14/08/2025 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de WELINGTON LOPES FERREIRA em 04/08/2025
05/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE SERGIO TAVARES DUARTE em 04/08/2025
30/07/2025 13:49

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) WELINGTON LOPES FERREIRA
21/07/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) ESPÓLIO DE SERGIO TAVARES DUARTE
21/07/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE DA SILVA PECANHA
21/07/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) ESPÓLIO DE SERGIO TAVARES DUARTE
21/07/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RURAL SITIO CHAMINE ATIVIDADES E ASSOCIACOES AGRICOLAS LTDA
21/07/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE DA SILVA PECANHA
21/07/2025 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
21/07/2025 13:19

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONDOMINIO RURAL SITIO CHAMINE ATIVIDADES E ASSOCIACOES AGRICOLAS LTDA
21/07/2025 11:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
21/07/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
21/07/2025 10:58

Encerrada a conclusão
21/07/2025 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
21/07/2025 08:50

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
12/07/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) WELINGTON LOPES FERREIRA
10/07/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) ESPÓLIO DE SERGIO TAVARES DUARTE
10/07/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RURAL SITIO CHAMINE ATIVIDADES E ASSOCIACOES AGRICOLAS LTDA
10/07/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
02/07/2025 23:09

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RURAL SITIO CHAMINE ATIVIDADES E ASSOCIACOES AGRICOLAS LTDA
24/06/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) WELINGTON LOPES FERREIRA
24/06/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
24/06/2025 09:53

Encerrada a conclusão
19/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA PECANHA em 18/06/2025
18/06/2025 23:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
18/06/2025 15:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RURAL SITIO CHAMINE ATIVIDADES E ASSOCIACOES AGRICOLAS LTDA em 09/06/2025
05/06/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RURAL SITIO CHAMINE ATIVIDADES E ASSOCIACOES AGRICOLAS LTDA
05/06/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 21:38

Expedido(a) intimação a(o) WELINGTON LOPES FERREIRA
04/06/2025 21:38

Expedido(a) intimação a(o) ESPÓLIO DE SERGIO TAVARES DUARTE
04/06/2025 21:38

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE DA SILVA PECANHA
04/06/2025 21:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONDOMINIO RURAL SITIO CHAMINE ATIVIDADES E ASSOCIACOES AGRICOLAS LTDA
27/05/2025 12:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
27/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA PECANHA em 26/05/2025
21/05/2025 10:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/05/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RURAL SITIO CHAMINE ATIVIDADES E ASSOCIACOES AGRICOLAS LTDA
13/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dc8a198 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por LUIZ HENRIQUE DA SILVA PEÇANHA em face de CONDOMÍNIO RURAL SÍTIO CHAMINÉ ATIVIDADES E ASSOCIAÇÕES AGRÍCOLAS LTDA (1º réu), ESPÓLIO DE SÉRGIO TAVARES DUARTE (2º réu) e WELINGTON LOPES FERREIRA (3º réu), decido: rejeitar as preliminares arguidas pelos reclamados; pronunciar a prescrição das parcelas condenatórias anteriores a 26/05/2018, julgando-as extintas com resolução do mérito; e julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para, reconhecendo a dispensa do autor em 15/02/2023, condenar os reclamados, de forma solidária, a pagarem ao reclamante as seguintes parcelas, no prazo legal, nos limites da petição inicial (art. 492 do CPC) e nos termos da fundamentação que integra este dispositivo para todos os fins legais: - Aviso prévio indenizado: 69 dias. - Férias em dobro dos períodos aquisitivos de 2017/2018, 2019/2020, 2020/2021, acrescidas do terço constitucional, conforme alegado na inicial e diante da ausência de prova de sua fruição. - Férias simples de 2021/2022, acrescidas do terço constitucional; - Férias proporcionais 2022/2023 (3/12), acrescidas do terço constitucional. - 13º salário integral de 2022; - 13º salário proporcional de 2023 (4/12); - Diferenças dos depósitos do FGTS + 40%; - Horas extras e intervalo intrajornada, conforme jornada fixada e parâmetros e reflexos estabelecidos na fundamentação.

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Defiro ao reclamante e ao 3º réu os benefícios da justiça gratuita.

Recolhimento do FGTS, habilitação no seguro-desemprego, honorários advocatícios, juros e correção monetária, recolhimentos previdenciários e fiscais, tudo na forma da fundamentação.

Liquidação por cálculos.

Os limites da lide são estabelecidos pela petição inicial, conforme preconizam os artigos 141 e 492 do CPC.

Em atenção ao disposto no art. 832, § 3º, CLT, possuem natureza salarial todas as verbas ora deferidas que integram o salário-de-contribuição, nos termos do art. 28, §8º, da Lei nº 8.212/91.

Devem ser deduzidas as parcelas pagas e já comprovadas pela parte ré.

Custas processuais pela parte ré, no valor de R$1.600,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado provisoriamente à condenação de R$80.000,00 conforme art. 789, §2º CLT.

Intimem-se as partes e a União.

Nada mais. JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ESPÓLIO DE SERGIO TAVARES DUARTE - WELINGTON LOPES FERREIRA
12/05/2025 21:36

Expedido(a) intimação a(o) WELINGTON LOPES FERREIRA
12/05/2025 21:36

Expedido(a) intimação a(o) ESPÓLIO DE SERGIO TAVARES DUARTE
12/05/2025 21:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE DA SILVA PECANHA
12/05/2025 21:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
12/05/2025 21:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ HENRIQUE DA SILVA PECANHA
12/05/2025 21:35

Concedida a gratuidade da justiça a WELINGTON LOPES FERREIRA
12/05/2025 21:35

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ESPÓLIO DE SERGIO TAVARES DUARTE
12/05/2025 21:35

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ HENRIQUE DA SILVA PECANHA
06/05/2025 11:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
29/04/2025 10:15

Juntada a petição de Razões Finais
25/04/2025 14:47

Juntada a petição de Razões Finais
25/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de ERIQUE DOMINGUES DE OLIVEIRA em 24/04/2025
25/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RURAL SITIO CHAMINE ATIVIDADES E ASSOCIACOES AGRICOLAS LTDA em 24/04/2025
07/04/2025 16:52

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/04/2025 11:20 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
07/04/2025 00:31

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de WELINGTON LOPES FERREIRA em 03/04/2025
04/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE SERGIO TAVARES DUARTE em 03/04/2025
04/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA PECANHA em 03/04/2025
27/03/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
27/03/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) ERIQUE DOMINGUES DE OLIVEIRA
26/03/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RURAL SITIO CHAMINE ATIVIDADES E ASSOCIACOES AGRICOLAS LTDA
26/03/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:41

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ HENRIQUE DA SILVA PECANHA
26/03/2025 08:41

Expedido(a) notificação a(o) ESPOLIO DE SERGIO TAVARES DUARTE
26/03/2025 08:41

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO RURAL SITIO CHAMINE ATIVIDADES E ASSOCIACOES AGRICOLAS LTDA
26/03/2025 08:41

Expedido(a) notificação a(o) WELINGTON LOPES FERREIRA
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d22ee7 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Em 24/03/2025, o C.

Tribunal Superior do Trabalho consolidou sua jurisprudência em julgamento de incidente de recurso de revista repetitivo, com fixação de tese jurídica de caráter vinculante no sentido de que inexiste suspeição da testemunha apenas pelo fato dela possuir ação proposta em face do mesmo empregador com pedidos idênticos (Processo: RR-0000050-02.2024.5.12.0042).

Compulsando os autos, verifico que, na audiência anteriormente realizada, foi indeferida a oitiva de testemunha indicada pela parte reclamante, ao fundamento de suspeição, por litigar em face da mesma reclamada com pedidos semelhantes (Id. nº e2e71a7).

Assim, à luz do referido entendimento vinculante, por disciplina judiciária, bem como visando resguardar os princípios do contraditório, da ampla defesa e da segurança jurídica, converto o julgamento em diligência e determino a designação de nova audiência de instrução, na modalidade PRESENCIAL, na data de 07/04/2025, às 11h20min, para oitiva da testemunha anteriormente indeferida.

Intime-se a testemunha Sr.

Erique Domingues de Oliveira com urgência.

Caso as partes desejem a intimação de outras testemunhas deverão fornecer os dados (nome, CPF, endereço residencial, e-mail e número de celular) para remessa de expediente eletrônico, preferencialmente.

Prazo preclusivo de 02 dias, importando o silêncio no compromisso de trazer as testemunhas independente de intimação, sob pena de perda da prova.

Intimem-se as partes a comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST).

Intimem-se.

Cumpra-se.

ITAGUAI/RJ, 25 de março de 2025.

JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ESPÓLIO DE SERGIO TAVARES DUARTE - WELINGTON LOPES FERREIRA
25/03/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) WELINGTON LOPES FERREIRA
25/03/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ESPÓLIO DE SERGIO TAVARES DUARTE
25/03/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE DA SILVA PECANHA
25/03/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
25/03/2025 15:24

Convertido o julgamento em diligência
25/03/2025 15:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/04/2025 11:20 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
08/02/2025 11:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
03/02/2025 14:59

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 16:41

Juntada a petição de Razões Finais
16/01/2025 17:17

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 15:51

Juntada a petição de Razões Finais
18/12/2024 05:54

Audiência una por videoconferência realizada (16/12/2024 10:40 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
16/12/2024 10:23

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2024 23:11

Juntada a petição de Contestação
15/12/2024 19:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA PECANHA em 19/11/2024
11/11/2024 09:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de WELINGTON LOPES FERREIRA em 07/11/2024
08/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA PECANHA em 07/11/2024
30/10/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
23/10/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 11:37

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE DA SILVA PECANHA
22/10/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
19/10/2024 16:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/10/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE DA SILVA PECANHA
17/10/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
15/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 15:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/10/2024 12:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/10/2024 12:24

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) MARCELO DE ALMEIDA DUARTE
14/10/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) WELINGTON LOPES FERREIRA
14/10/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE DA SILVA PECANHA
14/10/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
14/10/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/10/2024 09:45

Expedido(a) mandado a(o) ESPOLIO DE SERGIO TAVARES DUARTE
14/10/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) WELINGTON LOPES FERREIRA
14/10/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RURAL SITIO CHAMINE ATIVIDADES E ASSOCIACOES AGRICOLAS LTDA
14/10/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE DA SILVA PECANHA
14/10/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) WELINGTON LOPES FERREIRA
14/10/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE DA SILVA PECANHA
14/10/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
14/10/2024 08:45

Audiência una por videoconferência designada (16/12/2024 10:40 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
14/10/2024 08:45

Audiência una por videoconferência cancelada (31/10/2024 11:20 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
10/10/2024 15:35

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 15:32

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 15:30

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 18:19

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE SERGIO TAVARES DUARTE em 30/08/2024
31/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RURAL SITIO CHAMINE ATIVIDADES E ASSOCIACOES AGRICOLAS LTDA em 30/08/2024
29/08/2024 15:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RURAL SITIO CHAMINE ATIVIDADES E ASSOCIACOES AGRICOLAS LTDA em 28/08/2024
18/08/2024 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/08/2024 18:54

Expedido(a) mandado a(o) ESPOLIO DE SERGIO TAVARES DUARTE
17/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE SERGIO TAVARES DUARTE em 16/08/2024
17/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de ECO TURISMO POUSADA MAZOMBA PISCINAS NATURAIS LTDA em 16/08/2024
14/08/2024 14:39

Audiência una por videoconferência designada (31/10/2024 11:20 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
14/08/2024 14:14

Audiência una por videoconferência realizada (14/08/2024 11:20 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
08/08/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE SERGIO TAVARES DUARTE
08/08/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) ECO TURISMO POUSADA MAZOMBA PISCINAS NATURAIS LTDA
08/08/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) ESPÓLIO DE SERGIO TAVARES DUARTE
07/08/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) ECO TURISMO POUSADA MAZOMBA PISCINAS NATURAIS LTDA
07/08/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
06/08/2024 16:41

Juntada a petição de Manifestação (Man. de esclarecimentos de terceiro)
06/08/2024 16:39

Juntada a petição de Manifestação (Manif. de esclarecimentos á intimação)
06/08/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) ECO TURISMO POUSADA MAZOMBA PISCINAS NATURAIS LTDA
03/08/2024 00:30

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE SERGIO TAVARES DUARTE em 02/08/2024
03/08/2024 00:30

Decorrido o prazo de ECO TURISMO POUSADA MAZOMBA PISCINAS NATURAIS LTDA em 02/08/2024
26/07/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) ESPÓLIO DE SERGIO TAVARES DUARTE
25/07/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) ECO TURISMO POUSADA MAZOMBA PISCINAS NATURAIS LTDA
25/07/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
18/07/2024 13:09

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 12:56

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ HENRIQUE DA SILVA PECANHA
20/05/2024 12:56

Expedido(a) notificação a(o) WELINGTON LOPES FERREIRA
20/05/2024 12:56

Expedido(a) notificação a(o) ESPOLIO DE SERGIO TAVARES DUARTE
20/05/2024 12:56

Expedido(a) notificação a(o) ECO TURISMO POUSADA MAZOMBA PISCINAS NATURAIS LTDA
19/05/2024 19:38

Expedido(a) intimação a(o) WELINGTON LOPES FERREIRA
19/05/2024 19:38

Expedido(a) intimação a(o) ESPÓLIO DE SERGIO TAVARES DUARTE
19/05/2024 19:38

Expedido(a) intimação a(o) ECO TURISMO POUSADA MAZOMBA PISCINAS NATURAIS LTDA
19/05/2024 19:38

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE DA SILVA PECANHA
19/05/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2024 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
19/05/2024 09:26

Audiência una por videoconferência designada (14/08/2024 11:20 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
17/05/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
17/05/2024 11:22

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 5b69cab) para Emenda à Inicial
02/05/2024 14:41

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de WELINGTON LOPES FERREIRA em 24/04/2024
25/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de SERGIO TAVARES DUARTE em 24/04/2024
25/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de ECO TURISMO POUSADA MAZOMBA PISCINAS NATURAIS LTDA em 24/04/2024
20/04/2024 00:36

Decorrido o prazo de WELINGTON LOPES FERREIRA em 19/04/2024
20/04/2024 00:36

Decorrido o prazo de SERGIO TAVARES DUARTE em 19/04/2024
20/04/2024 00:36

Decorrido o prazo de ECO TURISMO POUSADA MAZOMBA PISCINAS NATURAIS LTDA em 19/04/2024
18/04/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) WELINGTON LOPES FERREIRA
17/04/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO TAVARES DUARTE
17/04/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) ECO TURISMO POUSADA MAZOMBA PISCINAS NATURAIS LTDA
17/04/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE DA SILVA PECANHA
17/04/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
17/04/2024 12:38

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/04/2024 08:40 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
17/04/2024 11:44

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 19:44

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) WELINGTON LOPES FERREIRA
01/04/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO TAVARES DUARTE
01/04/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ECO TURISMO POUSADA MAZOMBA PISCINAS NATURAIS LTDA
01/04/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE DA SILVA PECANHA
01/04/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) WELINGTON LOPES FERREIRA
01/04/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO TAVARES DUARTE
01/04/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ECO TURISMO POUSADA MAZOMBA PISCINAS NATURAIS LTDA
01/04/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE DA SILVA PECANHA
01/04/2024 11:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/04/2024 08:40 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
01/04/2024 11:10

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/04/2024 12:05 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
25/03/2024 12:15

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) WELINGTON LOPES FERREIRA
20/03/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO TAVARES DUARTE
20/03/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ECO TURISMO POUSADA MAZOMBA PISCINAS NATURAIS LTDA
20/03/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
08/03/2024 13:31

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2024 09:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/04/2024 12:05 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
03/02/2024 09:04

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (06/02/2024 12:05 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
30/01/2024 15:22

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2024 22:39

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
17/11/2023 09:07

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 13:40

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE DA SILVA PECANHA
16/11/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
16/11/2023 10:41

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2023 10:24

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 09:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/02/2024 12:05 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
17/10/2023 09:51

Audiência una por videoconferência cancelada (06/02/2024 12:05 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
17/10/2023 09:47

Audiência una por videoconferência designada (06/02/2024 12:05 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
16/10/2023 14:59

Audiência una por videoconferência realizada (16/10/2023 11:00 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
15/10/2023 23:20

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2023 23:13

Juntada a petição de Contestação
11/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de SERGIO TAVARES DUARTE em 10/10/2023
11/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de ECO TURISMO POUSADA MAZOMBA PISCINAS NATURAIS LTDA em 10/10/2023
11/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA PECANHA em 10/10/2023
03/10/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2023 22:02

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO TAVARES DUARTE
01/10/2023 22:02

Expedido(a) intimação a(o) ECO TURISMO POUSADA MAZOMBA PISCINAS NATURAIS LTDA
01/10/2023 22:02

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE DA SILVA PECANHA
29/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de SERGIO TAVARES DUARTE em 28/09/2023
29/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de ECO TURISMO POUSADA MAZOMBA PISCINAS NATURAIS LTDA em 28/09/2023
29/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA PECANHA em 28/09/2023
21/09/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 11:21

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO TAVARES DUARTE
20/09/2023 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ECO TURISMO POUSADA MAZOMBA PISCINAS NATURAIS LTDA
20/09/2023 11:21

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE DA SILVA PECANHA
20/09/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
20/09/2023 09:36

Audiência una por videoconferência designada (16/10/2023 11:00 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
20/09/2023 09:36

Audiência una por videoconferência cancelada (28/09/2023 11:45 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
18/09/2023 14:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de SERGIO TAVARES DUARTE em 28/06/2023
27/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de SERGIO TAVARES DUARTE em 26/06/2023
27/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de ECO TURISMO POUSADA MAZOMBA PISCINAS NATURAIS LTDA em 26/06/2023
06/06/2023 20:12

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO TAVARES DUARTE
02/06/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 18:35

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO TAVARES DUARTE
01/06/2023 18:35

Expedido(a) intimação a(o) ECO TURISMO POUSADA MAZOMBA PISCINAS NATURAIS LTDA
31/05/2023 21:16

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE DA SILVA PECANHA
31/05/2023 21:15

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
29/05/2023 15:17

Audiência una por videoconferência designada (28/09/2023 11:45 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
26/05/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo