03/07/2025 08:57

Arquivados os autos definitivamente
03/07/2025 00:38

Decorrido o prazo de ANA MARIA SOARES PINTO em 02/07/2025
03/07/2025 00:38

Decorrido o prazo de SIDNEY RODRIGUES MONTEIRO em 02/07/2025
03/07/2025 00:38

Decorrido o prazo de JOCI DE SOUZA ALVES em 02/07/2025
30/06/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c0f08a proferido nos autos.

Mantida a decisão de id 2e6782d, cumpra-se parte final, arquivando definitivamente o feito.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 27 de junho de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOCI DE SOUZA ALVES
27/06/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA SOARES PINTO
27/06/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY RODRIGUES MONTEIRO
27/06/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) JOCI DE SOUZA ALVES
27/06/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
27/06/2025 09:55

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/06/2025 09:55

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
27/06/2025 09:55

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/06/2025 15:30

Recebidos os autos para prosseguir
11/06/2025 07:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANA MARIA SOARES PINTO em 10/06/2025
11/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de SIDNEY RODRIGUES MONTEIRO em 10/06/2025
09/06/2025 15:22

Juntada a petição de Contrarrazões
28/05/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a14e8bf proferida nos autos.

Recebo o agravo de petição da reclamante, por presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade.

Ao agravado (parte reclamada).

Decorrido o prazo com ou sem manifestações, ao E.

TRT.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 27 de maio de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA MARIA SOARES PINTO - SIDNEY RODRIGUES MONTEIRO
27/05/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA SOARES PINTO
27/05/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY RODRIGUES MONTEIRO
27/05/2025 12:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOCI DE SOUZA ALVES sem efeito suspensivo
27/05/2025 08:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
26/05/2025 10:30

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af0c682 proferido nos autos.

Sob pena de ofensa à coisa julgada - id 2e6782d, indefiro o pedido do autor.

Retornem os autos ao arquivo definitivo.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 21 de maio de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOCI DE SOUZA ALVES
21/05/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) JOCI DE SOUZA ALVES
21/05/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
20/05/2025 09:51

Desarquivados os autos
08/05/2025 10:58

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 13:59

Arquivados os autos definitivamente
12/04/2025 00:26

Decorrido o prazo de ANA MARIA SOARES PINTO em 11/04/2025
12/04/2025 00:26

Decorrido o prazo de SIDNEY RODRIGUES MONTEIRO em 11/04/2025
12/04/2025 00:26

Decorrido o prazo de JOCI DE SOUZA ALVES em 11/04/2025
31/03/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e6782d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Considerando que a Portaria PGF/AGU 47/2023 permite que a Secretaria da Receita Federal não se manifeste nos processos cujo valor de execução e de acordo não ultrapassem quarenta mil reais; Considerando que está autorizada a não-inscrição de débitos com a Fazenda Nacional de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 em dívida ativa da União (Portaria MF 75/12), bem como o não-ajuizamento de execuções fiscais de débitos fiscais cujo valor seja inferior a R$40.000,00 (PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 2023), julgo extinta a execução previdenciária com fulcro no art. 924, III do CPC.

Deixo de intimar a União ante os termos da Portaria 582/2013.

No mais, por cumprido o acordo, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, II, CPC, c/c 769, CLT.

Ficam levantadas eventuais penhoras existentes.

Arquive-se definitivamente, excluindo o reclamado do BNDT, se necessário.

Partes cientes através da publicação desta decisão no DJEN .

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOCI DE SOUZA ALVES
28/03/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA SOARES PINTO
28/03/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY RODRIGUES MONTEIRO
28/03/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) JOCI DE SOUZA ALVES
28/03/2025 11:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
26/03/2025 12:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
26/03/2025 12:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/03/2025 12:14

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
26/03/2025 12:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 250,00)
10/03/2025 09:33

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 250,00)
10/03/2025 09:33

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 184,26)
10/03/2025 09:33

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 80,00)
07/03/2025 11:21

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 08:26

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
13/12/2024 15:21

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 11:11

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
14/11/2024 17:46

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 09:46

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
14/10/2024 13:28

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
14/10/2024 13:07

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 16:09

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
13/09/2024 15:19

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 10:59

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 09:16

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
23/07/2024 09:16

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 9.862,74)
23/07/2024 09:16

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
23/07/2024 09:16

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
23/07/2024 09:16

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
23/07/2024 09:14

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
19/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de ANA MARIA SOARES PINTO em 18/07/2024
19/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de SIDNEY RODRIGUES MONTEIRO em 18/07/2024
19/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de ELITEC CONSTRUTORA LTDA - ME em 18/07/2024
19/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de JOCI DE SOUZA ALVES em 18/07/2024
11/07/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 15:50

Expedido(a) alvará a(o) JOCI DE SOUZA ALVES
10/07/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA SOARES PINTO
10/07/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY RODRIGUES MONTEIRO
10/07/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ELITEC CONSTRUTORA LTDA - ME
10/07/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) JOCI DE SOUZA ALVES
10/07/2024 14:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
10/07/2024 11:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
10/07/2024 11:33

Encerrada a conclusão
10/07/2024 11:07

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 11:35

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de ANA MARIA SOARES PINTO em 18/06/2024
19/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de SIDNEY RODRIGUES MONTEIRO em 18/06/2024
19/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de ELITEC CONSTRUTORA LTDA - ME em 18/06/2024
12/06/2024 17:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
12/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de ANA MARIA SOARES PINTO em 11/06/2024
12/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de SIDNEY RODRIGUES MONTEIRO em 11/06/2024
12/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de ELITEC CONSTRUTORA LTDA - ME em 11/06/2024
10/06/2024 11:17

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
08/06/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA SOARES PINTO
07/06/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY RODRIGUES MONTEIRO
07/06/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ELITEC CONSTRUTORA LTDA - ME
07/06/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) JOCI DE SOUZA ALVES
07/06/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
04/06/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
29/05/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA SOARES PINTO
29/05/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY RODRIGUES MONTEIRO
29/05/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) ELITEC CONSTRUTORA LTDA - ME
29/05/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) JOCI DE SOUZA ALVES
29/05/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 16:14

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
25/04/2024 00:26

Decorrido o prazo de ANA MARIA SOARES PINTO em 24/04/2024
25/04/2024 00:26

Decorrido o prazo de ELITEC CONSTRUTORA LTDA - ME em 24/04/2024
25/04/2024 00:26

Decorrido o prazo de JOCI DE SOUZA ALVES em 24/04/2024
19/04/2024 16:54

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 14:12

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 07:42

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA SOARES PINTO
15/04/2024 07:42

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY RODRIGUES MONTEIRO
15/04/2024 07:42

Expedido(a) intimação a(o) ELITEC CONSTRUTORA LTDA - ME
15/04/2024 07:42

Expedido(a) intimação a(o) JOCI DE SOUZA ALVES
15/04/2024 07:41

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
11/04/2024 15:13

Juntada a petição de Acordo
04/04/2024 00:58

Decorrido o prazo de ANA MARIA SOARES PINTO em 03/04/2024
04/04/2024 00:58

Decorrido o prazo de SIDNEY RODRIGUES MONTEIRO em 03/04/2024
04/04/2024 00:58

Decorrido o prazo de ELITEC CONSTRUTORA LTDA - ME em 03/04/2024
26/03/2024 07:15

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (25/03/2024 08:35 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
25/03/2024 08:23

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/03/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 08:29

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA SOARES PINTO
20/03/2024 08:29

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY RODRIGUES MONTEIRO
20/03/2024 08:29

Expedido(a) intimação a(o) ELITEC CONSTRUTORA LTDA - ME
20/03/2024 08:29

Expedido(a) intimação a(o) JOCI DE SOUZA ALVES
20/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de ANA MARIA SOARES PINTO em 19/03/2024
20/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de SIDNEY RODRIGUES MONTEIRO em 19/03/2024
20/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de ELITEC CONSTRUTORA LTDA - ME em 19/03/2024
20/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de JOCI DE SOUZA ALVES em 19/03/2024
12/03/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA SOARES PINTO
11/03/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY RODRIGUES MONTEIRO
11/03/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) ELITEC CONSTRUTORA LTDA - ME
11/03/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) JOCI DE SOUZA ALVES
11/03/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2024 11:02

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (25/03/2024 08:35 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
09/03/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
21/02/2024 12:08

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
08/02/2024 07:28

Expedido(a) intimação a(o) JOCI DE SOUZA ALVES
08/02/2024 07:27

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
27/01/2024 00:31

Decorrido o prazo de DRAUSIO JOSE FALCAO BAPTISTA JR em 25/01/2024
27/01/2024 00:31

Decorrido o prazo de J A X CONSTRUCOES LTDA - EPP em 25/01/2024
27/01/2024 00:31

Decorrido o prazo de JOSE AMARO GOMES RANGEL em 25/01/2024
27/01/2024 00:31

Decorrido o prazo de SIDNEY RODRIGUES MONTEIRO em 25/01/2024
27/01/2024 00:31

Decorrido o prazo de ELITEC CONSTRUTORA LTDA - ME em 25/01/2024
27/01/2024 00:31

Decorrido o prazo de JOCI DE SOUZA ALVES em 25/01/2024
25/01/2024 20:22

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/12/2023 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
16/12/2023 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
16/12/2023 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
16/12/2023 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
14/12/2023 16:28

Expedido(a) intimação a(o) DRAUSIO JOSE FALCAO BAPTISTA JR
14/12/2023 16:28

Expedido(a) intimação a(o) J A X CONSTRUCOES LTDA - EPP
14/12/2023 16:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AMARO GOMES RANGEL
14/12/2023 16:25

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA SOARES PINTO
14/12/2023 16:25

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY RODRIGUES MONTEIRO
14/12/2023 16:25

Expedido(a) intimação a(o) ELITEC CONSTRUTORA LTDA - ME
14/12/2023 16:25

Expedido(a) intimação a(o) JOCI DE SOUZA ALVES
24/11/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
10/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de DRAUSIO JOSE FALCAO BAPTISTA JR em 09/11/2023
10/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de J A X CONSTRUCOES LTDA - EPP em 09/11/2023
10/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de JOSE AMARO GOMES RANGEL em 09/11/2023
21/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de ELITEC CONSTRUTORA LTDA - ME em 20/10/2023
20/10/2023 11:59

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 16:49

Expedido(a) intimação a(o) DRAUSIO JOSE FALCAO BAPTISTA JR
18/10/2023 16:49

Expedido(a) intimação a(o) J A X CONSTRUCOES LTDA - EPP
18/10/2023 16:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AMARO GOMES RANGEL
18/10/2023 16:17

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 10:12

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 12:10

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA SOARES PINTO
10/10/2023 12:10

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY RODRIGUES MONTEIRO
10/10/2023 12:10

Expedido(a) intimação a(o) ELITEC CONSTRUTORA LTDA - ME
10/10/2023 12:10

Expedido(a) intimação a(o) JOCI DE SOUZA ALVES
10/10/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
12/09/2023 00:18

Decorrido o prazo de JOCI DE SOUZA ALVES em 11/09/2023
01/09/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) JOCI DE SOUZA ALVES
31/08/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
25/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de ANA MARIA SOARES PINTO em 24/08/2023
25/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de ELITEC CONSTRUTORA LTDA - ME em 24/08/2023
25/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de JOCI DE SOUZA ALVES em 24/08/2023
24/08/2023 13:11

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 07:47

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA SOARES PINTO
16/08/2023 07:47

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY RODRIGUES MONTEIRO
16/08/2023 07:47

Expedido(a) intimação a(o) ELITEC CONSTRUTORA LTDA - ME
16/08/2023 07:47

Expedido(a) intimação a(o) JOCI DE SOUZA ALVES
16/08/2023 07:46

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
15/08/2023 15:19

Encerrada a conclusão
02/08/2023 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
01/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de SIDNEY RODRIGUES MONTEIRO em 31/07/2023
01/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de ELITEC CONSTRUTORA LTDA - ME em 31/07/2023
25/07/2023 15:07

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2023 13:01

Juntada a petição de Impugnação
23/07/2023 13:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 10:15

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY RODRIGUES MONTEIRO
14/07/2023 10:15

Expedido(a) intimação a(o) ELITEC CONSTRUTORA LTDA - ME
14/07/2023 10:15

Expedido(a) intimação a(o) JOCI DE SOUZA ALVES
14/07/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
12/07/2023 12:03

