26/08/2025 10:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/08/2025 09:56

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 112,00)
26/08/2025 09:56

Comprovado o depósito judicial (R$ 2.300,00)
09/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de JOAO FELIPE PAIXAO GOMES MENEZES em 08/08/2025
08/08/2025 10:54

Juntada a petição de Contrarrazões
28/07/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) TMC CAMPINHO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
25/07/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FELIPE PAIXAO GOMES MENEZES
25/07/2025 11:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TMC CAMPINHO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA sem efeito suspensivo
25/07/2025 11:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO FELIPE PAIXAO GOMES MENEZES sem efeito suspensivo
11/07/2025 11:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
11/07/2025 11:16

Encerrada a conclusão
11/07/2025 10:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
10/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOAO FELIPE PAIXAO GOMES MENEZES em 09/07/2025
08/07/2025 19:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 750a77d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, conheço dos embargos de declaração opostos por TMC CAMPINHO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, e, no mérito, nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação. Intimem-se as partes. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOAO FELIPE PAIXAO GOMES MENEZES
24/06/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) TMC CAMPINHO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
24/06/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FELIPE PAIXAO GOMES MENEZES
24/06/2025 15:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TMC CAMPINHO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
11/06/2025 12:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
10/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de TMC CAMPINHO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 09/06/2025
10/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de JOAO FELIPE PAIXAO GOMES MENEZES em 09/06/2025
30/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d8efbdb proferido nos autos.

Ante a possibilidade de se conferir efeito modificativo aos embargos de declaração, converto o feito em diligência, para que se intime a parte contrária para, querendo, se manifestar em contrariedade, na forma §2º do art. 897-A da CLT, no prazo de 05 dias. Após, retornem conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TMC CAMPINHO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
29/05/2025 20:16

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 20:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/05/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) TMC CAMPINHO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
29/05/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FELIPE PAIXAO GOMES MENEZES
29/05/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
29/05/2025 12:19

Encerrada a conclusão
28/05/2025 11:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
26/05/2025 14:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/05/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7fdc80b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por JOAO FELIPE PAIXAO GOMES MENEZES em face de TMC CAMPINHO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, nos termos da fundamentação, que este decisum integra, para: 1. condenar a reclamada a pagar à reclamante: a) FGTS, a ser depositado em conta vinculada; b) indenização por danos morais. Improcedentes os demais pedidos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. Defiro os honorários advocatícios, na forma apontada na fundamentação. A presente sentença é líquida, conforme planilha de cálculos de liquidação anexa, que a integra para todos os efeitos legais. Correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) até a data do ajuizamento da ação, além dos juros previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177/1991.

Juros e correção monetária pela taxa única Selic, a partir da data do ajuizamento da ação. No que diz respeito à indenização por danos morais, somente há incidência da taxa Selic, englobando correção monetária e juros moratórios, calculada partir da data de publicação da presente sentença. Juros e correção monetária incidentes sobre os honorários advocatícios a partir do trânsito em julgado da presente sentença pela taxa Selic. Discriminação da natureza das parcelas conforme fundamentação, não havendo incidência de contribuição previdenciária e imposto de renda. Custas de conhecimento pela reclamada, no importe de R$ 88,97, calculadas na razão de 2% sobre R$ 4.448,43, valor da condenação, conforme cálculos de liquidação integrantes da presente sentença. Custas de liquidação pela reclamada, no importe de R$ 22,24, calculadas na razão de 0,5%, sobre o valor liquidado, até o limite de R$ 638,46, nos termos do art. 789-A, IX da CLT, conforme cálculos de liquidação integrantes da presente sentença. Com o trânsito em julgado, a parte autora deverá dar início à execução, nos termos do art. 11-A, § 1º c/c com o art. 878 da CLT, uma vez que o prazo prescricional intercorrente iniciará neste momento processual. Intimem-se as partes. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TMC CAMPINHO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
15/05/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) TMC CAMPINHO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
15/05/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FELIPE PAIXAO GOMES MENEZES
15/05/2025 19:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 88,97
15/05/2025 19:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOAO FELIPE PAIXAO GOMES MENEZES
15/05/2025 19:32

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO FELIPE PAIXAO GOMES MENEZES
14/05/2025 09:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
13/05/2025 13:48

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (13/05/2025 08:10 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2025 10:33

Juntada a petição de Contestação
12/05/2025 10:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2025 07:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/04/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 13:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/04/2025 11:38

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) TMC CAMPINHO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
15/04/2025 11:38

Expedido(a) notificação a(o) JOAO FELIPE PAIXAO GOMES MENEZES
15/04/2025 11:38

Expedido(a) notificação a(o) TMC CAMPINHO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
15/04/2025 11:32

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 11:32

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (13/05/2025 08:10 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2025 11:32

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
03/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100371-40.2025.5.01.0002 distribuído para 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 01/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040200300718300000224687665?instancia=1
01/04/2025 14:58

Juntada a petição de Emenda à Inicial
01/04/2025 12:06

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo