29/07/2025 12:06

Arquivados os autos definitivamente
01/07/2025 01:04

Decorrido o prazo de G. T. DA SILVA REPARACOES MECANICA em 30/06/2025
01/07/2025 01:04

Decorrido o prazo de PRISCILA SANTOS LUIZ em 30/06/2025
12/06/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
12/06/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
12/06/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) G. T. DA SILVA REPARACOES MECANICA
11/06/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA SANTOS LUIZ
11/06/2025 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
05/05/2025 14:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
05/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02cb712 proferido nos autos. Considerando a comprovação nos autos de id 414ef8f, e o atraso ínfimo de 1 dia no pagamento da última parcela do acordo, deixo de prosseguir com a execução. Tenho por quitado integralmente o acordo, tendo sido registrado o seu pagamento nos autos.

Intimem-se.

Venham-me conclusos para extinção.

NOVA IGUACU/RJ, 02 de maio de 2025.

BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PRISCILA SANTOS LUIZ
02/05/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) G. T. DA SILVA REPARACOES MECANICA
02/05/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA SANTOS LUIZ
02/05/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
02/05/2025 12:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/05/2025 12:06

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
02/05/2025 12:06

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 750,00)
02/05/2025 12:06

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
02/05/2025 12:06

Encerrada a conclusão
28/04/2025 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
04/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de PRISCILA SANTOS LUIZ em 03/04/2025
03/04/2025 12:11

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 188900b proferida nos autos.

DESPACHO PJe-JT Proceda-se ao lançamento do pagamento parcial no sistema PJe o valor pago de R$ 750,00. Intime-se a reclamada a manifestar-se acerca da petição da parte autora, em 5 dias, comprovando documentalmente os pagamentos efetuados, se for o caso, sob pena de execução da quantia devida de R$ 1.125,00 (última parcela vencida), já acrescida a multa prevista no Termo, na forma de praxe, nos moldes abaixo: 1 - O bloqueio on-line (SISBAJUD) em suas contas bancárias (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art.991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento, e, em sendo empresa individual, nas de seu(ua) titular, nos termos do art. 83 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, inclusive reiterações (no caso de apresamento parcial de valores). 2 - Se infrutífero ou insuficiente o intento, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Lei n.º 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT). 3 - Tendo a executada efetuado pagamento mediante depósito da quantia devida, e ainda não tendo havido qualquer manifestação no prazo legal, certifique a Secretaria a expiração de prazo e expeçam-se alvarás ao exequente, INSS e Fazenda Nacional, no que couber, sendo que para os últimos com determinação ao Banco Depositário que efetue os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício neste sentido, devendo ser excluído o devedor do BNDT; 4 - Em caso de embargos ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente. 5 - Em se garantindo a execução de outro modo, a qualquer tempo, fica desde já determinada a alteração dos dados unicamente para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. 6 - Frente ao eventual insucesso do procedimento executivo até aqui desencadeado e, havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução contra o responsável supletivo, com a efetivação rigorosa de todos os procedimentos acima descritos, na mesma ordem, salvo no caso de a execução ser redirecionada a Ente Público.

Neste caso, este deverá ser citado da execução e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores em caso de sentença líquida.

Transcorrido o prazo in albis, deverá ser expedido Precatório ou RPV, conforme o caso, e sobrestado o processo até o pagamento. 7 - Infrutíferas as tentativas executivas contra os devedores principais e/ou subsidiários, caso houver, presumo a sua incapacidade de saldar a dívida, e considerando, ainda, os termos da Recomendação CGJT n.º 002/2011, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 02/05/2011, alíneas "a", "b" e "c", com fulcro no artigo 592, inciso II, do CPC, artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor e 10-A da CLT, defiro desde já a consulta à Junta Comercial ou expedição de e-mail ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme convênio deste Tribunal. 8 – Para o deferimento da desconsideração da personalidade jurídica, para responsabilizar todos os sócios e/ou gestores que se valeram da força de trabalho do autor, bem como os sócios e/ou gestores que integram a sociedade no momento da desconsideração, o exequente deverá requerer a instauração do competente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Inclua(m)-se o(a)s sócio(a)s do(a)(s) executado(a)(s) no polo passivo, retifique-se a autuação e proceda-se, quanto aos sócios incluídos, à citação dos sócios para apresentar defesa em 15 dias, via mandado.

Para tanto, caso não haja endereço disponível dos sócios, mas apenas sua qualificação, determino consulta no Infojud e/ou SISBAJUD e/ou SIEL para obtenção de endereços.

Após, venham os autos conclusos para sentença da IDPJ. 9 – Transitada em julgado a IDPJ, aos sócios responsabilizados será aplicado o mesmo iter aplicado ao devedor principal, devendo ser utilizado o SISBAJUD apenas após citados todos os sócios. 10 - Não se obtendo êxito na satisfação da execução, para prosseguimento em face de todos os executados que atualmente figurem no polo passivo da presente execução, determino a consulta a todos os convênios pertinentes, para pesquisa de informações quanto à existência de veículos, cujo bloqueio total nos registros (transferência, licenciamento e circulação) fica desde já determinado, bem assim informações quanto à existência de imóveis ou outros bens em nome da(s) mesma(s) parte(s) acima mencionada(s), existência de contas ou investimentos não alcançáveis pelo SISBAJUD, além de investigação de formas de blindagem patrimonial e outras fraudes, utilizando-se, para tanto, dos convênios Renajud, Infojud, DOI, ARISP, Prevjud, CCS e Sniper, sem prejuízo de o Juízo entender pertinentes outros convênios.

