31/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 30/07/2025
22/07/2025 09:28

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 13:26

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 12:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
10/07/2025 12:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS COSTA ALVES
08/07/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/06/2025 15:08

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 07:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/05/2025 07:43

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
25/04/2025 10:49

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 10:19

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS COSTA ALVES em 14/04/2025
10/04/2025 12:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 672ab77 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc...

Trata-se de cumprimento de sentença decorrente da Ação Coletiva processada sob o nº 0002033-78.2011.5.01.0242 , já transitado em julgado. 1.

Cite(m)-se/intime(m)-se as partes para apresentar cálculos de liquidação no sistema Pje-Calc, anexando-os no formato PJ-c, no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão, observando-se: Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a súmula 381 do Colendo TST;Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar o espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade;O valor total a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao trabalhador e ao empregador), apresentado em valores históricos;Informar o valor total a ser deduzido de IRPF, com base na totalidade das verbas salariais, corrigida apenas monetariamente, observada a incidência de IR sobre os valores mensais e não global.

Em se tratando de Complementação de Aposentadoria, a base de cálculo é o montante global corrigido monetariamente. (IRPF apurado conforme IN 1500/2014 da Receita Federal e alterações);Demonstrar no resumo final o valor total da execução corrigido pela TR e com juros legais: valor líquido devido ao autor+INSS+IRPF em reais. 2.

Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, remeta-se o processo à Contadoria para verificação e posterior homologação, podendo sugerir a nomeação de perito contábil se a complexidade dos cálculos assim exigir. 3.

Fica estabelecido, desde já, que a inércia de ambas partes, implicará no encaminhamento dos autos ao arquivo provisório. NITEROI/RJ, 31 de março de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS COSTA ALVES
31/03/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
31/03/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS COSTA ALVES
31/03/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
27/03/2025 10:51

Iniciada a liquidação
07/02/2025 10:31

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo