26/09/2024 15:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/09/2024 15:09

Baixado o incidente/ recurso ( / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista) sem decisão
25/09/2024 15:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
25/09/2024 14:35

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
25/09/2024 14:35

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (25/09/2024 09:00 Projeto RR - CEJUSC-CAP 2º grau)
22/09/2024 22:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2024 13:47

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (25/09/2024 09:00 Projeto RR - CEJUSC-CAP 2º grau)
09/09/2024 13:06

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (09/09/2024 11:00 Projeto RR - CEJUSC-CAP 2º grau)
30/08/2024 19:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES ROBERTO BERNARDO DIAS
13/08/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
13/08/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES ROBERTO BERNARDO DIAS
13/08/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/08/2024 16:27

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (09/09/2024 11:00 Projeto RR - CEJUSC-CAP 2º grau)
12/08/2024 08:16

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
10/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A em 09/08/2024
10/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de CHARLES ROBERTO BERNARDO DIAS em 09/08/2024
30/07/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
29/07/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES ROBERTO BERNARDO DIAS
29/07/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 09:20

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
02/07/2024 14:05

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/06/2024 10:34

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/06/2024 14:53

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: 029d2de) para Manifestação
18/03/2024 13:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/03/2024 08:46

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A em 15/03/2024
16/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de CHARLES ROBERTO BERNARDO DIAS em 15/03/2024
15/03/2024 13:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/03/2024 13:18

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 11:16

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/03/2024 09:25

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
05/03/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/03/2024
05/03/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/03/2024
05/03/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/03/2024
05/03/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
04/03/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES ROBERTO BERNARDO DIAS
04/03/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/02/2024
07/02/2024 08:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2024 08:06

Incluído em pauta o processo para 28/02/2024 13:00 Principal 13hs ()
14/11/2023 16:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/10/2023 13:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
25/09/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo