15/09/2025 17:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
15/09/2025 13:55

Expedido(a) alvará a(o) ROBSON DA ROCHA LOPES
12/09/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.
10/09/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA ROCHA LOPES
10/09/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 17:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
08/09/2025 17:18

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/09/2025 17:18

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
08/09/2025 17:14

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 14:21

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 15:15

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/09/2025 15:15

Iniciada a liquidação
03/09/2025 14:08

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
02/09/2025 11:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
02/09/2025 09:29

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 11:00

Recebidos os autos para prosseguir
29/04/2025 06:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de ROBSON DA ROCHA LOPES em 28/04/2025
08/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5872975 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Preenchidos os requisitos de admissibilidade, defiro o seguimento do recurso ordinário interposto pela Reclamada.

Ao Recorrido (Reclamante ), em 8 dias.

Após o prazo de contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON DA ROCHA LOPES
07/04/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA ROCHA LOPES
07/04/2025 18:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA. sem efeito suspensivo
06/04/2025 16:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHARLES BRAGA ALVES
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ROBSON DA ROCHA LOPES em 04/04/2025
03/04/2025 18:03

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 22:00

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.000,00)
02/04/2025 17:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/03/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b690516 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, rejeito a preliminar de limitação da condenação aos valores atribuídos aos pedidos da inicial, pronuncio a prescrição quinquenal reconhecendo como inexigíveis as parcelas condenatórias anteriores a 05/08/2018 e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos na AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por ROBSON DA ROCHA LOPES em face de DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA., para condenar a reclamada a pagar no prazo legal, conforme se apurar em regular liquidação, as seguintes parcelas constantes e deferidas na fundamentação precedente: - horas extras, durante o período de 20/07/2020 a 31/12/2021, que extrapolaram a 8ª diária e 44ª semanal, acrescidas do adicional de 50% e 100% nos domingos e feriados nacionais, estaduais e municipais. - 30 minutos por dia de trabalho durante todo o período imprescrito de contrato de trabalho, sendo considerados como hora extraordinária, acrescida do adicional de 50%, ante a ausência de intervalo mínimo legal para descanso e refeição, sem reflexos. - reflexos das horas extras em RSR e destas em férias com 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40%. - depósitos fundiários nos meses de setembro/2028; outubro/2018; novembro/2018; dezembro/2018, janeiro/2019; fevereiro/2019; março/2019, abril/2019; maio/2019 e junho/2019, bem como o FGTS sobre as parcelas constantes no TRCT, salvo as férias indenizadas (OJ 195 da SDI-1 do TST), acrescida da multa de 40%.

Para fins de liquidação das horas extras, deverão ser seguidos os seguintes parâmetros: (a) base de cálculo: salário-base, adicional de insalubridade e adicional noturno; (b) divisor 220 (c) jornada registrada em controle de ponto de ID. e8aa6c8, sendo descontados períodos de licenças e afastamentos, bem como horas extras eventualmente pagas.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor.

Defiro o requerimento de honorários de sucumbência ao advogado do autor, no importe de 5% sobre o total da condenação.

Os honorários advocatícios destinados ao patrono do réu, em 5% sobre as parcelas em que não houve condenação, ficam sujeitos a uma condição suspensiva de exigibilidade.

Deverão ser deduzidas ou compensadas as parcelas pagas sob igual título.

Juros e correção monetária conforme estabelecido em capítulo próprio.

Contribuições previdenciárias e fiscais incidirão na forma da legislação em vigor.

Custas pela(s) ré(s), no importe de R$2.000,00, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$ 100.000,00.

Cumpra-se.

Publique-se. GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON DA ROCHA LOPES
20/03/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.
20/03/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA ROCHA LOPES
20/03/2025 17:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
20/03/2025 17:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBSON DA ROCHA LOPES
20/03/2025 17:29

Concedida a gratuidade da justiça a ROBSON DA ROCHA LOPES
31/01/2025 16:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
31/01/2025 16:07

Juntada a petição de Razões Finais
21/01/2025 15:51

Juntada a petição de Razões Finais
06/12/2024 16:08

Audiência de instrução realizada (06/12/2024 12:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2024 17:06

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.
06/11/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA ROCHA LOPES
06/11/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.
06/11/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA ROCHA LOPES
06/11/2024 14:14

Audiência de instrução designada (06/12/2024 12:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 09:47

Audiência de instrução cancelada (16/10/2024 12:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2024 17:19

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2024 17:17

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2024 17:52

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 14:50

Audiência de instrução designada (16/10/2024 12:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2024 14:30

Audiência una por videoconferência realizada (19/03/2024 10:40 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2024 15:18

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 17:45

Juntada a petição de Contestação
30/01/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.
29/01/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA ROCHA LOPES
29/01/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.
29/01/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA ROCHA LOPES
21/08/2023 13:08

Audiência una por videoconferência designada (19/03/2024 10:40 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2023 13:08

Audiência una por videoconferência cancelada (24/08/2023 10:40 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/06/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 11:20

Expedido(a) notificação a(o) DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.
28/06/2023 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA ROCHA LOPES
28/06/2023 11:20

Expedido(a) intimação a(o) DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.
28/06/2023 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA ROCHA LOPES
19/05/2023 13:00

Audiência una por videoconferência designada (24/08/2023 10:40 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2023 13:00

Audiência una por videoconferência cancelada (24/08/2023 10:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2023 12:59

Audiência una por videoconferência designada (24/08/2023 10:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2023 12:59

Audiência una por videoconferência cancelada (02/05/2024 11:15 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/04/2023 09:14

Audiência una por videoconferência designada (02/05/2024 11:15 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/04/2023 09:14

Audiência una por videoconferência cancelada (26/07/2023 11:45 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2023 11:10

Audiência una por videoconferência designada (26/07/2023 11:45 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2023 14:20

Audiência inicial por videoconferência cancelada (12/07/2023 10:35 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2023 23:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/02/2023 16:21

Audiência inicial por videoconferência designada (12/07/2023 10:35 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2023 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo