03/06/2025 11:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/06/2025 16:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IRMAOS TOFANI LTDA sem efeito suspensivo
02/06/2025 16:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SAMARIA DE OLIVEIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
30/05/2025 09:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
29/05/2025 14:26

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2025 14:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2025 13:43

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f567ad proferido nos autos. DESPACHO Intimem-se os recorridos para apresentarem contrarrazões, no prazo de oito dias.

Decorrido o prazo, certifique-se a admissibilidade recursal e voltem conclusos. \apsn RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

HELENA KRET BRUNET COELHO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO AUGUSTO TOFANI - IRMAOS TOFANI LTDA - LUIZ AUGUSTO TOFANI FILHO
15/05/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AUGUSTO TOFANI FILHO
15/05/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO AUGUSTO TOFANI
15/05/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS TOFANI LTDA
15/05/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) SAMARIA DE OLIVEIRA DA SILVA
15/05/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
14/05/2025 13:24

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 07:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/05/2025 11:30

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7ba17d3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração por tempestivos, para no mérito julgar os embargos IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra que integra a presente decisão, mantendo-se a íntegra da decisão hostilizada.

Intimem-se as partes. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO AUGUSTO TOFANI - IRMAOS TOFANI LTDA - LUIZ AUGUSTO TOFANI FILHO
29/04/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AUGUSTO TOFANI FILHO
29/04/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO AUGUSTO TOFANI
29/04/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS TOFANI LTDA
29/04/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) SAMARIA DE OLIVEIRA DA SILVA
29/04/2025 09:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de IRMAOS TOFANI LTDA
25/04/2025 11:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NEILA COSTA DE MENDONCA
14/04/2025 23:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/04/2025 14:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 31325be proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por SAMARIA DE OLIVEIRA DA SILVA, em face de IRMÃOS TOFANI LTDA, MARCELO AUGUSTO TOFANI e LUIZ AUGUSTO TOFANI FILHO, decido: Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na presente ação, para condenar a 1ª reclamada ao pagamento das parcelas ora deferidas na fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum, a serem apuradas em liquidação de sentença, por simples cálculos, nos parâmetros traçados na fundamentação e liquidação.

Indefiro, por ora, a condenação solidária do 2º e 3º réus, devendo ser excluídos o 2º e 3º réus do polo passivo, prosseguindo a ação tão somente quanto à 1ª reclamada.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pela autora (art. 790, § 3º da CLT).

Registro que, enquanto beneficiária da gratuidade de justiça ora concedida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorários periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF.

Em razão da procedência em parte e considerando os critérios do art. 791-A, §2º e §3º da CLT e art. 86, § único, do CPC, condeno, nos termos da fundamentação, a 1ª ré a pagar ao patrono da parte autora honorários sucumbenciais no importe de 10% sobre o valor dos pedidos julgados procedentes.

Autoriza-se a dedução das verbas pagas a idêntico título, conforme fundamentação.

Não havendo comprovação nos autos da variação salarial da parte autora; utilize-se a proporção com o salário-mínimo nacional.

Natureza das parcelas deferidas nos termos da fundamentação e do art. 28 da Lei 8.212/91.

Juros e correção monetária conforme fundamentação.

Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.

Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor ora arbitradas para este efeito específico (art. 789, inciso IV, § 2º, da CLT) de R$ 50.000,00 pela 1ª Ré, que deverão ser recolhidas no prazo legal sob pena de execução via Bacenjud.

A parte ré deverá comprovar os recolhimentos fiscais, previdenciários e custas judiciais cabíveis, separadamente, em guias próprias (GPS, GRU ou DARF), no prazo legal.

Inerte, providencie a Secretaria da Vara a execução pertinente via Bacenjud.

Deverá a 1ª ré proceder, ainda, à retificação de baixa na CTPS da autora, para que passe a constar 22/02/2023, com a projeção do aviso prévio, em até 10 (dez) dias úteis após o trânsito em julgado, sob pena de multa única de R$ 300,00, em favor da parte autora.

Autorizada a Secretaria a proceder à retificação de baixa na CTPS da reclamante, nos termos do art. 39, §1º, da CLT, independente de intimação, caso a ré não a proceda espontaneamente.

Fica a Secretaria da Vara autorizada a expedir alvará para o levantamento dos depósitos do FGTS, hipótese em que a parte autora poderá indicar, em 5 dias, seus dados bancários PESSOAIS (Banco, agência, conta corrente e CPF) para transferência do saldo da conta vinculada do FGTS a ser informado à CEF no alvará correspondente, conforme Lei 8.036/90, art. 20, §18 c/c art. 5º, §1º da Portaria Conjunta nº 01/2020 deste e.

TRT 1ª Região, devendo a parte autora juntar no processo o extrato do valor movimentado para o cálculo de eventuais diferenças (que serão atualizadas pelos mesmos índices utilizados para os créditos trabalhistas, conforme OJ nº 302 da SDI I do E.TST).

Fica a Secretaria da Vara autorizada a expedir ofício à DRT para habilitação no seguro-desemprego, cabendo ao órgão gestor verificar se atendidos os requisitos indispensáveis à concessão.

Não é necessária a intimação da União, porquanto o valor das contribuições previdenciárias devidas na reclamação trabalhista é inferior a R$ 20.000,00 (aplicação das Portarias 75/2012 e 582/2013, do Ministro de Estado da Fazenda; e do art. 879, § 5º, da CLT).

Intimem-se as partes do teor desta sentença. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO AUGUSTO TOFANI - IRMAOS TOFANI LTDA - LUIZ AUGUSTO TOFANI FILHO
01/04/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AUGUSTO TOFANI FILHO
01/04/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO AUGUSTO TOFANI
01/04/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS TOFANI LTDA
01/04/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) SAMARIA DE OLIVEIRA DA SILVA
01/04/2025 10:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
01/04/2025 10:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SAMARIA DE OLIVEIRA DA SILVA
26/03/2025 11:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
26/03/2025 11:26

Audiência de instrução realizada (26/03/2025 09:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2025 17:07

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 14:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AUGUSTO TOFANI FILHO
30/10/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO AUGUSTO TOFANI
30/10/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS TOFANI LTDA
30/10/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) SAMARIA DE OLIVEIRA DA SILVA
16/02/2024 00:33

Decorrido o prazo de MARCELO AUGUSTO TOFANI em 15/02/2024
16/02/2024 00:33

Decorrido o prazo de IRMAOS TOFANI LTDA em 15/02/2024
16/02/2024 00:33

Decorrido o prazo de SAMARIA DE OLIVEIRA DA SILVA em 15/02/2024
06/02/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
05/02/2024 09:05

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: 9f8ac17) para Manifestação
05/02/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO AUGUSTO TOFANI
05/02/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS TOFANI LTDA
05/02/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) SAMARIA DE OLIVEIRA DA SILVA
04/02/2024 22:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/12/2023 12:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de LUIZ AUGUSTO TOFANI FILHO em 23/11/2023
14/11/2023 10:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/11/2023 10:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/11/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 19:25

Expedido(a) mandado a(o) RAPHAEL LIMA DOS SANTOS
13/11/2023 19:25

Expedido(a) mandado a(o) TAMIRES BIANCA CRUZ DE OLIVEIRA
13/11/2023 09:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AUGUSTO TOFANI FILHO
13/11/2023 09:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO AUGUSTO TOFANI
13/11/2023 09:37

Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS TOFANI LTDA
13/11/2023 09:37

Expedido(a) intimação a(o) SAMARIA DE OLIVEIRA DA SILVA
13/11/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
10/11/2023 11:04

Audiência de instrução designada (26/03/2025 09:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2023 13:57

Audiência de instrução cancelada (08/10/2024 11:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2023 21:00

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de LUIZ AUGUSTO TOFANI FILHO em 01/09/2023
02/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de MARCELO AUGUSTO TOFANI em 01/09/2023
02/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de IRMAOS TOFANI LTDA em 01/09/2023
29/08/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) SAMARIA DE OLIVEIRA DA SILVA
28/08/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
25/08/2023 23:24

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2023 11:47

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 17:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 08:20

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AUGUSTO TOFANI FILHO
21/08/2023 08:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO AUGUSTO TOFANI
21/08/2023 08:20

Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS TOFANI LTDA
21/08/2023 08:19

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
18/08/2023 14:51

Audiência de instrução designada (08/10/2024 11:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/08/2023 14:51

Audiência una realizada (18/08/2023 14:20 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/08/2023 14:16

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/08/2023 12:46

Juntada a petição de Contestação
18/08/2023 11:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2023 09:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/08/2023 01:40

Publicado(a) o(a) edital em 14/08/2023
11/08/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 17:03

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/08/2023 14:40

Expedido(a) edital a(o) LUIZ AUGUSTO TOFANI FILHO
10/08/2023 14:40

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ AUGUSTO TOFANI FILHO
10/08/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 13:39

Expedido(a) intimação a(o) SAMARIA DE OLIVEIRA DA SILVA
09/08/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
05/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ AUGUSTO TOFANI FILHO em 04/08/2023
05/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO AUGUSTO TOFANI em 04/08/2023
05/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de IRMAOS TOFANI LTDA em 04/08/2023
03/08/2023 17:37

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2023 11:22

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2023 10:58

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AUGUSTO TOFANI FILHO
29/06/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO AUGUSTO TOFANI
29/06/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS TOFANI LTDA
29/06/2023 12:48

Expedido(a) intimação a(o) SAMARIA DE OLIVEIRA DA SILVA
29/06/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
28/06/2023 09:58

Audiência una designada (18/08/2023 14:20 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2023 09:58

Audiência una por videoconferência cancelada (21/02/2024 09:50 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2023 01:50

Decorrido o prazo de LUIZ AUGUSTO TOFANI FILHO em 16/06/2023
17/06/2023 01:50

Decorrido o prazo de MARCELO AUGUSTO TOFANI em 16/06/2023
17/06/2023 01:50

Decorrido o prazo de IRMAOS TOFANI LTDA em 16/06/2023
18/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de SAMARIA DE OLIVEIRA DA SILVA em 17/05/2023
10/05/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AUGUSTO TOFANI FILHO
10/05/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO AUGUSTO TOFANI
10/05/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS TOFANI LTDA
10/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 08:15

Expedido(a) intimação a(o) SAMARIA DE OLIVEIRA DA SILVA
09/05/2023 08:14

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
04/05/2023 17:16

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2023 17:11

Audiência una por videoconferência designada (21/02/2024 09:50 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo