27/01/2022 15:04

Baixa Definitiva
27/01/2022 15:04

Transitado em Julgado em 27.01.2022
30/08/2021 00:00

Confirmada a intimação eletrônica
06/08/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2021 07:00

Publicado despacho em 06.08.2021.
05/08/2021 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2021 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/07/2021 21:58

Conclusos para decisão
30/06/2021 12:22

Conclusos para decisão
25/06/2021 16:16

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
14/06/2021 18:50

Confirmada a intimação eletrônica
04/06/2021 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2021 07:00

Publicado despacho em 04.06.2021.
02/06/2021 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
13/05/2021 18:48

Conclusos para despacho
25/03/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
16/03/2021 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/03/2021 22:11

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
12/02/2021 07:00

Publicado acórdão em 12.02.2021.
10/02/2021 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
10/12/2020 07:00

Inclusão em Pauta
09/12/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.12.2020.
23/11/2020 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/11/2020 07:20

Conclusos para julgamento
27/10/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2020 11:54

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/10/2020 16:53

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
25/09/2020 07:00

Publicado despacho em 25.09.2020.
24/09/2020 19:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
17/09/2020 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/09/2020 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/08/2020 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/08/2020 23:03

Conclusos para julgamento
10/08/2020 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/08/2020 16:02

Distribuído por sorteio
31/07/2020 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/07/2020 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/07/2020 09:51

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2020

Ultima Atualização
05/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo