21/05/2025 11:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/05/2025
08/05/2025 13:28

Juntada a petição de Contrarrazões
08/05/2025 13:28

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2025 00:25

Juntada a petição de Contrarrazões
28/04/2025 14:54

Juntada a petição de Manifestação (CONTRARRAZÕES DO ERJ - RO da 1ª Rda)
25/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6051a78 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico, para fins do Provimento 01/2014 da Corregedoria Regional, que o Recurso Ordinário interposto em 11/02/2025 pelo - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - preenche os pressupostos de admissibilidade. ( x ) Parte legítima - Procuradora do Estado - Dra.

DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN ( x ) Recurso tempestivo - juntado em ID 1b1b13f. CERTIDÃO Certifico, para fins do Provimento 01/2014 da Corregedoria Regional, que o Recurso Ordinário interposto em 07/04/2025 pelo - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG - preenche os pressupostos de admissibilidade. ( x ) Parte legítima - Procuração em ID 3d430c1 ( x ) Recurso tempestivo - juntado em ID 6df8e1b ( x ) Depósito Recursal - juntado em ID 6df8e1b, no valor de R$ 6.567,00 ( x ) Custas comprovadas em ID 5adccf3, no valor de R$ 400,00. Nesta data, faço conclusos os autos ao(à) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a). Niterói, 24 de abril de 2025 DEIA DILZA FIGUEIREDO COSTA.

DESPACHO Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebidos os Recursos Ordinários das reclamadas. Intime(m)-se a(s) parte(s) para que apresente(m) contrarrazões ao recurso interposto. Após o decurso do prazo legal, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

NITEROI/RJ, 24 de abril de 2025.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALEX SANDRO NUNES DE SOUZA
24/04/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/04/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
24/04/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO NUNES DE SOUZA
24/04/2025 15:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG sem efeito suspensivo
24/04/2025 15:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
24/04/2025 12:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAISE LOPES SALIMEN
23/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/04/2025
07/04/2025 17:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 09:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 10:02

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a898263 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe

I - RELATÓRIO INSTITUTO SÓCRATES GUANAES opôs os presentes embargos de declaração conforme fundamentação exposta no ID. e3fbe78.

Vieram os autos conclusos para decisão.

II – FUNDAMENTAÇÃO Conheço dos embargos, uma vez que tempestivos.

Trata-se de embargos de declaração apresentados pela reclamada ao argumento de haver vícios na Sentença.

Sem razão o embargante.

Não há a omissão alegada, a sentença foi clara: “(...) Assim, devido os depósitos faltantes relativo ao FGTS, inclusive sobre aviso prévio e 13° salários, acrescida da multa de 40%, em conta vinculada da parte autora (Lei n. 8.036/90, arts. 15,18 e 26), sob pena de execução direta do valor correspondente, em caso de descumprimento da obrigação. (...)” III – DISPOSITIVO Conforme exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITO-OS, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais. ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
24/03/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/03/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
24/03/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO NUNES DE SOUZA
24/03/2025 16:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
11/03/2025 08:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
11/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025
19/02/2025 19:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/02/2025 17:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ESTADO)
11/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
09/02/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/02/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
09/02/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO NUNES DE SOUZA
09/02/2025 15:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
09/02/2025 15:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEX SANDRO NUNES DE SOUZA
11/12/2024 13:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
05/12/2024 11:05

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO NUNES DE SOUZA
02/12/2024 12:32

Expedido(a) alvará a(o) ALEX SANDRO NUNES DE SOUZA
29/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/11/2024
27/11/2024 10:30

Audiência una realizada (27/11/2024 08:50 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/11/2024 21:43

Juntada a petição de Contestação
21/11/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
20/11/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/11/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
20/11/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO NUNES DE SOUZA
20/11/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
15/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 14/11/2024
11/11/2024 16:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/11/2024 14:22

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
31/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/10/2024
29/10/2024 14:07

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
28/10/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
25/10/2024 00:26

Decorrido o prazo de ALEX SANDRO NUNES DE SOUZA em 24/10/2024
16/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/10/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO NUNES DE SOUZA
15/10/2024 16:32

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ALEX SANDRO NUNES DE SOUZA
14/10/2024 19:21

Audiência una designada (27/11/2024 08:50 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/10/2024 19:20

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/10/2024 15:24

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a SIMONE BEMFICA BORGES
14/10/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo