22/03/2024 18:10

Baixa Definitiva
22/03/2024 18:10

Transitado em Julgado em 22.03.2024
28/02/2024 07:00

Publicado despacho em 28.02.2024.
27/02/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
06/06/2023 13:24

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
26/10/2022 16:06

Conclusos para despacho
26/10/2022 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/04/2020 15:40

Conclusos para despacho
10/03/2020 11:50

Juntada de Petição de Contra-razões
17/02/2020 16:49

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
14/02/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2020 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
07/02/2020 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/12/2019 11:13

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
29/11/2019 07:00

Publicado acórdão em 29.11.2019.
27/11/2019 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/11/2019 07:00

Inclusão em Pauta
18/11/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.11.2019.
06/11/2019 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/08/2019 15:52

Conclusos para julgamento
12/08/2019 15:50

Conclusos para julgamento
09/08/2019 18:41

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/07/2019 18:02

Juntada de Petição de Embargos de declaração
28/06/2019 07:00

Publicado acórdão em 28.06.2019.
26/06/2019 13:30

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
17/06/2019 07:00

Inclusão em Pauta
14/06/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.06.2019.
13/06/2019 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/03/2019 11:23

Conclusos para julgamento
25/03/2019 10:19

Distribuído por sorteio
21/03/2019 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/12/2018 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/12/2018 20:12

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2019

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo