15/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18663a3 proferido nos autos.

Vistos etc.

Ante a decisão, transitada em julgado, julgando a improcedência dos pleitos formulados na presente demanda, e por deferida a gratuidade de justiça, arquivem-se definitivamente os autos.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de abril de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MATHEUS SOUZA DE OLIVEIRA
14/04/2025 16:08

Arquivados os autos definitivamente
14/04/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) SOCAPE SOCIEDADE CAXIENSE DE PETROLEO LTDA
14/04/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS SOUZA DE OLIVEIRA
14/04/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
14/04/2025 10:15

Transitado em julgado em 11/04/2025
12/04/2025 00:26

Decorrido o prazo de SOCAPE SOCIEDADE CAXIENSE DE PETROLEO LTDA em 11/04/2025
12/04/2025 00:26

Decorrido o prazo de MATHEUS SOUZA DE OLIVEIRA em 11/04/2025
31/03/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5d97be4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - Conclusão Por todo o exposto, nos termos da fundamentação que integra esse decisum, e considerando o mais que dos autos consta, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados, objeto da presente reclamação trabalhista, proposta por MATHEUS SOUZA DE OLIVEIRA em face de SOCAPE SOCIEDADE CAXIENSE DE PETROLEO LTDA .

Ante a sucumbência da parte autora, pagará ainda ao advogado da reclamada 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, a título de honorários advocatícios, considerando a média complexidade da demanda (art. 791-A da CLT).

Porém, ante a recente decisão do C.

STF na ADI 5766, não há falar em honorários advocatícios a serem pagos pela parte autora, em razão da concessão da gratuidade de justiça.

Defere-se ao reclamante o benefício da justiça gratuita.

Custas pelo reclamante, no importe de R$1.374,72, calculadas sobre R$68.735,80, valor ora dado à causa.

Isento.

Intimem-se as partes.

Duque de Caxias, 28 de março de 2025. Letícia Primavera Marinho Cavalcanti Juíza do Trabalho Titular LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MATHEUS SOUZA DE OLIVEIRA
28/03/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) SOCAPE SOCIEDADE CAXIENSE DE PETROLEO LTDA
28/03/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS SOUZA DE OLIVEIRA
28/03/2025 11:48

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.374,72
28/03/2025 11:48

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MATHEUS SOUZA DE OLIVEIRA
28/03/2025 11:48

Concedida a gratuidade da justiça a MATHEUS SOUZA DE OLIVEIRA
14/03/2025 09:50

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 12:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
12/03/2025 14:41

Audiência una realizada (12/03/2025 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/03/2025 17:42

Juntada a petição de Contestação
09/03/2025 16:11

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de SOCAPE SOCIEDADE CAXIENSE DE PETROLEO LTDA em 05/12/2024
06/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de MATHEUS SOUZA DE OLIVEIRA em 05/12/2024
02/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) SOCAPE SOCIEDADE CAXIENSE DE PETROLEO LTDA
29/11/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) SOCAPE SOCIEDADE CAXIENSE DE PETROLEO LTDA
29/11/2024 17:00

Expedido(a) notificação a(o) SOCAPE SOCIEDADE CAXIENSE DE PETROLEO LTDA
29/11/2024 17:00

Expedido(a) notificação a(o) MATHEUS SOUZA DE OLIVEIRA
29/11/2024 17:00

Expedido(a) notificação a(o) MATHEUS SOUZA DE OLIVEIRA
27/11/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) SOCAPE SOCIEDADE CAXIENSE DE PETROLEO LTDA
26/11/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS SOUZA DE OLIVEIRA
26/11/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 18:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
22/11/2024 14:06

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 14:06

Audiência una designada (12/03/2025 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/11/2024 14:06

Audiência una por videoconferência cancelada (12/03/2025 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/07/2024 13:44

Audiência una por videoconferência designada (12/03/2025 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/07/2024 13:44

Audiência inicial por videoconferência cancelada (04/11/2024 14:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/04/2024 15:16

Audiência inicial por videoconferência designada (04/11/2024 14:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/04/2024 15:16

Audiência inicial por videoconferência cancelada (03/04/2025 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/03/2024 21:09

Audiência inicial por videoconferência designada (03/04/2025 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/03/2024 07:02

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
14/03/2024 14:48

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
11/03/2024 17:33

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (11/03/2024 11:40 Sala 2 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
04/03/2024 15:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/02/2024 10:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
29/01/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS SOUZA DE OLIVEIRA
29/01/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) SOCAPE SOCIEDADE CAXIENSE DE PETROLEO LTDA
29/01/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS SOUZA DE OLIVEIRA
29/01/2024 17:35

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (11/03/2024 11:40 Sala 2 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
20/01/2024 01:36

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
19/01/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo