21/05/2025 16:22

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
21/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de CAROLINA ULISSES DE CARVALHO BELCHIOR em 20/05/2025
21/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de CAROLINA ULISSES DE CARVALHO BELCHIOR em 20/05/2025
07/05/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1564063 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CAROLINA ULISSES DE CARVALHO BELCHIOR
06/05/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA ULISSES DE CARVALHO BELCHIOR
06/05/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA ULISSES DE CARVALHO BELCHIOR
06/05/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/04/2025 20:38

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/03/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9a4233e proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): EDITORA ELEVA LTDA e outro(s) Recorrido(a)(s): CAROLINA ULISSES DE CARVALHO BELCHIOR PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional.

Rescisão do Contrato de Trabalho / Justa Causa/Falta Grave / Abandono de emprego.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Penalidades Processuais / Ato Atentatório à Dignidade da Justiça.

Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 32 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 832; Código de Processo Civil, artigo 77, §2º; artigo 489, inciso II. Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /iso/55200 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - EDITORA ELEVA LTDA
26/03/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) EDITORA ELEVA LTDA
26/03/2025 16:02

Não admitido o Recurso de Revista de EDITORA ELEVA LTDA
29/01/2025 09:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 09:24

Encerrada a conclusão
29/01/2025 09:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 09:24

Encerrada a conclusão
14/11/2024 10:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/11/2024 07:30

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de CAROLINA ULISSES DE CARVALHO BELCHIOR em 13/11/2024
12/11/2024 17:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A
28/10/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) EDITORA ELEVA LTDA
28/10/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ELEVA EDUCACAO S.A.
28/10/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA ULISSES DE CARVALHO BELCHIOR
23/10/2024 13:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CAROLINA ULISSES DE CARVALHO BELCHIOR - CPF: *18.***.*98-22
17/09/2024 14:37

Incluído em pauta o processo para 16/10/2024 09:00 EM MESA JLCX ()
09/09/2024 16:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/09/2024 15:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
16/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A em 15/08/2024
16/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de EDITORA ELEVA LTDA em 15/08/2024
16/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de ELEVA EDUCACAO S.A. em 15/08/2024
12/08/2024 19:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/08/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2024
02/08/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2024
02/08/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2024
02/08/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2024
02/08/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A
01/08/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) EDITORA ELEVA LTDA
01/08/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ELEVA EDUCACAO S.A.
01/08/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA ULISSES DE CARVALHO BELCHIOR
30/07/2024 10:31

Conhecido o recurso de EDITORA ELEVA LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-96 e não provido
30/07/2024 10:31

Conhecido o recurso de CAROLINA ULISSES DE CARVALHO BELCHIOR - CPF: *18.***.*98-22 e provido em parte
03/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/07/2024
02/07/2024 14:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/07/2024 14:06

Incluído em pauta o processo para 23/07/2024 09:00 VIRTUAL ()
28/06/2024 16:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2024 14:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
18/06/2024 18:24

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA ULISSES DE CARVALHO BELCHIOR
07/06/2024 13:46

Convertido o julgamento em diligência
07/06/2024 08:03

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
28/02/2024 07:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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