23/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 10:10

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
21/10/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS ANSELMO
16/10/2024 15:13

Expedido(a) alvará a(o) JORGE LUIS ANSELMO
15/10/2024 09:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/10/2024 09:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
08/10/2024 09:49

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
08/10/2024 09:49

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.351,73
08/10/2024 09:49

Concedida a assistência judiciária gratuita a JORGE LUIS ANSELMO
08/10/2024 09:49

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
08/10/2024 09:49

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (08/10/2024 09:05 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2024 22:34

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (08/10/2024 09:05 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2024 09:28

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (19/09/2024 09:05 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 20:57

Expedido(a) intimação a(o) GIRE TRANSPORTES LTDA
30/08/2024 20:57

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS ANSELMO
30/08/2024 20:54

Expedido(a) intimação a(o) GIRE TRANSPORTES LTDA
30/08/2024 20:54

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS ANSELMO
30/08/2024 20:51

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (19/09/2024 09:05 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de GIRE TRANSPORTES LTDA em 27/08/2024
28/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de JORGE LUIS ANSELMO em 27/08/2024
19/08/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
17/08/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) GIRE TRANSPORTES LTDA
17/08/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS ANSELMO
17/08/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
07/08/2024 23:21

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) GIRE TRANSPORTES LTDA
31/07/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
27/07/2024 03:41

Decorrido o prazo de GIRE TRANSPORTES LTDA em 26/07/2024
19/07/2024 10:33

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1677983 proferido nos autos.

Conforme entendimento do TST, estando a executada em recuperação judicial, os atos de execução referentes a seus bens somente podem ser praticados perante o Juízo Universal, ainda que os depósitos tenham sido realizados em momento prévio ao deferimento do processamento da referida recuperação.Assim, proceda-se a disponibilização dos valores para o processo de n. 0212186-34.2021.8.19.0001 que tramita na 4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro/RJ (ID b4759d8).

Expeça-se alvará.Após, arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) GIRE TRANSPORTES LTDA
18/07/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS ANSELMO
18/07/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
11/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de GIRE TRANSPORTES LTDA em 10/07/2024
11/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de JORGE LUIS ANSELMO em 10/07/2024
04/07/2024 09:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3e2a5b8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Consta dos autos que a parte ré encontra-se em recuperação judicial/situação falimentar.Passo a decidir.Após o deferimento da recuperação judicial ou decretação da falência, a tramitação da execução se dará na Vara Empresarial, por força do artigo 6º e §§ da Lei nº 11.101/2005, vedado qualquer ato de constrição neste Juízo.

A tramitação da execução na Justiça do Trabalho ocorre tão somente até o momento da apuração do crédito do autor.Nesse sentido, o entendimento sedimentado no âmbito do Superior Tribunal de Justiça:DIREITO EMPRESARIAL.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

APROVAÇÃO DO PLANO.

NOVAÇÃO.

EXECUÇÕES INDIVIDUAIS AJUIZADAS CONTRA A RECUPERANDA.

EXTINÇÃO.

Com efeito, não há possibilidade de a execução individual de crédito constante no plano de recuperação -antes suspensa - prosseguir no juízo comum, mesmo que haja inadimplemento posterior, porquanto, nessa hipótese, se executa a obrigação específica constante do novo título judicial (REsp 1272697/DF, Rel.

Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 02/06/2015, DJe 18/06/2015).FALÊNCIA SUPERVENIENTE DO DEVEDOR.

EXTINÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO INDIVIDUAL.

POSSIBILIDADE.

IRREVERSIBILIDADE DA DECISÃO QUE DECRETOU A QUEBRA.

RETOMADA DA EXECUÇÃO.

INVIABILIDADE PRÁTICA.

Exceto na hipótese de a decisão que decreta a falência ser reformada em grau de recurso, a suspensão das execuções terá força de definitividade, correspondendo à extinção do processo.

Quaisquer dos desfechos possíveis da ação alimentar - pagamento da integralidade dos créditos ou insuficiência de acervo patrimonial apto a suportá-lo - conduzem à conclusão de que eventual retomada das execuções individuais suspensas se traduz em medida inócua: na hipótese de satisfação dos créditos, o exequente careceria de interesse, pois sua pretensão já teria sido alcançada; no segundo caso, o exaurimento dos recursos arrecadados conduziria, inexoravelmente, ao seu insucesso.

Nesse contexto, após a formação de juízo de certeza acerca da irreversibilidade da decisão que decretou a quebra, deve-se admitir que as execuções individuais até então suspensas ejam extintas, por se tratar de pretensões desprovidas de possibilidades reais de êxito” (REsp1564021/MG, Rel.

Ministra Nancy Andrighi, DJe 30/04/2018).No mesmo sentido, decisão deste E.

Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região:Recuperação judicial.

Expedida a certidão para habilitação do crédito perante o Juízo da Recuperação Judicial, exaure-se a jurisdição trabalhista, sendo que a mora na liberação dos valores, perante o Juízo da Recuperação Judicial, não autoriza o retorno a esta Justiça Laboral, devendo os acréscimos serem requeridos no Juízo causador da mora.

Do contrário, haveria a eternização da execução.

Agravo provido. (TRT1 - 4ª Turma- Rel.

Luiz Alfredo Mafra Lino.

Red.

Desig. - 0000695-54.2012.5.01.0074 - 14/3/2019.)Destaco que não há que se falar em aplicabilidade do Provimento nº 04/2019 da Corregedoria do TRT da Primeira Região à situação em comento, pois o referido ato teve seus efeitos suspensos por decisão exarada nos autos do processo 0102673-58.2019.5.01.0000.Pelo exposto, julgo extinta a execução, por aplicação analógica do artigo 485, inciso IV, do CPC.Determino a expedição de certidão de crédito à parte autora, se o ato ainda não foi praticado, dando-lhe ciênciaFica ressalvado o direito de execução, caso seja frustrado o recebimento do crédito no Juízo falimentar ou da recuperação judicial.Intimem-se.Transitada em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) GIRE TRANSPORTES LTDA
27/06/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS ANSELMO
27/06/2024 13:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de pressupostos processuais
27/06/2024 11:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
19/04/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
19/04/2024 07:30

Recebidos os autos para prosseguir
28/06/2023 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/06/2023 11:15

Juntada a petição de Contraminuta
17/06/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 00:04

Expedido(a) intimação a(o) GIRE TRANSPORTES LTDA
16/06/2023 00:03

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JORGE LUIS ANSELMO sem efeito suspensivo
12/06/2023 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
09/06/2023 16:19

Juntada a petição de Agravo de Petição
08/06/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 12:22

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS ANSELMO
07/06/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
06/06/2023 12:20

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 15:11

Expedido(a) intimação a(o) GIRE TRANSPORTES LTDA
01/06/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
31/05/2023 10:55

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 18:52

Expedido(a) intimação a(o) GIRE TRANSPORTES LTDA
29/05/2023 18:52

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS ANSELMO
29/05/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
24/05/2023 14:38

Encerrada a conclusão
16/05/2023 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
15/05/2023 23:12

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 18:09

Expedido(a) intimação a(o) GIRE TRANSPORTES LTDA
08/05/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
03/05/2023 17:52

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 14:57

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS ANSELMO
30/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de GIRE TRANSPORTES LTDA em 29/03/2023
30/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de JORGE LUIS ANSELMO em 29/03/2023
22/03/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 17:05

Expedido(a) intimação a(o) GIRE TRANSPORTES LTDA
20/03/2023 17:05

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS ANSELMO
20/03/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
06/03/2023 11:46

Recebidos os autos para prosseguir
29/04/2022 13:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/04/2022 00:23

Decorrido o prazo de JORGE LUIS ANSELMO em 27/04/2022
26/04/2022 11:52

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
20/04/2022 00:13

Decorrido o prazo de GIRE TRANSPORTES LTDA em 19/04/2022
20/04/2022 00:13

Decorrido o prazo de JORGE LUIS ANSELMO em 19/04/2022
19/04/2022 00:21

Decorrido o prazo de JORGE LUIS ANSELMO em 18/04/2022
13/04/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2022
13/04/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2022
13/04/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 13:50

Expedido(a) intimação a(o) GIRE TRANSPORTES LTDA
12/04/2022 13:50

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS ANSELMO
12/04/2022 13:49

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JORGE LUIS ANSELMO sem efeito suspensivo
12/04/2022 13:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
08/04/2022 12:57

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de procuração reclamante)
07/04/2022 12:39

Juntada a petição de Manifestação (juntada de substabelecimento com reserva de poderes)
06/04/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2022
06/04/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 14:41

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS ANSELMO
05/04/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
02/04/2022 11:47

Juntada a petição de Agravo de Petição (AP com pedido de RETRATAÇÃO)
02/04/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2022
02/04/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2022
02/04/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 12:17

Expedido(a) intimação a(o) GIRE TRANSPORTES LTDA
01/04/2022 12:17

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS ANSELMO
01/04/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 10:17

Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: 4e40c98) para Manifestação
01/04/2022 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
01/04/2022 10:15

Encerrada a conclusão
31/03/2022 00:19

Decorrido o prazo de JORGE LUIS ANSELMO em 30/03/2022
29/03/2022 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
23/03/2022 12:59

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Manifestação sobre petição e eventual IDPJ)
23/03/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2022
23/03/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 14:33

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS ANSELMO
22/03/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
09/03/2022 00:20

Decorrido o prazo de GIRE TRANSPORTES LTDA em 08/03/2022
08/03/2022 22:31

Juntada a petição de Manifestação (SOBRE REMESSA AO REEF)
23/02/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2022
23/02/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 00:24

Decorrido o prazo de JORGE LUIS ANSELMO em 22/02/2022
22/02/2022 13:10

Expedido(a) intimação a(o) GIRE TRANSPORTES LTDA
22/02/2022 13:09

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
15/02/2022 10:36

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento URGENTE)
15/02/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2022
15/02/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 16:28

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS ANSELMO
14/02/2022 16:27

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
11/02/2022 01:18

Decorrido o prazo de GIRE TRANSPORTES LTDA em 10/02/2022
11/02/2022 01:18

Decorrido o prazo de JORGE LUIS ANSELMO em 10/02/2022
10/02/2022 21:59

Juntada a petição de Manifestação (Requerendo a expedição de carta de habilitação de crédito)
03/02/2022 13:46

Iniciada a execução
03/02/2022 12:25

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento no REEF já instalado)
03/02/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2022
03/02/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2022
03/02/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 12:28

Expedido(a) intimação a(o) GIRE TRANSPORTES LTDA
02/02/2022 12:28

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS ANSELMO
02/02/2022 12:27

Homologada a liquidação
02/02/2022 10:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
02/02/2022 10:53

Encerrada a conclusão
02/02/2022 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
02/02/2022 00:38

Decorrido o prazo de GIRE TRANSPORTES LTDA em 31/01/2022
17/12/2021 08:12

Juntada a petição de Manifestação (CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM_EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
16/12/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2021
16/12/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 14:50

Alterado o tipo de petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (ID: 3870391) para Impugnação
14/12/2021 17:32

Expedido(a) intimação a(o) GIRE TRANSPORTES LTDA
14/12/2021 17:31

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
01/12/2021 00:17

Decorrido o prazo de GIRE TRANSPORTES LTDA em 30/11/2021
01/12/2021 00:17

Decorrido o prazo de JORGE LUIS ANSELMO em 30/11/2021
29/11/2021 20:00

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (Impugnação à Sentença de Liquidação)
18/11/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2021
18/11/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2021
18/11/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 10:31

Expedido(a) intimação a(o) GIRE TRANSPORTES LTDA
17/11/2021 10:31

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS ANSELMO
26/07/2021 09:41

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
16/06/2021 10:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/12/2020 11:27

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
02/12/2020 00:05

Decorrido o prazo de GIRE TRANSPORTES LTDA em 01/12/2020
02/12/2020 00:05

Decorrido o prazo de JORGE LUIS ANSELMO em 01/12/2020
17/11/2020 21:05

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
17/11/2020 21:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
13/11/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2020
13/11/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2020
13/11/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 08:17

Expedido(a) intimação a(o) GIRE TRANSPORTES LTDA
12/11/2020 08:17

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS ANSELMO
12/11/2020 08:16

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
11/11/2020 15:35

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2013

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Despacho • Arquivo