30/06/2025 20:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/06/2025 15:07

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO MRJ)
18/06/2025 18:38

Juntada a petição de Contrarrazões
05/06/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
04/06/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
04/06/2025 15:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FATIMA REGINA MADEIRA sem efeito suspensivo
04/06/2025 14:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO RODRIGUES GOMES
31/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 30/05/2025
22/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES em 21/05/2025
20/05/2025 11:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cfe0fcc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, REJEITO as razões das embargantes, na forma da fundamentação supra que integra este dispositivo, mantendo incólume a sentença proferida, para os efeitos de direito.

INTIMEM-SE.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FATIMA REGINA MADEIRA
07/05/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
07/05/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
07/05/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) FATIMA REGINA MADEIRA
07/05/2025 13:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FATIMA REGINA MADEIRA
05/05/2025 10:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABIO RODRIGUES GOMES
29/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/04/2025
26/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/04/2025
15/04/2025 20:12

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2025 00:18

Decorrido o prazo de CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP em 09/04/2025
07/04/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64bb528 proferido nos autos.

Vista à parte contrária para manifestações quanto aos embargos de declaração.

Após, voltem conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
04/04/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
04/04/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
04/04/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
03/04/2025 18:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/03/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f29231a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DIANTE DO EXPOSTO e do direito aplicável à espécie, observados os parâmetros da fundamentação supra que integram este dispositivo, DECLARO A INÉPCIA DO PEDIDO DE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 40%, ACOLHO A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL e, no mérito, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar unicamente CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTÍFICAS FRANCISCO ANTÔNIO DE SALLES – FAS no pagamento dos títulos reconhecidos e deferidos nesta decisão, no importe total de R$56.716,26, assim como para condená-la no pagamento de honorários de sucumbência para o advogado da autora, no importe de R$5.671,63, equivalente a 10% do valor da condenação, bem como para condenar a postulante no pagamento dos honorários de sucumbência para os advogados das rés, no importe de R$10.034,50, equivalente a 10% do valor dos pedidos improcedentes, ficando esta exigibilidade suspensa até a mudança da sua situação, de acordo com a ADI no 5.766.

Custas de R$1.134,33, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor da condenação.

No que tange à correção monetária e juros moratórios, deverão ser observados os parâmetros contidos na ADC nº 58.

Para os efeitos do Provimento nº 02/93 da Corregedoria Geral do C.

TST, bem como em conformidade aos termos do art. 33, §5º da Lei nº 8.212/91 c/c a Lei nº 8.620/93 c/c o art.39 § 8º do Decreto nº 612/92 com as alterações do Decreto nº 738/93, é responsabilidade exclusiva da ré recolher as contribuições devidas à Seguridade Social, quais deverão incidir as parcelas de natureza remuneratória ou salário de contribuição, observando-se, ainda, o preconizado no art. 214, §10 do Decreto nº 3.048/99.

Para os efeitos do art.46 da Lei nº 8.541/92, de acordo com o Provimento nº 01/96 da Corregedoria Geral do C.

TST, deverá a ré recolher e comprovar nos autos o imposto de renda, com incidência mês a mês, observados os limites da Tabela Ministerial Fazendária.

Expeçam-se ofícios à DRT, CEF e INSS, comunicando-se-lhes o teor desta decisão para os efeitos de direito.

Intimem-se as partes e advogados.

Cumprimento em 48 horas após o trânsito em julgado e fixação do valor líquido devido. ESTA É A VONTADE CONCRETA DO DIREITO OBJETIVO.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FATIMA REGINA MADEIRA
26/03/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
26/03/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
26/03/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) FATIMA REGINA MADEIRA
26/03/2025 15:53

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.134,33
26/03/2025 15:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FATIMA REGINA MADEIRA
26/03/2025 11:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO RODRIGUES GOMES
17/03/2025 22:46

Juntada a petição de Razões Finais
13/03/2025 15:48

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
10/03/2025 20:25

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/03/2025 12:35 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 15:38

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 15:28

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 12:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/03/2025 12:35 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 15:41

Audiência una por videoconferência realizada (24/09/2024 08:50 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2024 11:40

Juntada a petição de Contestação
20/09/2024 18:17

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO MRJ)
07/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP em 06/05/2024
30/04/2024 02:25

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/04/2024
17/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP em 16/04/2024
13/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/04/2024
11/04/2024 19:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/04/2024 19:32

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
11/04/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
08/04/2024 16:49

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 15:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
25/03/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
25/03/2024 07:42

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
21/03/2024 16:29

Juntada a petição de Emenda à Inicial
09/03/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) FATIMA REGINA MADEIRA
08/03/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) FATIMA REGINA MADEIRA
08/03/2024 10:23

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
08/03/2024 10:23

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
08/03/2024 10:19

Audiência una por videoconferência designada (24/09/2024 08:50 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 07:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
05/03/2024 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo