16/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/09/2025
16/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE TORRE em 15/09/2025
05/09/2025 13:35

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
05/09/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/09/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE TORRE
04/09/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
29/07/2025 14:05

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/07/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/06/2025
26/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE TORRE em 25/06/2025
20/06/2025 14:54

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07bd077 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Considerando que não é cabível a oposição de embargos à execução para os fins almejados pela executada, recebo a peça de #id:1b0a59e como simples petição.

Analiso as impugnações apresentadas pela executada (#id:1b0a59e).

ERRO NOS CÁLCULOS DA CONTADORIA DA VARA Afirma a executada que a contadoria da Vara não deduziu os valores depositados nos presentes autos.

Contudo, conforme a Súmula 4, II, do TRT-1, somente o pagamento integral da dívida interrompe a contagem de juros moratórios.

Súmula nº 4, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Contagem de juros.

Depósito garantidor da dívida ou adimplemento total da obrigação.

Cessação da contagem.

CLT e lei de execução fiscal. (...) II – Somente o adimplemento integral da dívida, assim considerado o depósito que propicia o imediato levantamento, fará cessar a contagem de juros moratórios. Verifico que o cálculo (#id:983fa8b) corretamente deduziu os valores incontroversos liberados pelo alvará (#id:c51e3c8).

Ademais, os autos não comprovam o depósito de R$ 831.990,19, mas apenas o saldo atualizado de R$ 424.058,70 (Depósito Judicial #id:5d893e7).

Adicionalmente, como o saldo não foi liberado por alvará, não cabe seu abatimento na planilha de apuração.

DO ERRO NA APURAÇÃO DE REPOUSO SUPRIMIDO A executada sustenta divergência no cálculo de repouso suprimido no mês de dezembro de 2020. Constato que o cálculo homologado (#id:bc7a675) indica valor zerado, enquanto o de #id:6e93765 registra 97,5, majorando indevidamente o crédito. Portanto, procede o argumento da executada.

DA APLICAÇÃO INCORRETA DA SELIC COMPOSTA A questão encontra-se preclusa, pois não foi arguida nos embargos (#id:02ec23c) opostos em 17/10/2023. A título de esclarecimento, registra-se que a Selic aplicada foi a da Receita Federal. em total consonância com o item 7 da minuta do acórdão da ADC 58/59.

Determino o retorno dos autos à contadoria desta Vara, a fim de que proceda à adequação dos cálculos referentes ao mês de dezembro de 2020 (repouso suprimido), conforme as diretrizes deste despacho.

MACAE/RJ, 10 de junho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/06/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/06/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE TORRE
10/06/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 12:05

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: 1b0a59e) para Manifestação
10/06/2025 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/06/2025 12:03

Encerrada a conclusão
05/06/2025 14:28

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/06/2025 14:28

Encerrada a conclusão
04/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE TORRE em 03/06/2025
03/06/2025 12:08

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2025 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/05/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0011765-06.2015.5.01.0481 RECLAMANTE: PAULO HENRIQUE TORRE RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCESSO: 0011765-06.2015.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): PAULO HENRIQUE TORRE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestar-se sobre o(s) embargos à execução opostos pela(s) parte(s) contrária(s) .

Prazo de 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 24 de maio de 2025.

LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE TORRE
24/05/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE TORRE
08/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE TORRE em 07/05/2025
28/04/2025 20:15

Juntada a petição de Embargos à Execução
28/04/2025 13:56

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0d7e34 proferido nos autos.

LOAA DESPACHO PJe

Vistos.

Por meio da publicação do presente despacho, fica a parte ré ciente do deferimento da dilação requerida, pelo prazo de 15 dias improrrogáveis.

MACAE/RJ, 24 de abril de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/04/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/04/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE TORRE
24/04/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
10/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE TORRE em 09/04/2025
09/04/2025 18:28

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 10:46

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d53124 proferido nos autos.

DESPACHO PJe

Vistos.

Reputo corretos os cálculos de #id:f937cc5 e #id:ff5eaff.

Por meio da publicação do presente despacho, fica a ré intimada para, no prazo de 10 dias, realizar o pagamento da diferença ainda devida no valor de R$ 548.473,88.

Vindo o depósito, expeçam-se os alvarás, conforme os valores apurados.

Por fim, quitada a execução, encaminhe-se o processo à conclusão, para fins de prolação da sentença de extinção da execução.

MACAE/RJ, 24 de março de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE TORRE
24/03/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/03/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE TORRE
24/03/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
31/01/2025 00:10

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE TORRE em 30/01/2025
28/01/2025 18:40

Juntada a petição de Impugnação
17/12/2024 13:08

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/12/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE TORRE
25/11/2024 16:30

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
25/11/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
23/11/2024 21:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/11/2024 21:45

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE TORRE
23/11/2024 21:44

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 19:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
12/11/2024 09:15

Recebidos os autos para prosseguir
29/03/2024 17:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/03/2024
23/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE TORRE em 22/03/2024
19/03/2024 10:31

Juntada a petição de Contraminuta
09/03/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
07/03/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/03/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE TORRE
07/03/2024 16:26

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
05/03/2024 13:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO SUKEYOSI
27/02/2024 00:11

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE TORRE em 26/02/2024
20/02/2024 16:01

Juntada a petição de Agravo de Petição
09/02/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
07/02/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/02/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE TORRE
07/02/2024 15:18

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de PAULO HENRIQUE TORRE
07/02/2024 15:18

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/01/2024 16:15

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
22/01/2024 18:15

Encerrada a conclusão
22/01/2024 18:15

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
17/01/2024 14:34

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
19/12/2023 22:26

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/12/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 16:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
07/12/2023 16:53

Encerrada a conclusão
13/11/2023 16:08

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/11/2023 00:18

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE TORRE em 09/11/2023
31/10/2023 10:30

Juntada a petição de Contestação
31/10/2023 10:15

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
28/10/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE TORRE em 27/10/2023
27/10/2023 12:49

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE TORRE
27/10/2023 12:48

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 34.448,51)
27/10/2023 12:48

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 55.736,97)
27/10/2023 12:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 358.626,25)
27/10/2023 12:46

Iniciada a execução
17/10/2023 21:38

Juntada a petição de Embargos à Execução
03/10/2023 11:10

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/09/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE TORRE
26/09/2023 10:58

Homologada a liquidação
26/09/2023 10:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE TORRE em 15/05/2023
10/05/2023 22:52

Juntada a petição de Impugnação
09/05/2023 14:58

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 17:03

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE TORRE
26/04/2023 17:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/03/2023 12:46

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
14/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE TORRE em 13/02/2023
02/02/2023 18:32

Juntada a petição de Impugnação
30/01/2023 15:26

Juntada a petição de Impugnação
28/12/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
28/12/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/12/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
28/12/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/12/2022 10:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/12/2022 10:46

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE TORRE
27/12/2022 10:46

Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
27/12/2022 10:44

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 3.378,61)
27/12/2022 10:44

Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento espontâneo (R$ 170,20)
04/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/10/2022
04/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE TORRE em 03/10/2022
03/10/2022 16:27

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
30/09/2022 14:40

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Guia)
17/09/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2022
17/09/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2022
17/09/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 12:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/09/2022 12:03

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE TORRE
16/09/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
02/09/2022 09:00

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
31/08/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 23:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/08/2022 23:54

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE TORRE
29/08/2022 23:53

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/06/2022 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/06/2022
09/06/2022 17:40

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
26/05/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2022
26/05/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 11:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE TORRE em 28/04/2022
14/04/2022 10:42

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de cálculos)
08/04/2022 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/04/2022
31/03/2022 18:24

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de docs.)
24/03/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2022
24/03/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2022
24/03/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 11:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/03/2022 11:06

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE TORRE
22/03/2022 11:05

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 18:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
18/03/2022 11:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
26/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/02/2022
11/02/2022 00:09

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE TORRE em 10/02/2022
13/01/2022 19:11

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de documentos)
13/01/2022 19:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
16/12/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2021
16/12/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2021
16/12/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 11:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/12/2021 11:03

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE TORRE
14/12/2021 11:02

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
14/12/2021 10:54

Iniciada a liquidação
14/12/2021 10:54

Transitado em julgado em 04/11/2021
17/11/2021 20:53

Recebidos os autos para prosseguir
08/06/2016 12:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/05/2016 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/05/2016 23:59:59
12/05/2016 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/05/2016
12/05/2016 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2016 18:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO HENRIQUE TORRE - CPF: *84.***.*89-49 sem efeito suspensivo
07/05/2016 14:38

Conclusos os autos para decisão Geral a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
26/04/2016 12:54

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 640.00
26/04/2016 12:54

Concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO HENRIQUE TORRE
26/04/2016 12:54

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de PAULO HENRIQUE TORRE
26/04/2016 12:54

Audiência inicial realizada (26/04/2016 09:55 - 1ª Vara do Trabalho de Macae)
14/02/2016 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/02/2016
14/02/2016 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2016 16:42

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
18/09/2015 08:54

Audiência inicial designada (26/04/2016 09:55 - 1ª Vara do Trabalho de Macae)
17/09/2015 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2015

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo