22/09/2025 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
22/09/2025 15:43

Iniciada a execução
13/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 12/09/2025
11/09/2025 18:56

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/08/2025
29/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de ELIANE MAGALHAES DO NASCIMENTO FONTES em 28/08/2025
21/08/2025 19:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 19:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cd804a3 proferida nos autos. DECISÃO Visto. Por estarem ajustados a res judicata, homologo os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, ID 7e387b5, fixando o valor da condenação no total de R$13.687,20, conforme abaixo discriminado: R$ 12.779,83 , o valor do autor; R$ 638,99, o valor de honorários devidos pela ré ao advogado do autor; R$ 268,38, o valor de custas judiciais. Intimem-se as partes, sendo a primeira reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial, do valor devido de R$ R$13.687,20, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias: cota previdenciária: DARF (código 6092- De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2005 de 2021, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 2139, de 30 de março de 2023,) e custas, através de GRU, comprovando nos autos. Em caso de inércia da parte Ré, a parte Autora deverá indicar meios de execução, sob pena de sobrestamento, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de agosto de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/08/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
19/08/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/08/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE MAGALHAES DO NASCIMENTO FONTES
19/08/2025 09:50

Homologada a liquidação
18/08/2025 15:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
25/07/2025 14:22

Juntada a petição de Impugnação
25/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de ELIANE MAGALHAES DO NASCIMENTO FONTES em 24/07/2025
24/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ELIANE MAGALHAES DO NASCIMENTO FONTES em 23/07/2025
19/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 18/07/2025
16/07/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE MAGALHAES DO NASCIMENTO FONTES
10/07/2025 16:42

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 16:34

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/07/2025 22:23

Expedido(a) alvará a(o) ELIANE MAGALHAES DO NASCIMENTO FONTES
30/06/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7e84ec0 proferida nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc 1 - Ante a obrigatoriedade de uso do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), determino que a 1a reclamada proceda ao registro do contrato de trabalho no E-Social, conforme os parâmetros determinados no v. acórdão (anotado o fim do contrato de trabalho na CTPS da Autora, com data de 03 de abril de 2024 (projetado o aviso prévio), sb pena do pagamento de multa no valor de R$ 1.000,00, a ser revertida à autora, no caso de descumprimento da obrigação de fazer) , valendo o lançamento de tais informações como anotação de CTPS Digital, sendo desnecessária anotação na CTPS física.

A obrigação deverá ser cumprida e comprovada nos autos no prazo de 8 dias.

Expeça-se alvará em favor do Reclamante para o levantamento do FGTS depositado e ofício para Seguro Desemprego, devendo o Autor comprovar nos autos o valor efetivamente levantado para o efeito de dedução.

Tendo em vista o trânsito em julgado, intime(m)-se a(s) reclamadas para apresentar(em) os cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, observando-se as decisões proferidas nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (abaixo), sob pena de preclusão. 2 - Desde já, fica intimada a autora para, apresentados os cálculos pela ré, dizer se concorda ou vir com a impugnação no mesmo prazo (08 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT. 3 - Os cálculos devem ser elaborados, preferencialmente, no Pje Calc, bem como anexado o arquivo de extensão “.PJC” dos cálculos no PJE, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes necessários, pois são diversos lançamentos mês a mês, para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela contadoria do juízo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no PJE, é necessário a inclusão do anexo em PDF com as planilhas de calculo .

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA 4 - Em caso de inércia da parte Ré, a parte Autora deverá apresentar os cálculos, conforme previsão no § 1º-B, do art. 879, da CLT, sob pena de sobrestamento, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT. 5 - Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, remeta-se o presente processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de junho de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/06/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
28/06/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/06/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE MAGALHAES DO NASCIMENTO FONTES
28/06/2025 17:13

Homologada a liquidação
28/06/2025 10:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
28/06/2025 10:03

Iniciada a liquidação
28/06/2025 10:03

Transitado em julgado em 17/06/2025
27/06/2025 15:50

Recebidos os autos para prosseguir
16/09/2024 10:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/09/2024 02:56

Decorrido o prazo de ELIANE MAGALHAES DO NASCIMENTO FONTES em 13/09/2024
05/09/2024 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE MAGALHAES DO NASCIMENTO FONTES
04/09/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
04/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 03/09/2024
27/08/2024 10:20

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/08/2024
15/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de ELIANE MAGALHAES DO NASCIMENTO FONTES em 14/08/2024
01/08/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
31/07/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/07/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE MAGALHAES DO NASCIMENTO FONTES
31/07/2024 14:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
31/07/2024 14:24

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ELIANE MAGALHAES DO NASCIMENTO FONTES sem efeito suspensivo
31/07/2024 07:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
31/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 30/07/2024
22/07/2024 19:35

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 19:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/07/2024 08:54

Juntada a petição de Recurso Adesivo
11/07/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE MAGALHAES DO NASCIMENTO FONTES
10/07/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
10/07/2024 12:44

Expedido(a) ofício a(o) ELIANE MAGALHAES DO NASCIMENTO FONTES
10/07/2024 12:44

Expedido(a) alvará a(o) ELIANE MAGALHAES DO NASCIMENTO FONTES
10/07/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de ELIANE MAGALHAES DO NASCIMENTO FONTES em 09/07/2024
09/07/2024 22:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/07/2024 21:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/07/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE MAGALHAES DO NASCIMENTO FONTES
09/07/2024 11:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
05/07/2024 14:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
05/07/2024 14:19

Encerrada a conclusão
05/07/2024 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
28/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 27/06/2024
27/06/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 67a0096 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOIsto posto, conheço dos Embargos, por tempestivos.

No mérito, NÃO ACOLHO os Embargos, na forma da fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar.Intimem-se as partes.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
26/06/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/06/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE MAGALHAES DO NASCIMENTO FONTES
26/06/2024 13:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELIANE MAGALHAES DO NASCIMENTO FONTES
26/06/2024 09:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
19/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 18/06/2024
18/06/2024 11:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
11/06/2024 08:48

Encerrada a conclusão
10/06/2024 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
07/06/2024 13:47

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 00:29

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/06/2024
06/06/2024 00:29

Decorrido o prazo de ELIANE MAGALHAES DO NASCIMENTO FONTES em 05/06/2024
06/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/06/2024
04/06/2024 17:06

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
24/05/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
24/05/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE MAGALHAES DO NASCIMENTO FONTES
24/05/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
24/05/2024 10:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/05/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
21/05/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
21/05/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE MAGALHAES DO NASCIMENTO FONTES
21/05/2024 15:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
21/05/2024 15:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELIANE MAGALHAES DO NASCIMENTO FONTES
21/05/2024 15:26

Concedida a assistência judiciária gratuita a ELIANE MAGALHAES DO NASCIMENTO FONTES
20/05/2024 14:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
20/05/2024 11:55

Audiência inicial por videoconferência realizada (20/05/2024 09:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/05/2024 11:10

Juntada a petição de Contestação
16/05/2024 14:27

Juntada a petição de Contestação (Contestação mdc)
07/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 06/05/2024
17/04/2024 00:20

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 16/04/2024
17/04/2024 00:20

Decorrido o prazo de ELIANE MAGALHAES DO NASCIMENTO FONTES em 16/04/2024
09/04/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
08/04/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
08/04/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE MAGALHAES DO NASCIMENTO FONTES
08/04/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
27/03/2024 14:02

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2024 10:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 14:50

Expedido(a) notificação a(o) ELIANE MAGALHAES DO NASCIMENTO FONTES
26/01/2024 14:50

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
26/01/2024 14:50

Expedido(a) notificação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
26/01/2024 14:40

Audiência inicial por videoconferência designada (20/05/2024 09:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/01/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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