25/04/2025 15:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/04/2025
16/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MARTINELLI DE OLIVEIRA em 15/04/2025
02/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2025
02/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2025
02/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101078-30.2019.5.01.0483 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA AGRAVANTE: ALEXANDRE MARTINELLI DE OLIVEIRA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: ALEXANDRE MARTINELLI DE OLIVEIRA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): ALEXANDRE MARTINELLI DE OLIVEIRA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 2da0bc5, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão extraordinária presencial realizada no dia 31 de março de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antonio Paes Araujo e Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar parcial provimento ao do autor para determinar: a) que as parcelas vincendas sejam apuradas até 07/12/2020; e b) que a atualização monetária adote o IPCA-E acrescido da TRD na fase pré-processual e a taxa Selic na fase processual, conforme decidido pelo E.

STF na ADC 58; e negar provimento ao apelo da ré; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Esteve presente ao julgamento a Stephanie da Silva Pires, pelo reclamante.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE MARTINELLI DE OLIVEIRA
01/04/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/04/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MARTINELLI DE OLIVEIRA
31/03/2025 14:34

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
31/03/2025 14:34

Conhecido o recurso de ALEXANDRE MARTINELLI DE OLIVEIRA - CPF: *76.***.*32-70 e provido em parte
11/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/03/2025
10/03/2025 13:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/03/2025 13:47

Incluído em pauta o processo para 31/03/2025 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
10/02/2025 10:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/02/2025 17:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
03/10/2024 14:28

Distribuído por sorteio
20/09/2023 04:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/09/2023 00:28

Recebidos os autos para prosseguir
13/06/2022 12:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MARTINELLI DE OLIVEIRA em 06/05/2022
07/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/05/2022
05/05/2022 19:00

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao Agravo de Instrumento)
05/05/2022 19:00

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso de Revista)
02/05/2022 17:18

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
02/05/2022 17:17

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
26/04/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 12:29

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MARTINELLI DE OLIVEIRA
25/04/2022 12:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/04/2022 12:28

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 20:38

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
05/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MARTINELLI DE OLIVEIRA em 04/04/2022
05/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/04/2022
04/04/2022 11:55

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
03/04/2022 12:19

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
23/03/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2022
23/03/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2022
23/03/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 14:13

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MARTINELLI DE OLIVEIRA
22/03/2022 14:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/02/2022 07:00

Não admitido o Recurso de Revista de ALEXANDRE MARTINELLI DE OLIVEIRA
27/02/2022 07:00

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/02/2022 11:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
30/09/2021 16:57

Encerrada a conclusão
01/09/2021 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
23/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MARTINELLI DE OLIVEIRA em 22/06/2021
23/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/06/2021
22/06/2021 17:55

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
21/06/2021 15:12

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
10/06/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2021
10/06/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2021
10/06/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 13:53

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MARTINELLI DE OLIVEIRA
09/06/2021 13:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/03/2021 10:50

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
04/02/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/02/2021
03/02/2021 13:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 13:27

Incluído em pauta o processo para 22/02/2021 10:00 SALA 1 (10h) ()
14/01/2021 17:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/01/2021 17:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
18/12/2020 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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