23/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de EDALMO DA SILVA STELLET em 22/09/2025
29/08/2025 10:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7331eaf proferido nos autos.

ANS DESPACHO PJe

Vistos.

Solicite-se ao Cartório do 3º OFÍCIO DE MACAÉ-RJ que envie a este Juízo, no prazo de 15 dias, cópia atualizada do registro dos imóveis de matrícula 3727, 6026, 14466, 14465, 14477, de propriedade de PAULO CESAR MORETH, CPF nº *80.***.*83-72.

O documento deverá ser expedido sem custos ao requerente, considerando-se a gratuidade de justiça ora deferida ao exequente.

Por medida de economia e celeridade processual, confiro ao presente despacho força de ofício.

MACAE/RJ, 28 de agosto de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDALMO DA SILVA STELLET
28/08/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) EDALMO DA SILVA STELLET
28/08/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/07/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 21:45

Expedido(a) intimação a(o) EDALMO DA SILVA STELLET
22/07/2025 21:44

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/06/2025 16:51

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) EDALMO DA SILVA STELLET
06/06/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
22/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f87b9d proferido nos autos.

ANS DESPACHO - PJE

Vistos.

Solicite-se ao Juízo da 1ª Vara de Família da Comarca de Macaé a reserva de créditos pertencentes a PAULO CESAR MORETH, CPF *80.***.*83-72, nos autos da ação n.º 0006312-34.2022.8.19.0028, até o limite de R$ 45.541,65, a fim de garantir a satisfação dos débitos apurados na presente reclamação trabalhista. Por medida de economia e celeridade processual, confiro ao presente despacho força de ofício. Após, retornem os autos conclusos para análise dos demais requerimentos de id 7d61a60.

MACAE/RJ, 21 de maio de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDALMO DA SILVA STELLET
21/05/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) P CESAR MORETH
21/05/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) EDALMO DA SILVA STELLET
21/05/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/05/2025 13:29

Encerrada a conclusão
24/04/2025 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
08/04/2025 22:20

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 22:13

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de P CESAR MORETH em 07/04/2025
04/04/2025 14:12

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 65dbe1f proferida nos autos.

ANS DECISÃO - PJE I – RELATÓRIO P CESAR MORETH opôs exceção de pré-executividade, conforme razões expostas no documento de id 797534f.

II – FUNDAMENTAÇÃO Alega a executada, em apertada síntese, a nulidade dos atos praticados, haja vista ser o único advogado atuando nos processos que tramitam em desfavor da reclamada. É cediço que a exceção de pré-executividade, por se tratar de meio de defesa de caráter incidental, que dispensa a garantia do juízo, deve ser utilizada em situações verdadeiramente excepcionais, nas quais se discutam questões que impliquem nulidade absoluta do processo executivo ou sua própria extinção e, ainda, matérias de mérito que importem em prejuízo definitivo à execução, o que não se vislumbra nos autos.

A presente medida, portanto, não se apresenta como instrumento processual hábil à discussão que envolve as matérias acima indicadas.

Ressalta-se que não há comprovação nestes autos de que o advogado Julio Cesar Gonçalves Campos Filho atuasse em favor da reclamada ao tempo da citação e da audiência realizada, vindo a se habilitar nos autos somente em 11/10/2024.

Ante o acima exposto, a execução deve prosseguir nos seus ulteriores termos, remetendo-se o debate sobre o mérito desses assuntos para a hipótese de eventual oposição de embargos à execução.

III - DISPOSITIVO Em face do exposto, decido rejeitar a exceção de pré-executividade, na forma da fundamentação supra que integra este decisum.

Intime-se a reclamada junte aos autos termo de inventariante, no prazo de 5 dias.

Intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que, com o decurso do prazo de dois anos sem a manifestação da parte interessada, ocorrerá a declaração da prescrição intercorrente, conforme artigo 11-A, § 2º, da CLT.

Não havendo manifestação, aguarde-se o transcurso do prazo de dois anos.

MACAE/RJ, 24 de março de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - P CESAR MORETH
24/03/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) P CESAR MORETH
24/03/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) EDALMO DA SILVA STELLET
24/03/2025 15:56

Rejeitada a exceção de pré-executividade de P CESAR MORETH
24/03/2025 15:32

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
24/03/2025 15:32

Encerrada a conclusão
13/02/2025 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/02/2025 15:06

Juntada a petição de Impugnação
03/02/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 23:42

Expedido(a) intimação a(o) EDALMO DA SILVA STELLET
31/01/2025 23:41

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 09:02

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 797534f) para Exceção de Pré-executividade
29/11/2024 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/10/2024 00:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/09/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
27/09/2024 10:08

Encerrada a conclusão
04/09/2024 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
03/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de PAULA MARTINS MORETH em 02/09/2024
03/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de P CESAR MORETH em 02/09/2024
16/08/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) PAULA MARTINS MORETH
16/08/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) P CESAR MORETH
31/07/2024 15:08

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de EDALMO DA SILVA STELLET em 30/07/2024
20/07/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) EDALMO DA SILVA STELLET
19/07/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
19/07/2024 09:40

Iniciada a execução
19/07/2024 09:40

Transitado em julgado em 20/06/2024
19/07/2024 09:39

Encerrada a conclusão
28/06/2024 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
28/06/2024 11:47

Encerrada a conclusão
28/06/2024 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
19/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de PAULA MARTINS MORETH em 18/06/2024
19/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de P CESAR MORETH em 18/06/2024
11/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de EDALMO DA SILVA STELLET em 10/06/2024
03/06/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) PAULA MARTINS MORETH
03/06/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) P CESAR MORETH
25/05/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) EDALMO DA SILVA STELLET
24/05/2024 15:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 892,97
24/05/2024 15:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDALMO DA SILVA STELLET
24/05/2024 15:21

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDALMO DA SILVA STELLET
15/05/2024 15:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
15/05/2024 13:21

Expedido(a) ofício a(o) EDALMO DA SILVA STELLET
15/05/2024 13:21

Expedido(a) alvará a(o) EDALMO DA SILVA STELLET
14/05/2024 15:42

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/05/2024 14:02 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/02/2024 00:36

Decorrido o prazo de EDALMO DA SILVA STELLET em 07/02/2024
30/01/2024 09:23

Expedido(a) notificação a(o) PAULA MARTINS MORETH
30/01/2024 09:23

Expedido(a) notificação a(o) P CESAR MORETH
30/01/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) EDALMO DA SILVA STELLET
29/01/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
29/01/2024 12:09

Audiência inicial por videoconferência designada (14/05/2024 14:02 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/01/2024 12:08

Audiência inicial por videoconferência cancelada (14/05/2024 09:25 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/09/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 17:33

Expedido(a) notificação a(o) PAULA MARTINS MORETH
26/09/2023 17:33

Expedido(a) notificação a(o) P CESAR MORETH
26/09/2023 16:03

Expedido(a) intimação a(o) EDALMO DA SILVA STELLET
26/09/2023 16:02

Não concedida a tutela provisória de evidência de EDALMO DA SILVA STELLET
26/09/2023 15:13

Audiência inicial por videoconferência designada (14/05/2024 09:25 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/09/2023 09:11

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
22/09/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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