Ative-se, outrossim, o CNIB. 11 - O resultado da pesquisa do INFOJUD deverá certificado pela Secretaria da Vara quanto à existência ou não de bens.

Não havendo declarações no INFOJUD ou bens disponíveis em nome da(s) ré(s), certifique-se também tal situação nos autos. 12 - Caso existam bens, deverá ser expedido mandado para livre penhora de bens, avaliação e registro, ficando autorizado, desde logo, ao(à) Sr.(ª) Oficial(a) de Justiça Avaliador(a) Federal a proceder a todas as diligências necessárias ao fiel cumprimento do presente, independentemente de nova ordem ou novo mandado, bem assim que se que se valha das prerrogativas previstas nos artigos 212, 252, 253, 256, 275, 846, 846, §§ 1º e 2º do NCPC, requisitando força, com a mera apresentação deste à Autoridade Policial, que deverá atender prontamente, sob as penas da lei.

Em caso de restrição veicular, deverá constar do mandado que o veículo terá preferência de penhora dos veículos restritos no RENAJUD, mas não descartando a possibilidade de penhora de outros bens. 13 – Em caso de resultado positivo na pesquisa de imóveis, faça-se a penhora por termo, na forma do art. 845, § 1º, do CPC, devendo ser expedido mandado de avaliação e imediatamente registrada a penhora junto ao RGI. 14 - Caso o(a)(s) executado(a)(s) ou seus bens se encontrem em outra jurisdição, fica desde já determinada a expedição de carta(s) precatória(s) para o mesmo fim do item precedente. 15 - Havendo expedição de mandado de penhora a avaliação e certidão positiva, designe-se leilão. 16 - Se, de tudo quanto acima determinado, nenhum bem for encontrado, não se garantindo o Juízo, e, ainda, considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, expeçam-se ofícios ao SPC para negativação de todos os executados pessoas físicas.

Ative-se o Convênio Serasajud. 17 - Após, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao(s) credor(e)(a)s) destes autos, intimando-o(a)(s) para que forneça(m) novos meios para o prosseguimento da execução.

NOVA IGUACU/RJ, 25 de março de 2025.

BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - G.

T.

DA SILVA REPARACOES MECANICA
25/03/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) G. T. DA SILVA REPARACOES MECANICA
25/03/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA SANTOS LUIZ
25/03/2025 15:44

Homologada a liquidação
25/03/2025 12:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
25/03/2025 12:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/03/2025 12:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
25/03/2025 12:32

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 750,00)
25/03/2025 12:32

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
25/03/2025 12:32

Encerrada a conclusão
12/03/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
12/03/2025 14:57

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/03/2025 14:57

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
11/03/2025 15:26

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 14:31

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
23/01/2025 14:31

Iniciada a liquidação
23/01/2025 14:31

Transitado em julgado em 23/01/2025
23/01/2025 12:51

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 30,00
23/01/2025 12:51

Concedida a gratuidade da justiça a PRISCILA SANTOS LUIZ
23/01/2025 12:51

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
23/01/2025 12:51

Audiência de instrução por videoconferência realizada (23/01/2025 10:00 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
10/09/2024 12:56

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 10:53

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/01/2025 10:00 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
22/08/2024 15:24

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (22/08/2024 09:40 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
20/08/2024 15:22

Juntada a petição de Contestação
20/08/2024 15:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2024 10:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/08/2024 10:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/08/2024 00:33

Decorrido o prazo de PRISCILA SANTOS LUIZ em 05/08/2024
02/08/2024 09:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/08/2024 09:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
30/07/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA SANTOS LUIZ
30/07/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 01:39

Publicado(a) o(a) edital em 30/07/2024
30/07/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 01:39

Publicado(a) o(a) edital em 30/07/2024
30/07/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 17:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/07/2024 17:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/07/2024 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
29/07/2024 16:04

Expedido(a) edital a(o) ASSOCIACAO NEW ASSIST CLUBE DE BENEFICIOS
29/07/2024 16:04

Expedido(a) edital a(o) G. T. DA SILVA REPARACOES MECANICA
29/07/2024 16:04

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO NEW ASSIST CLUBE DE BENEFICIOS
29/07/2024 16:04

Expedido(a) mandado a(o) G. T. DA SILVA REPARACOES MECANICA
29/07/2024 16:01

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
11/07/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 09:56

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO NEW ASSIST CLUBE DE BENEFICIOS
10/07/2024 09:56

Expedido(a) notificação a(o) G. T. DA SILVA REPARACOES MECANICA
10/07/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA SANTOS LUIZ
10/07/2024 09:54

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/08/2024 09:40 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
09/07/2024 21:58

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
09/07/2024 18:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
09/07/2024 18:17

Encerrada a conclusão
06/05/2024 15:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
06/05/2024 15:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo