18/08/2025 12:38

Publicado(a) o(a) edital em 19/08/2025
18/08/2025 12:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 12:38

Publicado(a) o(a) edital em 19/08/2025
18/08/2025 12:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 12:38

Publicado(a) o(a) edital em 19/08/2025
18/08/2025 12:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0100270-93.2025.5.01.0263 RECLAMANTE: RAFAELA PIEDADE RODRIGUES RECLAMADO: 51.164.356 FLAVIO COSTA DA SILVA E OUTROS (2) EDITAL DE CITAÇÃO A Exma.

Juíza Wanessa Donyella Matteucci de Paiva titular da 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica CITADO da presente ação 51.164.356 FLAVIO COSTA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, e NOTIFICADO para comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: UNA Data e hora: 29/09/2025 10:20 horas 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo RUA LOURENCO ABRANTES, 59, 3º andar, CENTRO, SAO GONCALO - RJ - CEP: 24440-420 A AUDIÊNCIA SERÁ UNA, NOS TERMOS DA LEI 9.957/2000. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: 25040315292748100000224888046. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.Havendo pedido de pagamento de adicionais de insalubridade, periculosidade e pedidos com base em alegação de doença profissional/acidente de trabalho, deverão os reclamados, juntar aos autos LTCAT, PPRA, PCMSO, de todo o período contratual da parte autora, bem como exames periódicos, admissional e demissional, também na forma do artigo 396 e sob as penas do artigo 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 9-As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 852-H,§ 2º da CLT.

A INSTRUÇÃO NA AUDIÊNCIA OCORRERÁ INDEPENDENTEMENTE DA NECESSIDADE OU NÃO DA REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL E SERÃO PRODUZIDAS TODAS AS PROVAS ORAIS NA AUDIÊNCIA DESIGNADA.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Cumprimento do item 16 da O.S. 01/2022 - conversão para o rito ordinário Certidão 25081512302421800000236977187 Mandado de Citação 3ª ré n/p sócia FLAVIA Mandado de Citação 25081512292841800000236977055 Mandado de Citação 3ª ré FCS LANCHONETE DELIVERY LTDA Mandado de Citação 25081512292778600000236977053 Sócia 3ª ré: FLAVIA COSTA DA SILVA Infojud (consulta) 25081512211809900000236975756 FCS LANCHONETE DELIVERY LTDA Infojud (consulta) 25081512203834400000236975632 RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES DA EMPRESA Documento Diverso 25081512200677600000236975448 FCS LANCHONETE DELIVERY LTDA Registro na Junta Comercial 25081512195703200000236975408 Mandado de Citação 2ª ré n/p da sócia FLAVIA Mandado de Citação 25081512175608000000236975069 Mandado de Citação 2ª ré n/p da sócia MARIANA Mandado de Citação 25081512175561400000236975067 Mandado de Citação 2ª ré MLF LANCHONETE DELIVERY Mandado de Citação 25081512175512800000236975064 Sócia 2ª ré: MARIANA DE SOUZA MUNIZ CABRAL Infojud (consulta) 25081512160359500000236974703 Sócia 2ª ré: FLAVIA COSTA DA SILVA Infojud (consulta) 25081512151876400000236974587 MLF LANCHONETE DELIVERY Infojud (consulta) 25081512113846100000236974023 RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES DA EMPRESA Documento Diverso 25081512104601000000236973914 MLF LANCHONETE DELIVERY Registro na Junta Comercial 25081512103745200000236973898 Mandado de Citação 1ª ré n/p do sócio FLAVIO Mandado de Citação 25081512082265700000236973463 Mandado de Citação 1ª ré 51.164.356 FLAVIO COSTA DA SILVA Mandado de Citação 25081512082228800000236973460 Sócio/responsável: FLAVIO COSTA DA SILVA Infojud (consulta) 25081512052728700000236972824 51.164.356 FLAVIO COSTA DA SILVA Infojud (consulta) 25081512042550500000236972600 51.164.356 FLAVIO COSTA DA SILVA Registro na Junta Comercial 25081512030433500000236972415 Ata da Audiência Ata da Audiência 25080410575235300000235799775 E-Carta - Objeto Entregue - MLF LANCHONETE DELIVERY Certidão 25062418171734200000231865497 E-Carta - Objeto Entregue - FCS LANCHONETE DELIVERY LTDA Certidão 25062418165596900000231865474 E-Carta - Objeto Entregue - 51.164.356 FLAVIO COSTA DA SILVA Certidão 25062418162278700000231865415 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25052607140932600000228928847 Intimação Intimação 25052316350743600000228875929 Notificação inicial - via E-carta Notificação 25052316342826000000228875833 Notificação inicial - via E-carta Notificação 25052316342805000000228875832 Notificação inicial - via E-carta Notificação 25052316342781600000228875831 Intimação Intimação 25051613112470600000228205442 Despacho Despacho 25051516442593000000228129046 Retificação de autuação Certidão 25051514230548000000228100043 Despacho Despacho 25041116004011800000225669654 TRIAGEM NÃO CONFORMIDADE Certidão 25040716302249200000225190241 Certidão de Distribuição Certidão 25040315460070600000224891350 21-Afirmação de Pobreza Documento Diverso 25040315435453200000224891000 20-Procuração Rafaela Procuração 25040315435437100000224890999 19-Extratos bancários com pagamento de Salário e Vale Transporte Documento Diverso 25040315435412800000224890997 18-CONVENÇÃO COLETIVA 2025 Documento Diverso 25040315385715700000224890132 17-Convenção Coletiva 2024 Documento Diverso 25040315385701200000224890131 16-Convenção Coletiva 2023 Documento Diverso 25040315385686100000224890130 14-CONTA FGTS sem recolhimentos Documento Diverso 25040315385649800000224890129 13-Propaganda IFOOD ou Whastapp Documento Diverso 25040315385589200000224890128 12-QSA Lanchonete Opção - Mariana e Flávia Documento Diverso 25040315385532900000224890126 11-CNPJ Lanchonete Opção Documento Diverso 25040315385516900000224890124 10-QSA sócia Flávia FRUTO Documento Diverso 25040315385501500000224890122 9-CNPJ - FRUTO Documento Diverso 25040315385485900000224890120 8-QSA sócio Flávio Delivery Documento Diverso 25040315385466700000224890119 7-CNPJ - sócio Flávio Delivery Documento Diverso 25040315385454400000224890117 6-Comprovante de residencia Documento Diverso 25040315385417300000224890116 5-CPF Documento Diverso 25040315385309900000224890112 4-CTPS qualificação Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25040315385148400000224890108 3-CTPS retrato Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25040315385032300000224890104 2-RG verso Documento de Identificação 25040315384898800000224890102 1-RG foto Documento de Identificação 25040315384735600000224890097 Petição Inicial Petição Inicial 25040315292748100000224888046 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página: http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO GONCALO/RJ, 15 de agosto de 2025.

DEBORA DOS SANTOS PONTIFICE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - 51.164.356 FLAVIO COSTA DA SILVA
15/08/2025 12:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/08/2025 12:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/08/2025 12:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/08/2025 12:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/08/2025 12:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/08/2025 12:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/08/2025 12:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/08/2025 12:33

Expedido(a) edital a(o) FCS LANCHONETE DELIVERY LTDA
15/08/2025 12:33

Expedido(a) edital a(o) MLF LANCHONETE DELIVERY
15/08/2025 12:33

Expedido(a) edital a(o) 51.164.356 FLAVIO COSTA DA SILVA
15/08/2025 12:32

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
15/08/2025 12:29

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) FLAVIA COSTA DA SILVA
15/08/2025 12:29

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) FCS LANCHONETE DELIVERY LTDA
15/08/2025 12:18

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) FLAVIA COSTA DA SILVA
15/08/2025 12:18

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) MARIANA DE SOUZA MUNIZ CABRAL
15/08/2025 12:18

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) MLF LANCHONETE DELIVERY
15/08/2025 12:08

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) FLAVIO COSTA DA SILVA
15/08/2025 12:08

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) 51.164.356 FLAVIO COSTA DA SILVA
05/08/2025 09:46

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (29/09/2025 10:20 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
04/08/2025 15:22

Audiência una realizada (04/08/2025 10:40 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
24/06/2025 18:18

Recebido(a) o(a) aviso de recebimento - AR do(a) réu para prosseguir
24/06/2025 18:18

Recebido(a) o(a) aviso de recebimento - AR do(a) réu para prosseguir
24/06/2025 18:18

Recebido(a) o(a) aviso de recebimento - AR do(a) réu para prosseguir
28/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de RAFAELA PIEDADE RODRIGUES em 27/05/2025
26/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100270-93.2025.5.01.0263 : RAFAELA PIEDADE RODRIGUES : 51.164.356 FLAVIO COSTA DA SILVA E OUTROS (2) TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL - RITO SUMARÍSSIMO NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): RAFAELA PIEDADE RODRIGUES Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una - Sala "Sala Principal": 04/08/2025 10:40 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo RUA LOURENCO ABRANTES, 59, 3º andar, CENTRO, SAO GONCALO/RJ - CEP: 24440-420 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.

Havendo pedido de pagamento de adicionais de insalubridade, periculosidade e pedidos com base em alegação de doença profissional/acidente de trabalho, deverão os reclamados, juntar aos autos LTCAT, PPRA, PCMSO, de todo o período contratual da parte autora, bem como exames periódicos, admissional e demissional, também na forma do artigo 396 e sob as penas do artigo 400 do CPC. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, deverão comparecer na forma do art. 852-H,§ 2º da CLT, independentemente de intimação.

A INSTRUÇÃO NA AUDIÊNCIA OCORRERÁ INDEPENDENTEMENTE DA NECESSIDADE OU NÃO DA REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL E SERÃO PRODUZIDAS TODAS AS PROVAS ORAIS NA AUDIÊNCIA DESIGNADA.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Notificação inicial - via E-carta Notificação 25052316342826000000228875833 Notificação inicial - via E-carta Notificação 25052316342805000000228875832 Notificação inicial - via E-carta Notificação 25052316342781600000228875831 Intimação Intimação 25051613112470600000228205442 Despacho Despacho 25051516442593000000228129046 Retificação de autuação Certidão 25051514230548000000228100043 Despacho Despacho 25041116004011800000225669654 TRIAGEM NÃO CONFORMIDADE Certidão 25040716302249200000225190241 Certidão de Distribuição Certidão 25040315460070600000224891350 21-Afirmação de Pobreza Documento Diverso 25040315435453200000224891000 20-Procuração Rafaela Procuração 25040315435437100000224890999 19-Extratos bancários com pagamento de Salário e Vale Transporte Documento Diverso 25040315435412800000224890997 18-CONVENÇÃO COLETIVA 2025 Documento Diverso 25040315385715700000224890132 17-Convenção Coletiva 2024 Documento Diverso 25040315385701200000224890131 16-Convenção Coletiva 2023 Documento Diverso 25040315385686100000224890130 14-CONTA FGTS sem recolhimentos Documento Diverso 25040315385649800000224890129 13-Propaganda IFOOD ou Whastapp Documento Diverso 25040315385589200000224890128 12-QSA Lanchonete Opção - Mariana e Flávia Documento Diverso 25040315385532900000224890126 11-CNPJ Lanchonete Opção Documento Diverso 25040315385516900000224890124 10-QSA sócia Flávia FRUTO Documento Diverso 25040315385501500000224890122 9-CNPJ - FRUTO Documento Diverso 25040315385485900000224890120 8-QSA sócio Flávio Delivery Documento Diverso 25040315385466700000224890119 7-CNPJ - sócio Flávio Delivery Documento Diverso 25040315385454400000224890117 6-Comprovante de residencia Documento Diverso 25040315385417300000224890116 5-CPF Documento Diverso 25040315385309900000224890112 4-CTPS qualificação Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25040315385148400000224890108 3-CTPS retrato Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25040315385032300000224890104 2-RG verso Documento de Identificação 25040315384898800000224890102 1-RG foto Documento de Identificação 25040315384735600000224890097 Petição Inicial Petição Inicial 25040315292748100000224888046 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página: http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje SAO GONCALO/RJ, 23 de maio de 2025.

DEBORA DOS SANTOS PONTIFICE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELA PIEDADE RODRIGUES
23/05/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA PIEDADE RODRIGUES
23/05/2025 16:34

Expedido(a) notificação a(o) FCS LANCHONETE DELIVERY LTDA
23/05/2025 16:34

Expedido(a) notificação a(o) 51.164.356 FLAVIO COSTA DA SILVA
23/05/2025 16:34

Expedido(a) notificação a(o) MLF LANCHONETE DELIVERY
19/05/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA PIEDADE RODRIGUES
16/05/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:43

Audiência una designada (04/08/2025 10:40 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
15/05/2025 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
15/05/2025 14:24

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) para Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)
05/05/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
07/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100270-93.2025.5.01.0263 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo na data 03/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040400300078000000224928780?instancia=1
03/04/2025 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00