18/09/2025 12:53

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 931,87)
18/09/2025 12:53

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 397,47)
18/09/2025 12:53

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 1.074,35)
18/09/2025 12:53

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 18.433,67)
16/09/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 17:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
08/09/2025 11:50

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES em 05/09/2025
06/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de TAMIRES MARIA LOPES em 05/09/2025
05/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 04/09/2025
28/08/2025 14:00

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 14:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 14:00

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 14:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30c39ac proferido nos autos.

Vistos etc Dê-se ciência às partes da convolação do depósito oriundo do bloqueio em penhora, para fins do art. 884 da CLT, atentando a Secretaria para a regular intimação do titular do ativo bloqueado.

Prazo de 05 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
27/08/2025 08:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/08/2025 08:14

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
27/08/2025 08:14

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRES MARIA LOPES
27/08/2025 08:13

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
22/07/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
15/07/2025 00:40

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES em 14/07/2025
12/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de TAMIRES MARIA LOPES em 11/07/2025
09/07/2025 09:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21d431d proferido nos autos.

Vistos, etc.

Reconsidero o deferimento de penhora de crédito em mãos do ente público condenado subsidiariamente, em virtude do disposto no art. 167, VI e X, da CF, e do princípio da separação de poderes (art. 2º da CF), conforme decisões do STF na ADPF 485 e na ADPF 405.

Venha a primeira ré com o depósito da condenação, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TAMIRES MARIA LOPES
08/07/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
08/07/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRES MARIA LOPES
08/07/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 18:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
03/07/2025 18:38

Iniciada a execução
03/07/2025 18:37

Encerrada a conclusão
03/07/2025 18:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
26/06/2025 09:38

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 21:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
23/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de TAMIRES MARIA LOPES em 22/04/2025
22/04/2025 20:33

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 35a02e0 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Homologo os cálculos de id:f1820a3 para que produzam seus efeitos legais.

Notifiquem-se as partes, sendo a primeira ré para comprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 15 dias.Transcorrido in albis, proceda-se à consulta e penhora on line pelo crédito exequendo.Frustrada a execução em face da primeira ré, prossiga-se em face da segunda na forma do art. 535 do CPC.Garantido o juízo e decorrido o prazo sem oferecimento dos embargos - art. 884 da CLT - expeçam-se os alvarás, com os acréscimos legais.Ante o disposto na Portaria Normativa nº 47, de 07/07/2023, da PGF/AGU, nos casos em que o valor das contribuições previdenciárias devidas no processo for igual ou inferior a R$40.000,00, fica dispensada a intimação da União.Havendo quitação total do crédito exequendo, arquive-se o feito definitivamente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
24/03/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
24/03/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRES MARIA LOPES
24/03/2025 15:45

Homologada a liquidação
24/03/2025 14:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO PHILIPPI
30/01/2025 05:50

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/01/2025
19/12/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
12/12/2024 22:19

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
29/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
27/11/2024 22:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/11/2024 22:45

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
27/11/2024 22:44

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 17:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
27/11/2024 17:12

Iniciada a liquidação
27/11/2024 17:12

Transitado em julgado em 18/10/2024
25/11/2024 09:38

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/11/2024 12:01

Recebidos os autos para prosseguir
04/07/2023 15:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/07/2023 00:08

Decorrido o prazo de CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP em 03/07/2023
01/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 30/06/2023
23/06/2023 10:08

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO MRJ)
20/06/2023 09:13

Juntada a petição de Contrarrazões
20/06/2023 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP em 19/06/2023
16/06/2023 16:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
16/06/2023 16:56

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
16/06/2023 16:56

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRES MARIA LOPES
16/06/2023 16:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TAMIRES MARIA LOPES sem efeito suspensivo
16/06/2023 16:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
16/06/2023 11:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
15/06/2023 11:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/06/2023 11:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO MRJ)
06/06/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 11:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/06/2023 11:29

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
05/06/2023 11:29

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRES MARIA LOPES
05/06/2023 11:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 397,47
05/06/2023 11:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TAMIRES MARIA LOPES
05/05/2023 10:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
03/05/2023 08:55

Audiência una realizada (02/05/2023 09:20 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2023 15:37

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2023 15:36

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2023 12:48

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2023 17:47

Juntada a petição de Contestação
26/04/2023 19:08

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
24/04/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
24/04/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRES MARIA LOPES
24/04/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
19/04/2023 12:47

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
01/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 31/03/2023
29/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/03/2023
27/03/2023 21:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de TAMIRES MARIA LOPES em 24/03/2023
22/03/2023 00:19

Decorrido o prazo de TAMIRES MARIA LOPES em 21/03/2023
17/03/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
16/03/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
16/03/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRES MARIA LOPES
14/03/2023 13:49

Audiência una designada (02/05/2023 09:20 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/03/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRES MARIA LOPES
13/03/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
13/03/2023 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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