10/07/2024 05:24

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
02/04/2024 10:51

Baixa Definitiva
02/04/2024 10:51

Transitado em Julgado em 02.04.2024
05/03/2024 07:00

Publicado despacho em 05.03.2024.
04/03/2024 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
29/02/2024 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 22:57

Conclusos para julgamento
17/02/2022 22:37

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
17/02/2022 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2021 10:02

Conclusos para julgamento
02/08/2021 09:03

Distribuído por sorteio
28/05/2021 09:15

Recebido pelo Distribuidor
23/02/2017 18:56

Transitado em Julgado em 23.02.2017
23/02/2017 18:42

Baixa Definitiva
23/02/2017 18:42

Transitado em Julgado em 23.02.2017
31/01/2017 07:00

Publicado despacho em 31.01.2017.
30/01/2017 19:00

Negado seguimento a Recurso
14/12/2016 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/12/2016 14:10

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
21/11/2016 16:36

Conclusos para julgamento
21/11/2016 16:35

Distribuído por sorteio
08/11/2016 12:55

Recebido pelo Distribuidor
19/09/2014 15:53

Baixa Definitiva
19/09/2014 15:53

Transitado em Julgado em 19.09.2014
29/08/2014 07:00

Publicado acórdão em 29.08.2014.
27/08/2014 09:00

Anulada a(o) sentença/acórdão
21/08/2014 07:00

Inclusão em Pauta
20/08/2014 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.08.2014.
18/08/2014 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/09/2013 14:39

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
19/08/2013 15:48

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
01/08/2013 15:45

Conclusos para julgamento
01/08/2013 05:15

Distribuído por sorteio
01/08/2013 05:12

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/07/2013 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/07/2013 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/07/2013 22:48

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo