10/09/2025 15:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1eb3838 proferida nos autos. 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: PAULO ROBERTO ISMERIO DE OLIVEIRA RECORRIDO: QUALITYLIFE ASSISTÊNCIA MEDICA DOMICILIAR LIMITADA - ME Visto, etc.

Em observância à decisão proferida pelo Exmo.

Ministro Gilmar Mendes do excelso Supremo Tribunal Federal, aos 14/04/2025, relator do Recurso Extraordinário com Agravo n. 1.532.603 Paraná – RG/PR relacionado ao Tema 1389 de, repercussão geral, no qual serão apreciados a “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo, para essa finalidade", sobreste-se o presente feito, até ulterior decisão naqueles autos, em cumprimento à determinação de “suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 de repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário" emanada com fulcro no art. 1.035, § 5º, do CPC (“reconhecida a repercussão geral, o relator no Supremo Tribunal Federal determinará a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional.)” Notifiquem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO ISMERIO DE OLIVEIRA
10/06/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) QUALITYLIFE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LIMITADA - ME
10/06/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO ISMERIO DE OLIVEIRA
10/06/2025 16:07

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
09/06/2025 11:16

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
07/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100171-05.2022.5.01.0013 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 05 na data 05/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050600301580300000120625451?instancia=2
05/05/2025 13:30

Distribuído por dependência/prevenção
25/10/2023 08:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de QUALITYLIFE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LIMITADA - ME em 18/10/2023
19/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO ISMERIO DE OLIVEIRA em 18/10/2023
04/10/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 09:09

Expedido(a) intimação a(o) QUALITYLIFE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LIMITADA - ME
03/10/2023 09:09

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO ISMERIO DE OLIVEIRA
19/09/2023 10:59

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO ISMERIO DE OLIVEIRA - CPF: *77.***.*20-09 e provido
12/09/2023 18:05

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/08/2023 16:20

Incluído em pauta o processo para 13/09/2023 10:00 13 - 09 - 2023 - SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
04/08/2023 17:58

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
19/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/07/2023
17/07/2023 18:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 18:08

Incluído em pauta o processo para 02/08/2023 10:00 02 - 08 - 2023 - SALA VIRTUAL - PRINCIPAL - 10 HS ()
13/07/2023 08:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/07/2023 11:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
03/07/2023 11:45

Encerrada a conclusão
03/07/2023 11:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
12/06/2023 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo