09/06/2025 11:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 05/06/2025
27/05/2025 16:28

Juntada a petição de Contraminuta
15/05/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a6dd229 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO DUARTE BRAND
14/05/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/05/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DUARTE BRAND
14/05/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 16:17

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/05/2025 13:49

Encerrada a conclusão
09/05/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
23/04/2025 15:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/04/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1b73942 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Recorrido(a)(s): CRISTIANO DUARTE BRAND PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 05/12/2024 - Id. 7394ada; recurso interposto em 17/12/2024 - Id. 0fec9c2).

Regular a representação processual (Id. dc596aa).

Deserção.

Ao interpor o recurso de revista de Id. 0fec9c2, a ora recorrente deixou de realizar o preparo recursal apoiando-se no requerimento, formulado no bojo do apelo, de isenção do recolhimento de custas e do depósito recursal, sob a alegação de equiparar-se à Fazenda Pública.

Indeferido o pedido, nos termos do despacho de Id. 184a04e, a parte ré foi intimada para realizar o preparo recursal, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção.

Todavia, transcorrido o prazo, a reclamada manteve-se inerte quanto ao comando judicial.

Nesta medida, porquanto não comprovado o devido preparo recursal, verifica-se a deserção do recurso de revista interposto.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ppf/ RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/04/2025 07:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/04/2025 07:41

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/04/2025 13:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/04/2025
27/03/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 184a04e proferido nos autos.

Parte(s): 1. COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB 2. CRISTIANO DUARTE BRAND Visto etc.

Sustenta a ré, Sociedade de Economia Mista, que se encontra dispensada da garantia do juízo por deter prerrogativas da Fazenda Pública.

Baseia sua afirmação nas ADPFs 387 e 437 do E.

STF.

Indefiro o requerimento.

Conforme o artigo 173, II, da Constituição da República, a requerente é sujeita ao regime próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários.

Ademais, os precedentes acima tratam de empresas distintas em atividades distintas, bem como tratam de regime de execução (precatório), e não de privilégios recursais.

Por fim, a requerente não trabalha em serviço monopolista, havendo um sem número de empresas privadas que exercem o mesmo serviço.

Em respeito ao direito de defesa, intime-se a requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, garantir o juízo e comprová-lo nos autos, sob pena de deserção.

Intimem-se. /ppf/DCARC RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/03/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/03/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:40

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/03/2025 13:40

Encerrada a conclusão
31/01/2025 11:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2025 11:11

Encerrada a conclusão
15/01/2025 14:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/01/2025 14:16

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de CRISTIANO DUARTE BRAND em 19/12/2024
17/12/2024 22:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DUARTE BRAND
03/12/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/11/2024 07:36

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 / null
09/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/10/2024
08/10/2024 14:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/10/2024 14:39

Incluído em pauta o processo para 13/11/2024 10:00 13 - 11 - 2024 - SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
06/10/2024 20:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/05/2024 15:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
27/05/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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