15/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 14/07/2025
15/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de SPEED BROTHER SERVICOS DE ENTREGA EIRELI em 14/07/2025
10/07/2025 11:45

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/06/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 24c8742 proferida nos autos.

Analisando os autos, verifica este Juízo que a sentença julgou procedente, em parte, os pedidos formulados em face da rés, sendo a 1ª condenada de forma principal e a 2ª de forma subsidiária.

Antes do trânsito em julgado a parte autora e a 2ª ré apresentaram minuta de acordo no #id:dd1fa2a, segundo o qual a empresa pagou ao autor a quantia de R$80.000,00 (oitenta mil reais) de verba indenizatória, com cláusula estabelecendo que o acordo não prejudica o prosseguimento da ação em face da 1ª ré.

O acordo foi homologado pela Exma.

Desembargadora deste E.

TRT ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA na decisão de id. 37f014a.

A secretaria da vara deverá expedir ao INSS pelo depósito de Id. eb28959.

Diante da quitação do acordo pela 2ª ré (IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A), determino a sua exclusão do polo passivo, sendo certo que a ação prosseguirá apenas em face da 1ª ré (SPEED BROTHER SERVICOS DE ENTREGA EIRELI). Verifica-se, assim, a perda de objeto do recurso de agravo de petição interposto pela parte exequente em face da decisão que determinou o arquivamento.

As partes deverão ser intimadas para comparecerem no balcão da 60ª VT/RJ no dia 03/07/2025 às 11 horas para anotação do contrato de trabalho na CTPS obreira, com data de admissão em 01/10/2019, data de baixa em 26/05/2022, em virtude da projeção do aviso prévio (OJ nº. 82, da SDI-I, do C.

TST), na função de motoboy, com salário mensal no importe de R$1.800,00 (hum mil o oitocentos reais), devendo o autor portar a CTPS e a 1ª ré se apresentar munida do carimbo.

No caso de ausência injustificada da 1ª reclamada, proceda a Secretaria à anotação (art. 39, §1º, da CLT), sem qualquer identificação no documento quanto à sua origem, sendo emitida certidão em separado, aplicando-se multa à primeira ré no valor de R$500,00 (quinhentos reais), reversível ao demandante.

Na mesma oportunidade, a secretaria deverá expedir ofício para habilitação no benefício do seguro-desemprego, desde que sejam satisfeitos os requisitos legais.

A fim de dar prosseguimento ao feito, as partes deverão ser intimadas para apresentarem os cálculos de liquidação no prazo comum de 15 dias úteis.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SPEED BROTHER SERVICOS DE ENTREGA EIRELI - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
16/06/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
16/06/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) SPEED BROTHER SERVICOS DE ENTREGA EIRELI
16/06/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE LIMA SANTOS
16/06/2025 10:13

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de BRUNO DE LIMA SANTOS
12/06/2025 14:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
12/06/2025 14:55

Iniciada a execução
12/06/2025 14:55

Encerrada a conclusão
26/05/2025 15:36

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/05/2025 22:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
22/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 21/05/2025
22/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de SPEED BROTHER SERVICOS DE ENTREGA EIRELI em 21/05/2025
20/05/2025 17:05

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 73eefca proferida nos autos.

Expeça-se alvará ao INSS pelo depósito de Id eb28959.

Intimem-se.

Promova-se a mudança de fase.

Após, ao arquivo definitivo, ante o cumprimento integral do acordo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SPEED BROTHER SERVICOS DE ENTREGA EIRELI - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
12/05/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
12/05/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) SPEED BROTHER SERVICOS DE ENTREGA EIRELI
12/05/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE LIMA SANTOS
12/05/2025 14:09

Homologada a liquidação
10/05/2025 11:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
09/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de SPEED BROTHER SERVICOS DE ENTREGA EIRELI em 08/05/2025
09/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de BRUNO DE LIMA SANTOS em 08/05/2025
24/04/2025 15:02

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c446ec proferido nos autos.

Intimem-se as partes para apresentação dos cálculos, no prazo comum de 15 dias, no modelo PJe Calc..

Após, à contadoria para homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SPEED BROTHER SERVICOS DE ENTREGA EIRELI - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
07/04/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
07/04/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) SPEED BROTHER SERVICOS DE ENTREGA EIRELI
07/04/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE LIMA SANTOS
07/04/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2025 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
06/04/2025 16:11

Iniciada a liquidação
06/04/2025 16:11

Transitado em julgado em 31/03/2025
06/04/2025 16:11

Encerrada a conclusão
02/04/2025 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
02/04/2025 10:59

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 08:06

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 14:40

Recebidos os autos para prosseguir
03/07/2024 13:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 28/06/2024
29/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de SPEED BROTHER SERVICOS DE ENTREGA EIRELI em 28/06/2024
25/06/2024 16:27

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
12/06/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) SPEED BROTHER SERVICOS DE ENTREGA EIRELI
12/06/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE LIMA SANTOS
12/06/2024 08:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. sem efeito suspensivo
11/06/2024 22:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
11/06/2024 22:18

Encerrada a conclusão
06/06/2024 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
05/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 04/06/2024
24/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de SPEED BROTHER SERVICOS DE ENTREGA EIRELI em 23/05/2024
24/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de BRUNO DE LIMA SANTOS em 23/05/2024
23/05/2024 17:30

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2024 00:45

Decorrido o prazo de SPEED BROTHER SERVICOS DE ENTREGA EIRELI em 14/05/2024
14/05/2024 21:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/05/2024 10:35

Juntada a petição de Manifestação (MPT)
11/05/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
10/05/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) SPEED BROTHER SERVICOS DE ENTREGA EIRELI
10/05/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE LIMA SANTOS
10/05/2024 09:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRUNO DE LIMA SANTOS sem efeito suspensivo
09/05/2024 18:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
09/05/2024 12:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/05/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
29/04/2024 23:15

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
29/04/2024 23:15

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
29/04/2024 23:15

Expedido(a) intimação a(o) SPEED BROTHER SERVICOS DE ENTREGA EIRELI
29/04/2024 23:15

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE LIMA SANTOS
29/04/2024 23:14

Acolhidos os Embargos de Declaração de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
12/04/2024 16:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/04/2024 10:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA BUAES RODRIGUES
10/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 09/04/2024
05/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 04/04/2024
05/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de SPEED BROTHER SERVICOS DE ENTREGA EIRELI em 04/04/2024
04/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 03/04/2024
26/03/2024 17:49

Juntada a petição de Contraminuta
26/03/2024 11:07

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
26/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de SPEED BROTHER SERVICOS DE ENTREGA EIRELI em 25/03/2024
26/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de BRUNO DE LIMA SANTOS em 25/03/2024
22/03/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 07:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
21/03/2024 07:52

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
21/03/2024 07:52

Expedido(a) intimação a(o) SPEED BROTHER SERVICOS DE ENTREGA EIRELI
21/03/2024 07:52

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE LIMA SANTOS
21/03/2024 07:51

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
19/03/2024 17:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/03/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
11/03/2024 18:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
11/03/2024 18:53

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
11/03/2024 18:53

Expedido(a) intimação a(o) SPEED BROTHER SERVICOS DE ENTREGA EIRELI
11/03/2024 18:53

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE LIMA SANTOS
11/03/2024 18:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 900,00
11/03/2024 18:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRUNO DE LIMA SANTOS
11/03/2024 18:52

Concedida a assistência judiciária gratuita a BRUNO DE LIMA SANTOS
29/02/2024 18:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
01/02/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
01/02/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
01/02/2024 16:09

Convertido o julgamento em diligência
27/11/2023 12:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
25/09/2023 13:59

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2023 17:00

Juntada a petição de Razões Finais
15/09/2023 15:34

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 19:48

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
12/09/2023 09:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/09/2023 18:27

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/09/2023 13:00 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2023 14:23

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2023 09:15

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/07/2023 14:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/09/2023 13:00 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2023 14:06

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/07/2023 10:50 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2023 11:19

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
09/06/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) SPEED BROTHER SERVICOS DE ENTREGA EIRELI
09/06/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE LIMA SANTOS
09/06/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
09/06/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) SPEED BROTHER SERVICOS DE ENTREGA EIRELI
09/06/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE LIMA SANTOS
06/10/2022 13:44

Juntada a petição de Manifestação (PET Retificação Dados Testemunhas)
05/10/2022 16:56

Juntada a petição de Manifestação (PET. Manifestação Defesa e Docs)
26/09/2022 13:43

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
21/09/2022 11:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/07/2023 10:50 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2022 15:58

Audiência una realizada (20/09/2022 08:40 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2022 08:44

Juntada a petição de Manifestação (comprovante de pagamento 6)
20/09/2022 08:41

Juntada a petição de Manifestação (comprovante de pagamento 2)
20/09/2022 08:35

Juntada a petição de Manifestação (comprovante de pagamento ultimos 5 dias trabalhados)
19/09/2022 17:47

Juntada a petição de Contestação (Contestação_iFood.com)
19/09/2022 15:36

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO)
16/09/2022 14:19

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
16/09/2022 14:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
11/08/2022 17:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PET HABILITA)
06/08/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2022
06/08/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 07:39

Expedido(a) notificação a(o) BRUNO DE LIMA SANTOS
05/08/2022 07:35

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE LIMA SANTOS
05/08/2022 07:32

Expedido(a) notificação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
05/08/2022 07:32

Expedido(a) notificação a(o) SPEED BROTHER SERVICOS DE ENTREGA EIRELI
03/08/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
29/07/2022 11:39

Audiência una designada (20/09/2022 08:40 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2022 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação • Arquivo