07/04/2025
08/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de ENERJAX COMERCIO DE BATERIAS LTDA - EPP em 07/04/2025
03/04/2025 08:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a256d24 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por JOSINALDO ALEXANDRE DA SILVA em face de ENERJAX COMERCIO DE BATERIAS LTDA – EPP e JOSE SALVINO PEREIRA decido: 1. pronunciar a prescrição relativamente às parcelas pecuniárias exigíveis por via acionária anteriores a 04/05/2018, observada a data de ajuizamento da primeira ação, extinguindo-as, com julgamento de mérito (art. 487, II, do CPC); 2. julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a Reclamada a pagar à parte autora as verbas abaixo elencadas: -diferenças de FGTS, de 04/05/2018 (marco prescricional) até 16/05/2021 (concessão de aposentadoria por invalidez), a ser depositado na conta vinculada do trabalhador, conforme Tema 68 da Tabela de Recursos de Revista Repetitivos do TST. Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Valores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, devendo haver incidência de FGTS sobre todas as parcelas de natureza salarial, inclusive aquelas deferidas a título de reflexos.

Juros moratórios, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da fundamentação.

Defiro a parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Defiro honorários advocatícios em favor dos patronos das partes, no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, conforme art. 791-A da CLT, vedada a compensação.

Tratando-se a parte autora de beneficiária da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art. 791-A, §4º, da CLT). Cálculos conforme planilhas em anexo, sendo: Líquido ao reclamante: R$1.509,45 Honorários sucumbenciais: R$150,94 Custas: R$33,21 Total: R$1.693,60 Custas pelo Reclamado, no importe de R$33,21, calculadas sobre o valor da condenação, apurado em R$1.660,39.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE SALVINO PEREIRA - ENERJAX COMERCIO DE BATERIAS LTDA - EPP
24/03/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SALVINO PEREIRA
24/03/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ENERJAX COMERCIO DE BATERIAS LTDA - EPP
24/03/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSINALDO ALEXANDRE DA SILVA
24/03/2025 15:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 33,21
24/03/2025 15:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSINALDO ALEXANDRE DA SILVA
24/03/2025 15:42

Concedida a gratuidade da justiça a JOSINALDO ALEXANDRE DA SILVA
17/02/2025 07:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
06/02/2025 12:45

Juntada a petição de Razões Finais
30/01/2025 20:06

Juntada a petição de Razões Finais
18/12/2024 12:49

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/12/2024 09:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de JOSE SALVINO PEREIRA em 23/09/2024
24/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de ENERJAX COMERCIO DE BATERIAS LTDA - EPP em 23/09/2024
24/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de JOSINALDO ALEXANDRE DA SILVA em 23/09/2024
13/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 00:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SALVINO PEREIRA
12/09/2024 00:01

Expedido(a) intimação a(o) ENERJAX COMERCIO DE BATERIAS LTDA - EPP
12/09/2024 00:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSINALDO ALEXANDRE DA SILVA
12/09/2024 00:00

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 23:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
11/09/2024 23:43

Audiência inicial por videoconferência designada (18/12/2024 09:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/09/2024 23:43

Audiência una cancelada (29/04/2025 08:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de JOSE SALVINO PEREIRA em 20/08/2024
21/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de ENERJAX COMERCIO DE BATERIAS LTDA - EPP em 20/08/2024
21/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de JOSINALDO ALEXANDRE DA SILVA em 20/08/2024
12/08/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
11/08/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SALVINO PEREIRA
11/08/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ENERJAX COMERCIO DE BATERIAS LTDA - EPP
11/08/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSINALDO ALEXANDRE DA SILVA
11/08/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
09/08/2024 15:01

Audiência una designada (29/04/2025 08:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/08/2024 15:49

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
08/08/2024 13:42

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (08/08/2024 10:50 Sala 3 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
08/08/2024 08:18

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
08/08/2024 08:17

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
07/08/2024 20:49

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 20:48

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 20:45

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 20:44

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 20:43

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 20:41

Juntada a petição de Contestação
07/08/2024 20:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2024 17:46

Juntada a petição de Emenda à Inicial
05/07/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSINALDO ALEXANDRE DA SILVA
04/07/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SALVINO PEREIRA
04/07/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ENERJAX COMERCIO DE BATERIAS LTDA - EPP
04/07/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSINALDO ALEXANDRE DA SILVA
04/07/2024 13:55

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (08/08/2024 10:50 Sala 3 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
27/06/2024 09:59

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
27/06/2024 00:00

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
14/06/2024 05:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo