TRT1 - 0101276-35.2022.5.01.0201
1ª instância - Duque de Caxias - 1ª Vara do Trabalho
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2024 15:57
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
23/07/2024 10:10
Juntada a petição de Contrarrazões
-
17/07/2024 15:15
Juntada a petição de Contrarrazões
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12/07/2024 03:17
Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
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12/07/2024 03:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
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12/07/2024 03:17
Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
-
12/07/2024 03:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
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12/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 794c7a0 proferida nos autos.
PODER JUDICIÁRIO FEDERALJUSTIÇA DO TRABALHOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO1ª Vara do Trabalho de Duque de CaxiasAvenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25071-182tel: (21) 27714359 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0101276-35.2022.5.01.0201 DECISÃO Vistos, etc. Verifico, após exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 01/2014 da Corregedoria Regional, que o recurso ordinário interposto pela reclamada encontra-se tempestivo e é regular sua representação, tendo devidamente recolhido o preparo recursal, tudo nos termos da Sentença id.062e992Verifico, ainda, que o recurso ordinário interposto pela parte autora é tempestivo, está regular sua representação, dispensada do preparo recursal.Ante todo o exposto, recebo os Recursos Ordinários interpostos, por preenchidos os requisitos legais.
Intimem-se às contrarrazões recíprocas.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E.
TRT.DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de julho de 2024DENISE MENDONCA VIEITESJUIZ(a) DO TRABALHO TITULAR DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de julho de 2024.
DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
11/07/2024 09:51
Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
-
11/07/2024 09:51
Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE OLIVEIRA MACEDO
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11/07/2024 09:50
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRUNO DE OLIVEIRA MACEDO sem efeito suspensivo
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11/07/2024 09:50
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
-
11/07/2024 09:42
Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
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10/07/2024 16:08
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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10/07/2024 15:46
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
01/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a9de707 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Embargos do reclamante: Embargos declaratórios opostos pelo autor, aduzindo omissão.É o relatório. Por tempestivo, recebo. Assiste razão ao embargante quanto à omissão apontada.Assim, para que não pairem dúvidas, acrescento o item “PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS”, para que passe a constar a seguinte redação: “PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS A participação nos lucros e resultados não é uma obrigação legal do empregador e deve vir expresso no contrato de trabalho ou na norma coletiva.
Considerando-se que a norma coletiva colacionada com a exordial não prevê o pagamento do benefício, tampouco as regras de elegibilidade, admite-se que a parte autora não se desincumbiu da prova do direito ao benefício, razão pela qual julga-se improcedente o pleito autoral.” Ante o exposto, conheço os embargos e, no mérito, dou-lhes provimento. Embargos da reclamada: Embargos declaratórios interpostos pela ré, aduzindo omissão.É o relatório. Por tempestivo, recebo. Decide-se. Inexiste omissão, contradição ou obscuridade, quantos aos aspectos suscitados pelo embargante.Em verdade, pretende a embargante reanálise de provas e dos argumentos postos na defesa, o que é vedado nesta fase processual.Com efeito, aponta a embargante error in judicando, pois, conforme seu entendimento, houve má apreciação das questões postas em Juízo.Nesse sentido, ressalte-se, ainda, a impropriedade de se prequestionar matéria em sede ordinária.Destarte, não são cabíveis os embargos de declaração com a finalidade de reformar o julgado, como pretende a embargante, pela via estreita do remédio integrativo.O inconformismo deve ser manifestado pela via adequada.Ante o exposto, conheço os embargos e, no mérito, nego-lhes parcial provimento.Intimem-se.
DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
29/06/2024 01:31
Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
-
29/06/2024 01:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
-
29/06/2024 01:31
Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
-
29/06/2024 01:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
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28/06/2024 12:13
Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
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28/06/2024 12:13
Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE OLIVEIRA MACEDO
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28/06/2024 12:12
Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
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28/06/2024 12:12
Acolhidos os Embargos de Declaração de BRUNO DE OLIVEIRA MACEDO
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27/06/2024 11:30
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DENISE MENDONCA VIEITES
-
26/06/2024 11:20
Juntada a petição de Manifestação
-
20/06/2024 10:12
Juntada a petição de Manifestação
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19/06/2024 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
-
19/06/2024 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
-
19/06/2024 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
-
19/06/2024 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
-
14/06/2024 06:28
Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
-
14/06/2024 06:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
-
14/06/2024 06:28
Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
-
14/06/2024 06:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
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13/06/2024 09:18
Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
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13/06/2024 09:18
Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE OLIVEIRA MACEDO
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13/06/2024 09:17
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2024 14:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
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11/06/2024 12:00
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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07/06/2024 17:08
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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04/06/2024 04:33
Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
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04/06/2024 04:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
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04/06/2024 04:33
Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
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04/06/2024 04:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
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31/05/2024 14:56
Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
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31/05/2024 14:56
Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE OLIVEIRA MACEDO
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31/05/2024 14:55
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
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31/05/2024 14:55
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRUNO DE OLIVEIRA MACEDO
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31/05/2024 14:55
Concedida a assistência judiciária gratuita a BRUNO DE OLIVEIRA MACEDO
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20/05/2024 17:24
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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08/05/2024 13:46
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
-
08/05/2024 12:47
Audiência de instrução realizada (08/05/2024 09:55 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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30/04/2024 17:33
Juntada a petição de Manifestação
-
11/04/2024 00:11
Juntada a petição de Manifestação
-
22/09/2023 00:13
Decorrido o prazo de Via S.A em 21/09/2023
-
22/09/2023 00:13
Decorrido o prazo de BRUNO DE OLIVEIRA MACEDO em 21/09/2023
-
14/09/2023 01:57
Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
-
14/09/2023 01:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/09/2023 01:57
Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
-
14/09/2023 01:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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13/09/2023 12:25
Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
-
13/09/2023 12:25
Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE OLIVEIRA MACEDO
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13/09/2023 12:24
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2023 11:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
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13/09/2023 11:25
Audiência de instrução designada (08/05/2024 09:55 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
13/09/2023 11:25
Audiência de instrução cancelada (28/03/2024 09:55 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
27/08/2023 05:09
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
15/08/2023 00:05
Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES em 14/08/2023
-
11/08/2023 22:04
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
06/08/2023 08:26
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
04/08/2023 00:16
Decorrido o prazo de Via S.A em 03/08/2023
-
04/08/2023 00:16
Decorrido o prazo de BRUNO DE OLIVEIRA MACEDO em 03/08/2023
-
02/08/2023 07:57
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
27/07/2023 14:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
27/07/2023 13:56
Expedido(a) mandado a(o) SERGIO WILLIAM DA SILVA
-
27/07/2023 13:56
Expedido(a) mandado a(o) PAULO HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES
-
26/07/2023 02:25
Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
-
26/07/2023 02:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/07/2023 02:25
Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
-
26/07/2023 02:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/07/2023 20:40
Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
-
24/07/2023 20:40
Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE OLIVEIRA MACEDO
-
24/07/2023 20:39
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 13:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
-
24/07/2023 13:22
Audiência de instrução designada (28/03/2024 09:55 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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21/07/2023 16:11
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2023 16:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
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11/07/2023 18:09
Juntada a petição de Impugnação
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03/07/2023 19:42
Juntada a petição de Manifestação
-
21/06/2023 12:11
Audiência una realizada (21/06/2023 09:05 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
21/06/2023 09:16
Audiência de instrução cancelada (13/03/2024 10:25 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
21/06/2023 09:12
Audiência de instrução designada (13/03/2024 10:25 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
21/06/2023 09:12
Audiência una cancelada (21/06/2023 09:05 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
20/06/2023 17:44
Juntada a petição de Contestação
-
20/06/2023 08:51
Juntada a petição de Manifestação
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20/06/2023 00:16
Decorrido o prazo de Via S.A em 19/06/2023
-
16/06/2023 16:56
Juntada a petição de Manifestação
-
16/06/2023 01:55
Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
-
16/06/2023 01:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/06/2023 01:55
Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
-
16/06/2023 01:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/06/2023 13:17
Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
-
15/06/2023 13:17
Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE OLIVEIRA MACEDO
-
15/06/2023 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2023 12:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
-
14/06/2023 11:12
Juntada a petição de Manifestação
-
09/02/2023 19:10
Juntada a petição de Manifestação
-
19/12/2022 12:59
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
07/12/2022 00:10
Decorrido o prazo de Via S.A em 06/12/2022
-
22/11/2022 00:14
Decorrido o prazo de BRUNO DE OLIVEIRA MACEDO em 21/11/2022
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21/11/2022 13:11
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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11/11/2022 11:32
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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11/11/2022 11:06
Expedido(a) mandado a(o) VIA S.A
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11/11/2022 01:31
Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2022
-
11/11/2022 01:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/11/2022 15:51
Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE OLIVEIRA MACEDO
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10/11/2022 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2022 14:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
-
10/11/2022 14:12
Audiência una designada (21/06/2023 09:05 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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07/11/2022 16:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2022
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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