07/04/2025 13:46

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100009-04.2017.5.01.0201
04/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/04/2025
04/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de REJANE BOTELHO DA SILVA em 03/04/2025
03/04/2025 01:26

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2025
26/03/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b76c7c proferido nos autos.

Vistos, etc.

Nos termos do artigo 2º, § 6º, do Ato nº 72/2023 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, "fica vedada a expedição de requisição de pagamento em sede de execução provisória".

A vedação decorre do entendimento consolidado de que a Fazenda Pública somente pode ser compelida a pagar quantia por meio de precatório ou RPV após o trânsito em julgado da decisão condenatória.

Dessa forma, considerando a ausência de trânsito em julgado da decisão exequenda e a expressa vedação contida no Ato nº 72/2023 do TRT1, indefiro o pedido de expedição de RPV nos presentes autos.

Intime-se.

Após, sobreste-se o feito, aguardando o trânsito em julgado dos autos principais.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de março de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/03/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) REJANE BOTELHO DA SILVA
25/03/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
17/03/2025 12:28

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/03/2025
17/01/2025 08:32

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 12:05

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/01/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) REJANE BOTELHO DA SILVA
12/12/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 06:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
11/12/2024 22:22

Recebidos os autos para prosseguir
14/03/2024 10:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/03/2024
08/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de REJANE BOTELHO DA SILVA em 07/03/2024
07/03/2024 11:40

Juntada a petição de Contraminuta
07/03/2024 10:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/02/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
23/02/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) REJANE BOTELHO DA SILVA
23/02/2024 13:54

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
22/01/2024 08:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
19/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/12/2023
06/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 05/12/2023
06/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de REJANE BOTELHO DA SILVA em 05/12/2023
28/11/2023 13:28

Juntada a petição de Agravo de Petição (AP - E RJ)
23/11/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/11/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
22/11/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) REJANE BOTELHO DA SILVA
22/11/2023 11:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/11/2023 16:06

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DENISE MENDONCA VIEITES
21/11/2023 16:06

Encerrada a conclusão
07/11/2023 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
25/10/2023 17:45

Encerrada a conclusão
04/10/2023 07:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
04/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 03/10/2023
26/09/2023 11:16

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 10:40

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
25/09/2023 10:40

Expedido(a) intimação a(o) REJANE BOTELHO DA SILVA
25/09/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
23/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/09/2023
01/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 31/08/2023
01/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de REJANE BOTELHO DA SILVA em 31/08/2023
30/08/2023 17:47

Juntada a petição de Embargos à Execução (Impugnação à Execução - ERJ)
08/08/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/08/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
07/08/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) REJANE BOTELHO DA SILVA
07/08/2023 16:19

Proferida decisão
07/08/2023 15:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
07/08/2023 15:19

Encerrada a conclusão
07/08/2023 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
07/08/2023 15:19

Encerrada a conclusão
26/07/2023 21:20

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2023 07:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
24/07/2023 08:53

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) REJANE BOTELHO DA SILVA
21/07/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
21/07/2023 08:10

Recebidos os autos para prosseguir
02/06/2023 10:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/05/2023
25/05/2023 00:16

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 24/05/2023
25/05/2023 00:16

Decorrido o prazo de REJANE BOTELHO DA SILVA em 24/05/2023
17/05/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 22:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/05/2023 22:07

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
15/05/2023 22:07

Expedido(a) intimação a(o) REJANE BOTELHO DA SILVA
15/05/2023 22:06

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
15/05/2023 22:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
15/05/2023 22:03

Encerrada a conclusão
19/04/2023 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
19/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/04/2023
05/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de REJANE BOTELHO DA SILVA em 04/04/2023
31/03/2023 09:39

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 16:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/03/2023 16:45

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
21/03/2023 16:45

Expedido(a) intimação a(o) REJANE BOTELHO DA SILVA
21/03/2023 16:44

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR sem efeito suspensivo
16/02/2023 15:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
16/02/2023 02:23

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/02/2023
07/02/2023 00:32

Decorrido o prazo de REJANE BOTELHO DA SILVA em 06/02/2023
27/01/2023 11:04

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/01/2023 11:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/01/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/01/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
17/01/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) REJANE BOTELHO DA SILVA
17/01/2023 13:20

Proferida decisão
17/01/2023 11:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
17/01/2023 11:54

Encerrada a conclusão
29/11/2022 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
22/11/2022 09:55

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 10:53

Expedido(a) intimação a(o) REJANE BOTELHO DA SILVA
21/11/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
28/10/2022 15:22

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2022 15:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de REJANE BOTELHO DA SILVA em 21/09/2022
12/09/2022 11:05

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
08/09/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 21:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
30/08/2022 08:36

Juntada a petição de Manifestação (CUMP. DESPACHO DE ID 24623ed)
30/08/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 10:34

Expedido(a) intimação a(o) REJANE BOTELHO DA SILVA
29/08/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
28/06/2022 12:34

Recebidos os autos para prosseguir
11/09/2020 17:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/09/2020 17:00

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
25/08/2020 09:27

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
21/08/2020 11:00

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 20:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUCIO NASCIMENTO BORGES
20/08/2020 20:09

Encerrada a conclusão
20/08/2020 20:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUCIO NASCIMENTO BORGES
24/03/2020 17:49

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
24/03/2020 12:22

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2020 18:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
18/02/2020 00:44

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/02/2020
05/02/2020 00:04

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 04/02/2020
05/02/2020 00:04

Decorrido o prazo de REJANE BOTELHO DA SILVA em 04/02/2020
22/01/2020 14:14

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
22/01/2020 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2020
22/01/2020 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2020 13:54

Proferida decisão
18/01/2020 09:48

Proferida decisão
15/01/2020 10:40

Conclusos os autos para decisão Geral a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
15/01/2020 10:40

Encerrada a conclusão
19/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/11/2019
06/11/2019 14:35

Conclusos os autos para decisão Geral a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
29/10/2019 00:02

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 28/10/2019
29/10/2019 00:02

Decorrido o prazo de REJANE BOTELHO DA SILVA em 28/10/2019
25/10/2019 16:04

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
21/10/2019 10:52

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
16/10/2019 00:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/10/2019
16/10/2019 00:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2019 15:56

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67
10/10/2019 15:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a DANUSA BERTA MALFATTI
08/10/2019 01:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/10/2019 23:59:59
08/10/2019 00:22

Decorrido o prazo de REJANE BOTELHO DA SILVA em 27/09/2019 23:59:59
26/09/2019 12:31

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DA EMBARGADA)
22/09/2019 01:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/09/2019
22/09/2019 01:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2019 13:15

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
31/08/2019 11:01

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 14/08/2019
28/08/2019 16:05

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2019 13:08

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
20/08/2019 14:37

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
15/08/2019 09:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
15/08/2019 09:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
08/08/2019 15:54

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
20/05/2019 10:20

Iniciada a execução
20/05/2019 10:20

Iniciada a liquidação por cálculos
16/05/2019 15:21

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2019 18:31

Conclusos os autos para decisão Geral a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
09/04/2019 16:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2019

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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