27/10/2023 10:16

Baixa Definitiva
27/10/2023 10:15

Transitado em Julgado em 27.10.2023
29/09/2023 07:00

Publicado despacho em 29.09.2023.
28/09/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
26/09/2023 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/06/2023 10:18

Conclusos para julgamento
15/06/2023 10:17

Distribuído por sorteio
10/05/2023 15:30

Recebido pelo Distribuidor
03/06/2020 09:43

Baixa Definitiva
03/06/2020 09:43

Transitado em Julgado em 03.06.2020
08/05/2020 07:00

Publicado despacho em 08.05.2020.
07/05/2020 19:00

Provimento por decisão monocrática
30/04/2020 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/12/2018 15:15

Conclusos para julgamento
10/12/2018 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
10/12/2018 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/08/2018 15:52

Conclusos para julgamento
16/08/2018 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/08/2018 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/03/2018 17:08

Conclusos para julgamento
01/03/2018 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
01/03/2018 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/09/2017 15:16

Conclusos para julgamento
21/09/2017 15:16

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
21/09/2017 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
04/05/2016 16:07

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
03/05/2016 07:00

Publicado despacho em 03.05.2016.
02/05/2016 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 725
25/04/2016 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/06/2015 17:47

Conclusos para julgamento
17/06/2015 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/06/2015 23:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/01/2014 15:49

Conclusos para julgamento
08/01/2014 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/12/2013 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/11/2013 19:27

Conclusos para julgamento
07/11/2013 16:36

Distribuído por sorteio
29/10/2013 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/10/2013 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/10/2013 21:57

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo