01/09/2025 18:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 18:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 18:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 18:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
31/08/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SANTO AMARO LTDA - ME
31/08/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) KARINE DOS SANTOS SILVA
31/08/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2025 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
29/08/2025 20:07

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 14:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 14:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 14:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 14:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 07:28

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SANTO AMARO LTDA - ME
27/08/2025 07:28

Expedido(a) intimação a(o) KARINE DOS SANTOS SILVA
27/08/2025 07:27

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
26/08/2025 15:47

Encerrada a conclusão
26/08/2025 15:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
25/08/2025 09:48

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de INSTITUTO SANTO AMARO LTDA - ME em 01/08/2025
24/07/2025 14:46

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 22:24

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SANTO AMARO LTDA - ME
23/07/2025 22:24

Expedido(a) intimação a(o) KARINE DOS SANTOS SILVA
23/07/2025 22:23

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
16/07/2025 15:44

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 19:31

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
23/06/2025 09:06

Iniciada a execução
18/06/2025 13:46

Homologada a liquidação
18/06/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
18/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO SANTO AMARO LTDA - ME em 17/06/2025
05/06/2025 19:19

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de KARINE DOS SANTOS SILVA em 03/06/2025
27/05/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ec2ce8 proferido nos autos.

V.

Defiro a dilação do prazo para pagamento do acordo em 15 dias, sem imposição de multa.

No caso em questão, não é vislumbrada má-fé dos executados, a justificar a antecipação e aplicação de multa sobre todas as parcelas, considerando-se os Princípios da Proporcionalidade e Razoabilidade.

NITEROI/RJ, 23 de maio de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - KARINE DOS SANTOS SILVA
23/05/2025 14:15

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SANTO AMARO LTDA - ME
23/05/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) KARINE DOS SANTOS SILVA
23/05/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
23/05/2025 08:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/05/2025 08:54

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
22/05/2025 18:00

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 11:34

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 11:02

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
15/05/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
14/05/2025 15:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/05/2025 15:07

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
14/05/2025 09:48

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2025 08:02

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/04/2025 08:02

Iniciada a liquidação
12/04/2025 00:26

Decorrido o prazo de INSTITUTO SANTO AMARO LTDA - ME em 11/04/2025
12/04/2025 00:26

Decorrido o prazo de KARINE DOS SANTOS SILVA em 11/04/2025
31/03/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a4701ec proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Homologa-se o acordo firmado entre as partes, objeto da petição de ID 9db45c7, no valor líquido de R$ 7.500,00, conforme informado na referida petição.

As partes declaram, sob as penas da Lei, que o valor acima é constituído pelas verbas discriminadas na referida petição.

No silêncio do reclamante, até 10 dias após o último vencimento, presumir-se-ão realizados os pagamentos corretamente.

Com o cumprimento do presente acordo, o reclamante dará à reclamada quitação quanto às verbas ora discriminadas, renunciando a qualquer outra verba/direito decorrente do extinto contrato de trabalho, mantidas as anotações na CTPS.

Multa de 50% no caso de atraso no pagamento ou devolução de cheque, com vencimento antecipado das parcelas vincendas, se houver.

Custas de R$ 150,00, calculadas sobre o valor do acordo, pela parte autora, dispensada, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça.

Dispensada a intimação da União Federal, na forma da Portaria Normativa PGF nº 47 de 07 de julho de 2023.

O recolhimento das cotas previdenciária e tributária, acaso incidentes, será de responsabilidade da reclamada.

Compete à reclamada comprovar tais recolhimentos, observado o mês de competência, no prazo de dez dias após o pagamento do acordo, conforme legislação em vigor, sob pena de execução.

A execução será feita, preferencialmente, através de bloqueio eletrônico de ativos financeiros (Art.835 do CPC/Art.769 da CLT).

Para fins de eventual execução futura, a reclamada já está sendo previamente citada, através da presente cláusula.

Cumpridas todas as cláusulas, arquive-se com baixa na distribuição.

Intimem-se as partes.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - KARINE DOS SANTOS SILVA
28/03/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SANTO AMARO LTDA - ME
28/03/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) KARINE DOS SANTOS SILVA
28/03/2025 11:31

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
28/03/2025 10:10

Audiência de instrução cancelada (01/07/2025 11:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/03/2025 10:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
28/03/2025 10:10

Encerrada a conclusão
27/03/2025 15:09

Juntada a petição de Acordo
26/03/2025 09:12

Audiência de instrução designada (01/07/2025 11:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/03/2025 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
25/03/2025 18:24

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 13:56

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 13:04

Audiência inicial realizada (25/03/2025 09:05 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/03/2025 08:27

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 16:12

Juntada a petição de Contestação
20/03/2025 15:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2025 11:14

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SANTO AMARO LTDA - ME
19/12/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) KARINE DOS SANTOS SILVA
19/12/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) KARINE DOS SANTOS SILVA
19/12/2024 14:21

Audiência inicial designada (25/03/2025 09:05 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/12/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo