22/09/2025 11:21

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 09:54

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
02/09/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
02/09/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
02/09/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) INARA LIMA DE QUEIROZ
29/08/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/08/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
06/08/2025 10:18

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 13:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2025 16:43

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd08257 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intime-se o réu para comprovar o adimplemento do parcelamento, no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação de multa de 20%, e penhora on line.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025.

CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/07/2025 07:49

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/07/2025 07:48

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
15/07/2025 16:04

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 13:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2025 20:37

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
16/06/2025 09:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 36.934,94)
14/06/2025 01:28

Expedido(a) alvará a(o) INARA LIMA DE QUEIROZ
05/06/2025 16:34

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 16:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae9a47d proferido nos autos.

Vistos.

Diante do requerido e nos termos do art. 805 do CPC, determino que a Ré realize o depósito do valor LÍQUIDO DO AUTOR remanescente diretamente na conta do Autor, em no máximo 6 (seis) parcelas, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, sob pena de condenação por conduta atentatória à dignidade da Justiça, nos moldes dos art. 774, II e IV do NCPC, e aplicação de multa que, desde já, fixo em 20% do valor atualizado do débito (art. 774, parágrafo único, NCPC).

Em havendo valores de FGTS englobados no valor líquido do autor, este deverá ser DESCONTADO DO VALOR LÍQUIDO e depositado pela ré, ao final, DIRETAMENTE NA CONTA VINCULADA DO AUTOR, e comprovado nos autos, para fins de posterior liberação ao autor (se for o caso), pela Secretaria da Vara, via alvará de FGTS, tendo em vista o entendimento fixado em tese atual com a redação aprovada pelo Pleno do TST, no sentido da impossibilidade de pagamento de FGTS direto ao empregado (“Nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador”.

Processo: RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201). Deverá o Autor, no prazo de 5 dias, indicar os dados bancários para a realização dos depósitos.

Após o prazo supra, independente de nova intimação, deverá a Ré efetuar o depósito diretamente na conta indicada pelo Autor, no prazo de 10 dias.

Os depósitos deverão ser realizados no mesmo dia de cada mês ou primeiro dia útil subsequente, devendo a Ré comprovar nos autos, no prazo de 5 dias.

Informados os dados bancários do autor, expeça-se alvará ao Autor observando-se os depósitos realizados nos presentes autos.

O réu deverá comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, conforme sentença homologatória de cálculos, no prazo de 30 dias após o cumprimento integral do parcelamento, EM GUIA PRÓPRIA.

Comprovado o cumprimento integral do parcelamento, dê-se ciência ao autor acerca da garantia do juízo.

Prazo: 05 dias. Ao final, considerando o Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E.

TRT, intime-se o INSS, se for o caso. Após, registrem-se as devidas parcelas e voltem-me conclusos para extinção.

Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/05/2025 16:25

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/05/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) INARA LIMA DE QUEIROZ
29/05/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
22/05/2025 18:24

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 15:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/04/2025 10:09

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 09:16

Iniciada a execução
25/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 24/04/2025
24/04/2025 08:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2025 09:51

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/04/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) INARA LIMA DE QUEIROZ
11/04/2025 20:23

Homologada a liquidação
11/04/2025 16:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
04/04/2025 16:24

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/03/2025 18:44

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb57d85 proferido nos autos.

Intime(m)-se a(s) Reclamada(s), sob pena de preclusão, a apresentar(em) seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, que deverão seguir os seguintes parâmetros: 1- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas; 2- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto; 3 – Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária (Reclamante e Reclamada), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT).

Caso contrário, serão retidos pela alíquota máxima INSS sobre o montante da condenação.

As contribuições devidas a Terceiros (do sistema "S"), embora tenham como base de cálculo a folha de pagamento e sejam recolhidas na mesma guia da contribuição previdenciária, não podem ser executadas nesta Justiça, conforme inciso VIII do art. 114 da CF, incisos I, a), e II, do art. 195 da Constituição Federal. 4- Demonstração da apuração dos valores devidos a título do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB 1.127, de 7 de fevereiro de 2011 (DOU de 8.2.2011).

Caso contrário, serão retidos pela alíquota máxima de IR sobre o montante da condenação. 5- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST. 6- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável. 7- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais ( art. 150.VI. “C”.

CR/88); 8 – As custas também deverão ser apuradas (valor fixado em sentença, devidamente atualizado). 9- Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 10- A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica. 11- Para a atualização da conta adotar-se-á o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), acrescido de juros equivalentes à TR, conforme art. 39, caput, da Lei 8.177/91, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic, na esteira do entendimento firmado pelo Pretório Excelso nos autos da ADC 58. 12 - Havendo condenação ao pagamento de indenização por dano moral, aplicar-se-á como índice único para correção e juros de mora a taxa SELIC, a partir do ajuizamento da ação, de acordo com o art. 883 da CLT, visto não ser mais aplicável integralmente o verbete 439 da Súmula do TST, após o julgamento da ADC 58 acima mencionado. 13- Deverá ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT - 1ª Região.

