05/08/2024 16:53

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0101586-28.2016.5.01.0047)
31/07/2024 13:31

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
31/07/2024 12:55

Registrada a inclusão de dados de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR no BNDT com suspensão da exigibilidade do débito
23/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 22/07/2024
05/07/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1e522de proferida nos autos.

No id. 561015e, o juízo intimou a reclamada para apresentação de cálculo, o qual foi apresentado no id. 34eb4b2 e homologado pelo juízo no id. e30cfa7, sem que o autor tivesse sido intimado para manifestação quanto ao calculo da ré.Nesse sentido, passo a analisar a impugnação do autor no id. 40ca995, independentemente da garantia do juízo.Ratifico inteiramente a certidão da contadoria no id. 63cc610.Homologo os cálculos contido na planilha id. 081dcd8, no valor total de R$42.429,45, atualizado até 30/06/2024, sobre o qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito, sendo:ao autor: R$36.887,70, cota previdenciária: R$4.506,89, que deverá ser comprovada através de recolhimento em guia própria (guia DARF – Código 6092, CONFORME Ato Declaratório Executivo CODAR nº 2 de 05/01 /2023 ), devendo ser juntado aos autos original ou cópia autenticada.custas R$ 1.034,86 (que deverão ser recolhidas através guia de recolhimento da União- GRU judicial -código 18740-2 STN Custas Judiciais).Desnecessária a intimação do INSS no momento para a ciência dos cálculos na forma preconizada pelo art. 879, § 3º da CLT, uma vez que a Portaria Normativa PGF/AGU nº 47 de 7 de julho de 2023 dispõe que a União poderá deixar de se manifestar quando o valor da contribuição previdenciária for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).Intimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré a efetuar o pagamento no prazo de cumprimento espontâneo de 15 dias úteis.Decorrido o prazo sem pagamento e sem impugnações, a secretaria deverá incluir a ré no BNDT, bem como incluí-la no REEF, conforme instruções do email id. 64fd44f.Em seguida, suspenda-se o processo para aguardar a disponibilização do crédito.rnp DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de junho de 2024.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE DE JESUS FERNANDES SILVA
28/06/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
28/06/2024 12:12

Homologada a liquidação
28/06/2024 07:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
28/06/2024 07:58

Encerrada a conclusão
25/06/2024 16:57

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
25/06/2024 16:57

Iniciada a execução
25/06/2024 16:57

Encerrada a conclusão
25/06/2024 16:56

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
02/05/2024 15:24

Encerrada a conclusão
02/05/2024 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
30/04/2024 16:10

Juntada a petição de Impugnação
20/04/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
18/04/2024 19:22

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
18/04/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
17/04/2024 17:07

Juntada a petição de Impugnação
17/04/2024 10:49

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE DE JESUS FERNANDES SILVA
09/04/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
09/04/2024 09:58

Homologada a liquidação
09/04/2024 09:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA JIQUIRICA
09/04/2024 09:24

Encerrada a conclusão
08/04/2024 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
04/04/2024 17:03

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/04/2024 16:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/03/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
21/03/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
06/02/2024 00:56

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 05/02/2024
06/02/2024 00:56

Decorrido o prazo de DANIELE DE JESUS FERNANDES SILVA em 05/02/2024
27/01/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
27/01/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE DE JESUS FERNANDES SILVA
26/01/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
26/01/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 19:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
25/01/2024 18:35

Iniciada a liquidação
25/01/2024 18:35

Transitado em julgado em 22/08/2023
24/01/2024 15:02

Recebidos os autos para prosseguir
08/02/2019 16:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/02/2019 03:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/02/2019
06/02/2019 03:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2019 08:01

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2019 16:59

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2019 15:15

Conclusos os autos para despacho a RAPHAEL VIGA CASTRO
04/02/2019 15:15

Encerrada a conclusão
04/02/2019 15:14

Conclusos os autos para decisão Geral a RAPHAEL VIGA CASTRO
04/02/2019 01:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/02/2019
04/02/2019 01:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2019 01:29

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 01/02/2019 23:59:59
02/02/2019 01:29

Decorrido o prazo de DANIELE DE JESUS FERNANDES SILVA em 01/02/2019 23:59:59
01/02/2019 14:58

Juntada a petição de Contraminuta (Contarminuta)
01/02/2019 14:54

Juntada a petição de Recurso Adesivo (Recurso Adesivo da Autora)
01/02/2019 14:53

Juntada a petição de Contrarrazões (Contarrazões ao Recurso patronal)
31/01/2019 17:31

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANIELE DE JESUS FERNANDES SILVA - CPF: *02.***.*27-06
31/01/2019 14:00

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANIELE DE JESUS FERNANDES SILVA - CPF: *02.***.*27-06
31/01/2019 13:32

Conclusos os autos para decisão Geral a RAPHAEL VIGA CASTRO
30/01/2019 18:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Autora)
30/01/2019 11:48

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (AGRAVO DE INSTRUMENTO)
30/01/2019 00:17

Decorrido o prazo de DANIELE DE JESUS FERNANDES SILVA em 29/01/2019 23:59:59
30/01/2019 00:17

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 29/01/2019 23:59:59
23/01/2019 05:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2019
23/01/2019 05:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2019 05:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2019
23/01/2019 05:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2019 13:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67 sem efeito suspensivo
18/01/2019 09:19

Conclusos os autos para decisão Geral a RAPHAEL VIGA CASTRO
17/01/2019 13:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO)
18/12/2018 01:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/12/2018
18/12/2018 01:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2018 10:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
17/12/2018 10:28

Concedida a assistência judiciária gratuita a DANIELE DE JESUS FERNANDES SILVA
17/12/2018 10:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de DANIELE DE JESUS FERNANDES SILVA
06/12/2018 11:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MATEUS BRANDAO PEREIRA
05/12/2018 14:07

Audiência instrução realizada (05/12/2018 12:00 - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/09/2018 19:08

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2018 13:38

Audiência una realizada (06/09/2018 11:30 - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/09/2018 12:50

Audiência instrução redesignada (05/12/2018 11:00 - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/06/2018 14:11

Audiência una designada (06/09/2018 11:30 - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/05/2018 10:38

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2018 16:00

Conclusos os autos para despacho a RENATA JIQUIRICA
17/05/2018 11:30

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
07/05/2018 16:00

Acolhida a exceção de incompetência
07/05/2018 16:00

Audiência inicial realizada (07/05/2018 13:30 - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2018 10:13

Juntada a petição de Contestação
12/12/2017 00:09

Decorrido o prazo de DANIELE DE JESUS FERNANDES SILVA em 11/12/2017 23:59:59
24/11/2017 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/11/2017
24/11/2017 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2017 08:37

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/11/2017 11:39

Não Concedida a Antecipação de tutela a DANIELE DE JESUS FERNANDES SILVA - CPF: *02.***.*27-06
08/11/2017 18:18

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a FLAVIA ALVES MENDONCA ARANHA
31/10/2017 11:15

Audiência inicial designada (07/05/2018 13:30 - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2017 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2018

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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