15/09/2025 08:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/09/2025 14:30

Juntada a petição de Contraminuta
05/09/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
05/09/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
05/09/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ
02/09/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) EMILIO RODRIGUEZ RIOS
02/09/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP
02/09/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FREITAS DE SOUSA
02/09/2025 08:56

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCELO FREITAS DE SOUSA sem efeito suspensivo
01/09/2025 21:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
01/09/2025 16:28

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/08/2025 12:02

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 17:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP
19/08/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FREITAS DE SOUSA
19/08/2025 15:07

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARCELO FREITAS DE SOUSA
18/08/2025 09:40

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
16/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ em 15/08/2025
16/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de EMILIO RODRIGUEZ RIOS em 15/08/2025
12/08/2025 12:05

Juntada a petição de Contestação
22/07/2025 06:34

Publicado(a) o(a) edital em 23/07/2025
22/07/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 06:34

Publicado(a) o(a) edital em 23/07/2025
22/07/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 13:48

Expedido(a) edital a(o) LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ
21/07/2025 13:48

Expedido(a) edital a(o) EMILIO RODRIGUEZ RIOS
17/07/2025 09:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/07/2025 07:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/06/2025 22:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/06/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/06/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/06/2025 15:01

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ
04/06/2025 15:01

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) EMILIO RODRIGUEZ RIOS
03/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP em 02/06/2025
03/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de MARCELO FREITAS DE SOUSA em 02/06/2025
23/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6685411 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Citem-se os sócios por mandado, conforme art. 855-A da CLT c/c 135 do CPC, para manifestação e requerimentos no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de certidão negativa, ative-se o convênio INFOJUD/SNIPER/INFOSEG a fim de obter os endereços atualizados dos suscitados, renovando-se os expedientes infrutíferos juntados aos autos. Caso os endereços obtidos sejam idênticos àqueles contidos nos autos, citem os executados por edital.

Com as manifestações ou transcorrido in albis o prazo, cuja certificação deverá ser providenciada pela secretaria da vara, voltem conclusos para decisão. jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de maio de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO FREITAS DE SOUSA
22/05/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP
22/05/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FREITAS DE SOUSA
22/05/2025 08:29

Proferida decisão
20/05/2025 14:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
20/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP em 19/05/2025
15/05/2025 12:33

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FREITAS DE SOUSA
09/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP em 08/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2167a22 proferida nos autos.

Vistos etc.

Indefiro o pedido de ativação do sistema SIMBA, formulado com o intuito de rastrear a origem e destino de recursos movimentados pela executada e seus sócios, bem como eventual interligação patrimonial com terceiros.

Tal medida tem natureza excepcional e somente se justifica em hipóteses envolvendo grandes corporações ou estruturas empresariais complexas, cuja análise de fluxos financeiros se mostre imprescindível à efetividade da execução.

Além disso, os relatórios gerados por este sistema são extensos, técnicos e sigilosos, exigindo acompanhamento de profissional habilitado para exame em Secretaria, sendo vedada sua reprodução.

No caso concreto, considerada a natureza jurídica da executada e os elementos já constantes dos autos, não se vislumbra utilidade ou viabilidade na ativação do SIMBA, razão pela qual indeferido o requerimento.

Do mesmo modo, indeferido o pedido de expedição de ofícios aos 5º e 6º distribuidores, uma vez que as consultas por meio do sistema CNIB já permitem a verificação de registros de imóveis vinculados aos executados em todo o território nacional.

Existindo imóvel registrado, o sistema ARISP será automaticamente ativado para obtenção da certidão de ônus reais.

Indefiro, igualmente, o pedido de acesso à Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, porquanto tal documento deixou de ser disponibilizado pela Receita Federal desde 2014, sendo substituído pelo SPED Fiscal, gerido pela Dataprev.

O TRT da 1ª Região não possui convênio com a Dataprev, tornando o pedido juridicamente inexequível.

Indefiro, ainda, a ativação do RENAJUD, por já ter sido anteriormente utilizada tal ferramenta, sem que o exequente tenha apontado alteração da situação patrimonial da parte executada que justifique nova diligência.

Defiro, no entanto, a concessão de força de ofício a presente decisão, autorizando que a parte exequente e/ou seu patrono o protocolem diretamente junto à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida – CNSeg, via e-mail [email protected], para obtenção de informações quanto à existência de seguros, planos de previdência privada e aplicações financeiras em nome da executada OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA – EPP (CNPJ: 24.***.***/0001-86).

Ative-se o sistema INFOJUD – DOI, determinando que as respostas sejam anexadas sob sigilo, com visibilidade restrita ao exequente.

O exequente deverá ser advertido das consequências processuais da eventual quebra indevida do sigilo fiscal.

Localizados bens imóveis em nome da executada, determino a imediata ativação do sistema CNIB e, sendo positiva a resposta, autoriza-se a utilização do sistema ARISP para emissão da certidão atualizada de ônus reais.

Apenas será expedido mandado de penhora e avaliação caso as averbações constantes da certidão não superem o valor venal do imóvel.

Em caso contrário, incumbirá ao exequente diligenciar sobre a existência de ações expropriatórias em curso para eventual pedido de reserva de crédito.

Caso infrutíferas as diligências ora deferidas, aguarde-se o prazo de 15 dias.

Decorrido, intime-se o exequente para indicar, em 5 dias, meios eficazes ainda não utilizados para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo, com registro do movimento “suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente” (código valor 12.259), nos termos do art. 11-A da CLT.

Intime-se. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP
08/05/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP
08/05/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FREITAS DE SOUSA
08/05/2025 11:50

Proferida decisão
07/05/2025 17:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/05/2025 17:27

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11a9a95 proferido nos autos.

Em obediência judiciária, ao exequente para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo, em 05 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, processo deverá ser suspenso com o uso do movimento ‘suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (código valor 12.259), conforme art. 11-A da CLT. jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP
28/04/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP
28/04/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FREITAS DE SOUSA
28/04/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
15/04/2025 11:31

Recebidos os autos para prosseguir
17/09/2024 11:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP em 16/09/2024
03/09/2024 18:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 18:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP em 02/09/2024
02/09/2024 19:40

Expedido(a) intimação a(o) OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP
02/09/2024 19:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FREITAS DE SOUSA
02/09/2024 19:39

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP sem efeito suspensivo
02/09/2024 16:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
02/09/2024 16:23

Juntada a petição de Agravo de Petição
20/08/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP
19/08/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FREITAS DE SOUSA
19/08/2024 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por renúncia do crédito
14/08/2024 18:15

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 08:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
13/08/2024 00:31

Decorrido o prazo de MARCELO FREITAS DE SOUSA em 12/08/2024
02/08/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP
01/08/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FREITAS DE SOUSA
01/08/2024 15:36

Proferida decisão
01/08/2024 11:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
01/08/2024 03:18

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO BARRA OESTE LTDA em 31/07/2024
26/07/2024 09:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/07/2024 13:01

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 18:31

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 22/07/2024
19/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA em 18/07/2024
17/07/2024 14:09

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2024 16:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/07/2024 16:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de MULTI ATACADO E VAREJO DE UTILIDADES DO LAR LTDA em 11/07/2024
12/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 11/07/2024
10/07/2024 17:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/07/2024 00:51

Decorrido o prazo de CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA em 05/07/2024
04/07/2024 12:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/07/2024 00:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/07/2024 15:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2024 11:39

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 11:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/07/2024 11:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/06/2024 16:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/06/2024 11:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2024 16:22

Expedido(a) mandado a(o) MULTI ATACADO E VAREJO DE UTILIDADES DO LAR LTDA
27/06/2024 16:22

Expedido(a) mandado a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
27/06/2024 16:22

Expedido(a) mandado a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
27/06/2024 16:22

Expedido(a) mandado a(o) SUPERMERCADO BARRA OESTE LTDA
27/06/2024 16:22

Expedido(a) mandado a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
27/06/2024 16:22

Expedido(a) mandado a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
25/06/2024 12:56

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 22:13

Expedido(a) intimação a(o) OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP
17/06/2024 22:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FREITAS DE SOUSA
17/06/2024 22:12

Proferida decisão
17/06/2024 08:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
14/06/2024 12:29

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
12/06/2024 22:26

Expedido(a) intimação a(o) OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP
12/06/2024 22:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FREITAS DE SOUSA
12/06/2024 22:25

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
12/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA em 11/06/2024
10/06/2024 11:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/06/2024 16:34

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 18:04

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 17:53

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/05/2024 14:17

Expedido(a) mandado a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
28/05/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
27/05/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP
27/05/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FREITAS DE SOUSA
27/05/2024 10:29

Proferida decisão
23/05/2024 09:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
23/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA em 22/05/2024
10/05/2024 08:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/04/2024 20:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/04/2024 19:58

Expedido(a) mandado a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
19/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP
18/04/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FREITAS DE SOUSA
18/04/2024 16:02

Proferida decisão
17/04/2024 18:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
17/04/2024 18:18

Encerrada a conclusão
17/04/2024 17:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
11/04/2024 12:37

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 00:25

Decorrido o prazo de MARCELO FREITAS DE SOUSA em 10/04/2024
03/04/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
01/04/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP
01/04/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FREITAS DE SOUSA
01/04/2024 16:23

Proferida decisão
30/03/2024 13:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/03/2024 13:13

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FREITAS DE SOUSA
22/02/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
15/01/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
15/01/2024 10:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/01/2024 10:48

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
06/12/2023 12:43

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de MARCELO FREITAS DE SOUSA em 01/12/2023
24/11/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FREITAS DE SOUSA
23/11/2023 12:56

Suspenso o processo por execução frustrada
23/11/2023 09:36

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
06/09/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
28/08/2023 11:46

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2023 11:38

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 29.377,42)
23/08/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 16:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FREITAS DE SOUSA
22/08/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
22/08/2023 13:46