Juntada a petição de Impugnação
12/07/2023 11:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
24/05/2023 13:20

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de ELITEC CONSTRUTORA LTDA - ME em 18/05/2023
19/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de JOCI DE SOUZA ALVES em 18/05/2023
11/05/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ELITEC CONSTRUTORA LTDA - ME
10/05/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) JOCI DE SOUZA ALVES
10/05/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
13/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de JOCI DE SOUZA ALVES em 12/04/2023
17/03/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 10:05

Expedido(a) intimação a(o) JOCI DE SOUZA ALVES
16/03/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
25/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de JOCI DE SOUZA ALVES em 24/02/2023
25/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de JOCI DE SOUZA ALVES em 24/02/2023
25/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de JOCI DE SOUZA ALVES em 24/02/2023
25/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de JOCI DE SOUZA ALVES em 24/02/2023
25/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de JOCI DE SOUZA ALVES em 24/02/2023
25/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de JOCI DE SOUZA ALVES em 24/02/2023
13/01/2023 13:05

Expedido(a) ofício a(o) JOCI DE SOUZA ALVES
13/01/2023 13:05

Expedido(a) ofício a(o) JOCI DE SOUZA ALVES
13/01/2023 13:05

Expedido(a) ofício a(o) JOCI DE SOUZA ALVES
13/01/2023 13:05

Expedido(a) ofício a(o) JOCI DE SOUZA ALVES
13/01/2023 13:05

Expedido(a) ofício a(o) JOCI DE SOUZA ALVES
13/01/2023 13:05

Expedido(a) ofício a(o) JOCI DE SOUZA ALVES
12/12/2022 12:16

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2022
02/12/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 11:31

Expedido(a) intimação a(o) JOCI DE SOUZA ALVES
01/12/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
23/11/2022 11:57

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2022 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2022
15/11/2022 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 19:05

Expedido(a) intimação a(o) JOCI DE SOUZA ALVES
11/11/2022 19:04

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 18:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
11/11/2022 18:29

Encerrada a conclusão
08/11/2022 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
08/11/2022 12:43

Encerrada a conclusão
08/11/2022 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
03/11/2022 09:37

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
28/10/2022 12:23

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/10/2022 12:23

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
25/10/2022 13:31

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de ELITEC CONSTRUTORA LTDA - ME em 03/11/2021
04/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de JOCI DE SOUZA ALVES em 03/11/2021
22/10/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2021
22/10/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2021
22/10/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ELITEC CONSTRUTORA LTDA - ME
21/10/2021 13:14

Expedido(a) intimação a(o) JOCI DE SOUZA ALVES
21/10/2021 13:13

Suspenso o processo por execução frustrada
21/10/2021 11:18

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
10/10/2021 01:48

Decorrido o prazo de ELITEC CONSTRUTORA LTDA - ME em 08/10/2021
10/10/2021 01:48

Decorrido o prazo de JOCI DE SOUZA ALVES em 08/10/2021
24/09/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2021
24/09/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2021
24/09/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 12:59

Expedido(a) intimação a(o) ELITEC CONSTRUTORA LTDA - ME
23/09/2021 12:59

Expedido(a) intimação a(o) JOCI DE SOUZA ALVES
23/09/2021 12:58

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
31/08/2021 11:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/07/2021 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/07/2021 16:30

Expedido(a) mandado a(o) DRAUSIO JOSE FALCAO BAPTISTA JR
13/07/2021 09:00

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
09/07/2021 00:07

Decorrido o prazo de JOCI DE SOUZA ALVES em 08/07/2021
24/06/2021 11:51

Juntada a petição de Manifestação (Penhora)
24/06/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2021
24/06/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 10:43

Expedido(a) intimação a(o) JOCI DE SOUZA ALVES
22/06/2021 16:13

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
07/06/2021 07:40

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
20/05/2021 00:12

Decorrido o prazo de JOCI DE SOUZA ALVES em 19/05/2021
06/05/2021 11:19

Juntada a petição de Manifestação (Execução)
05/05/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2021
05/05/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 15:38

Expedido(a) intimação a(o) JOCI DE SOUZA ALVES
04/05/2021 15:37

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
28/04/2021 08:53

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
21/04/2021 16:19

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2010

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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