09/05/2025 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/04/2025 18:44

Juntada a petição de Contrarrazões
28/04/2025 16:23

Juntada a petição de Contrarrazões
22/04/2025 05:17

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 411e33b proferida nos autos.

CERTIDÃO Atendendo à determinação contida no Artigo 22º, do Provimento nº 1/2014, da Corregedoria deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, publicado em 13/02/2014 no DOERJ, certifico que se encontram presentes os pressupostos objetivos de admissibilidade do recurso interposto (ato recorrível, adequação, tempestividade, regularidade de representação e preparo).

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM.

Juiz do Trabalho.

Rio de Janeiro, 09/04/2025 NILTON BAPTISTA COELHO Vistos, etc.

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e pela segunda reclamada, à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo supra, remetam-se os presentes autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TIM CELULAR S.A.
09/04/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
09/04/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) MILTON MONTREZOR FRANCO
09/04/2025 09:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TIM CELULAR S.A. sem efeito suspensivo
09/04/2025 09:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MILTON MONTREZOR FRANCO sem efeito suspensivo
09/04/2025 09:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUSTAVO FARAH CORREA
09/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 08/04/2025
09/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de MILTON MONTREZOR FRANCO em 08/04/2025
08/04/2025 23:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/04/2025 14:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2add7a9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por MILTON MONTREZOR FRANCO contra EZENTIS BRASIL S.A.

FALIDO e TIM CELULAR S.A., pronuncio a prescrição quinquenal, extinguindo com resolução de mérito os pedidos cuja exigibilidade se deu antes de 29/5/2019 .

No mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial, para condenar a 1ª reclamada a pagar à parte reclamante os seguintes títulos: a) Horas extras e reflexos.

Condeno a 2ª reclamada a responder subsidiariamente pela condenação.

Honorários de sucumbência em favor do advogado da parte autora no percentual de 5% incidente sobre o valor da condenação, a cargo da demandada.

Honorários de sucumbência aos advogados das rés, arbitrados no percentual de 5%, conforme critérios estabelecidos na fundamentação.

Juros, correção monetária, IR e contribuições na forma da fundamentação.

Em atenção ao art. 832, §3º, da CLT, declaro a natureza salarial as parcelas objeto de condenação que compõem o salário de contribuição (art. 28 da Lei 8212/91), tendo as demais prestações natureza indenizatória.

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte reclamante.

Tudo nos termos constantes da fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os fins.

Valores a serem apurados em liquidação, não estando este limitado aos valores apontados na exordial, já que a exigência contida no art. 840, §1º, da CLT diz respeito a uma mera estimativa de valor, não tendo o condão de restringir o pedido.

Custas no valor de R$300,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$15.000,00, a cargo da demandada das demandadas.

Notifiquem-se as partes (S. 427, TST). MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TIM CELULAR S.A. - EZENTIS BRASIL S.A.

FALIDO
25/03/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
25/03/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
25/03/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) MILTON MONTREZOR FRANCO
25/03/2025 15:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
25/03/2025 15:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MILTON MONTREZOR FRANCO
25/03/2025 15:36

Concedida a gratuidade da justiça a MILTON MONTREZOR FRANCO
30/12/2024 17:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
16/12/2024 16:49

Juntada a petição de Razões Finais
16/12/2024 16:47

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 15:50

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 13:23

Juntada a petição de Razões Finais
03/12/2024 16:35

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 08:34

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/12/2024 10:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2024 16:48

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 16:46

Juntada a petição de Réplica
17/08/2024 04:36

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 16:30

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 15:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/12/2024 10:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2024 15:03

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/08/2024 08:20 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 17:52

Juntada a petição de Contestação
03/08/2024 07:02

Juntada a petição de Contestação
21/06/2024 21:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/06/2024 00:34

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 13/06/2024
12/06/2024 00:27

Decorrido o prazo de MILTON MONTREZOR FRANCO em 11/06/2024
10/06/2024 12:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/06/2024 14:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 12:32

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
03/06/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/06/2024 11:01

Expedido(a) mandado a(o) TIM CELULAR S.A.
03/06/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
03/06/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MILTON MONTREZOR FRANCO
29/05/2024 10:53

Audiência inicial por videoconferência designada (15/08/2024 08:20 - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Contrato • Arquivo