Expedido(a) alvará a(o) MARCELO FREITAS DE SOUSA
10/08/2023 12:08

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP em 09/08/2023
01/08/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 09:26

Expedido(a) intimação a(o) OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP
24/07/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
21/07/2023 14:01

Encerrada a conclusão
17/07/2023 18:07

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2023 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
21/06/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
21/06/2023 16:19

Encerrada a conclusão
16/06/2023 13:49

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2023 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
06/06/2023 11:35

Expedido(a) alvará a(o) MARCELO FREITAS DE SOUSA
06/06/2023 10:56

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 37.970,14)
27/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP em 26/05/2023
19/05/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
18/05/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP
17/05/2023 15:39

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2023 19:41

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
16/05/2023 15:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
15/05/2023 13:46

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2023 15:13

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP em 10/05/2023
11/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de MARCELO FREITAS DE SOUSA em 10/05/2023
03/05/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2023 10:20

Expedido(a) intimação a(o) OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP
29/04/2023 10:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FREITAS DE SOUSA
29/04/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2023 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
29/04/2023 08:34

Iniciada a execução
28/04/2023 11:58

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FREITAS DE SOUSA
26/04/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
26/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP em 25/04/2023
20/04/2023 13:17

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 13:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 11:20

Expedido(a) intimação a(o) OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP
11/04/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 07:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
10/04/2023 18:06

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2023 18:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 16:10

Expedido(a) intimação a(o) OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP
04/04/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
04/04/2023 14:43

Transitado em julgado em 07/03/2023
20/03/2023 14:36

Recebidos os autos para prosseguir
04/05/2022 09:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/05/2022 09:46

Comprovado o depósito recursal (R$ 10.986,80)
04/05/2022 09:45

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.220,98)
02/05/2022 16:17

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
21/04/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2022
21/04/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 12:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FREITAS DE SOUSA
20/04/2022 12:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP sem efeito suspensivo
20/04/2022 11:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
12/04/2022 00:10

Decorrido o prazo de OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP em 11/04/2022
12/04/2022 00:10

Decorrido o prazo de MARCELO FREITAS DE SOUSA em 11/04/2022
08/04/2022 18:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
05/04/2022 01:48

Decorrido o prazo de MARCELO FREITAS DE SOUSA em 04/04/2022
05/04/2022 01:48

Decorrido o prazo de OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP em 04/04/2022
30/03/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 14:41

Expedido(a) intimação a(o) OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP
29/03/2022 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FREITAS DE SOUSA
29/03/2022 14:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP
29/03/2022 09:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
28/03/2022 17:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
23/03/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2022
23/03/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2022
23/03/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 08:58

Expedido(a) intimação a(o) OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP
22/03/2022 08:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FREITAS DE SOUSA
21/03/2022 14:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.220,98
21/03/2022 14:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO FREITAS DE SOUSA
21/03/2022 14:24

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCELO FREITAS DE SOUSA
11/03/2022 14:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
10/03/2022 16:31

Audiência de instrução realizada (10/03/2022 15:30 Pauta auxiliar 43VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/02/2022 00:39

Decorrido o prazo de OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP em 07/02/2022
09/02/2022 00:39

Decorrido o prazo de MARCELO FREITAS DE SOUSA em 07/02/2022
29/01/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
29/01/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
29/01/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 15:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FREITAS DE SOUSA
28/01/2022 15:37

Expedido(a) intimação a(o) OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP
10/01/2022 13:02

Audiência de instrução designada (10/03/2022 15:30 Pauta auxiliar 43VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2021 00:22

Decorrido o prazo de OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP em 11/11/2021
12/11/2021 00:22

Decorrido o prazo de MARCELO FREITAS DE SOUSA em 11/11/2021
11/11/2021 12:54

Juntada a petição de Manifestação (Rol de Testemunhas)
04/11/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2021
04/11/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2021
04/11/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 13:34

Expedido(a) intimação a(o) OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP
03/11/2021 13:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FREITAS DE SOUSA
26/10/2021 17:48

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 17:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
23/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO FREITAS DE SOUSA em 22/10/2021
18/10/2021 17:41

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
29/09/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2021
29/09/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP em 28/09/2021
28/09/2021 11:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FREITAS DE SOUSA
15/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de MARCELO FREITAS DE SOUSA em 14/09/2021
13/09/2021 18:44

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
13/09/2021 18:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PET HABILITAÇÃO)
21/08/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2021
21/08/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 10:16

Expedido(a) notificação a(o) OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP
20/08/2021 10:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FREITAS DE SOUSA
18/08/2021 00:06

Decorrido o prazo de MARCELO FREITAS DE SOUSA em 17/08/2021
16/08/2021 14:28

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
13/08/2021 12:18

Juntada a petição de Manifestação (Emenda a Peça de Ingresso)
24/07/2021 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2021
24/07/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 16:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FREITAS DE SOUSA
20/07/2021 15:21

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
20/07/2021 15:15

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 15:14

Conclusos os autos para decisão Geral a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
20/07/2021 15:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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