Deverão as partes apresentar seus cálculos valendo-se do sistema PJe Calc, com a respectiva exportação do arquivo ao PJe, de modo a possibilitar ao Juízo o acesso às memórias de cálculo para eventuais e futuras alterações, deduções e atualizações que se fizerem necessárias.

Em havendo depósitos recursais nos autos, no prazo de 8 dias acima concedido à ré, o autor deverá fornecer seus dados bancários, para fins de expedição de alvará, após a homologação de cálculos, na forma dos art. 899, §1º, parte final, da CLT e art. 108, I, da Consolidação de Provimentos do CGJT.

Apresentados os cálculos, venham conclusos para homologação. Em havendo mais de uma ré e cálculos divergentes, à contadoria para verificação.

Se decorrido o prazo da Ré in albis, intime-se a parte autora para que apresente seus cálculos, em 8 dias, observando-se os parâmetros supra, sob pena de preclusão.

Apresentados os cálculos, venham conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/03/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/03/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
20/03/2025 12:04

Iniciada a liquidação
20/03/2025 12:04

Transitado em julgado em 11/03/2025
18/03/2025 14:21

Recebidos os autos para prosseguir
27/09/2022 13:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/09/2022 12:59

Comprovado o depósito recursal (R$ 15.985,29)
27/09/2022 12:56

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
13/09/2022 00:24

Decorrido o prazo de Via S.A em 12/09/2022
13/09/2022 00:24

Decorrido o prazo de INARA LIMA DE QUEIROZ em 12/09/2022
09/09/2022 18:40

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
08/09/2022 15:08

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
30/08/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 15:19

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
29/08/2022 15:19

Expedido(a) intimação a(o) INARA LIMA DE QUEIROZ
29/08/2022 15:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de Via S.A sem efeito suspensivo
29/08/2022 15:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INARA LIMA DE QUEIROZ sem efeito suspensivo
22/08/2022 13:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
16/08/2022 00:21

Decorrido o prazo de Via S.A em 15/08/2022
16/08/2022 00:21

Decorrido o prazo de INARA LIMA DE QUEIROZ em 15/08/2022
12/08/2022 17:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Rcte)
12/08/2022 13:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO VIA SA)
02/08/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 17:04

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
29/07/2022 17:04

Expedido(a) intimação a(o) INARA LIMA DE QUEIROZ
29/07/2022 17:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
29/07/2022 17:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de INARA LIMA DE QUEIROZ
29/07/2022 17:03

Concedida a assistência judiciária gratuita a INARA LIMA DE QUEIROZ
30/05/2022 22:07

Juntada a petição de Manifestação (Substabelecimento)
30/05/2022 16:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
30/05/2022 16:45

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/05/2022 14:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2022 22:34

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas)
12/05/2022 00:31

Decorrido o prazo de Via S.A em 11/05/2022
12/05/2022 00:31

Decorrido o prazo de INARA LIMA DE QUEIROZ em 11/05/2022
03/05/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 09:25

Expedido(a) intimação a(o) INARA LIMA DE QUEIROZ
02/05/2022 09:25

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
02/05/2022 08:11

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/05/2022 14:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2022 08:11

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (30/05/2022 10:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2022 00:09

Decorrido o prazo de ADRIANE ARAUJO DA SILVA em 27/04/2022
12/04/2022 00:14

Decorrido o prazo de Via S.A em 11/04/2022
12/04/2022 00:14

Decorrido o prazo de INARA LIMA DE QUEIROZ em 11/04/2022
02/04/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2022
02/04/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2022
02/04/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANE ARAUJO DA SILVA
01/04/2022 12:52

Expedido(a) intimação a(o) INARA LIMA DE QUEIROZ
01/04/2022 12:52

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
13/01/2022 15:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
08/01/2022 21:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/05/2022 10:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/01/2022 21:01

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/07/2022 11:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2021 04:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/07/2022 11:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2021 17:46

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
24/09/2021 00:07

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 23/09/2021
24/09/2021 00:07

Decorrido o prazo de INARA LIMA DE QUEIROZ em 23/09/2021
23/09/2021 18:50

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas)
23/09/2021 18:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Audiência Telepresencial e Especificação de Provas)
23/09/2021 17:56

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
15/09/2021 23:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
09/09/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2021
09/09/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2021
09/09/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2021 19:12

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
06/09/2021 19:12

Expedido(a) intimação a(o) INARA LIMA DE QUEIROZ
06/09/2021 19:11

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
17/08/2021 00:05

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 16/08/2021
12/08/2021 09:01

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
23/07/2021 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2021
23/07/2021 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 13:23

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
21/07/2021 13:22

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
25/06/2021 16:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
23/06/2021 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2021

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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