30/06/2025 13:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/06/2025 08:33

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/06/2025 00:41

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 27/06/2025
27/06/2025 16:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/06/2025 02:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2025
12/06/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 02:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2025
12/06/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100531-89.2024.5.01.0070 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: RENATA TAVARES DE ASSIS RECORRIDO: CASA DE PORTUGAL INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): RENATA TAVARES DE ASSIS Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. e372dcb, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual extraordinária iniciada no dia 27 de maio, às 10h, e encerrada no dia 02 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo José Fernandes da Silva, e dos Excelentíssimos Juízes do Trabalho convocados Marcel da Costa Roman Bispo e Maria Letícia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RENATA TAVARES DE ASSIS
11/06/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
11/06/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) RENATA TAVARES DE ASSIS
05/06/2025 12:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RENATA TAVARES DE ASSIS - CPF: *94.***.*44-03
12/05/2025 13:26

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
04/04/2025 14:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2025 10:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
04/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 03/04/2025
28/03/2025 11:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/03/2025 03:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100531-89.2024.5.01.0070 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: RENATA TAVARES DE ASSIS RECORRIDO: CASA DE PORTUGAL INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): RENATA TAVARES DE ASSIS Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id.0d299fe , cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 18 de março de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante quanto ao tópico gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal, conhecendo dele nos demais pedidos, e, no mérito, dar provimento parcial para condenar a ré ao pagamento da multa do art. 477, §8º, da CLT.

Em razão da ampliação da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 38.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º, da CLT, e fixando as custas em R$ 760,00, pela ré. " RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

VANDERLEI DO SOCORRO RODRIGUES MARTINS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RENATA TAVARES DE ASSIS
20/03/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
20/03/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) RENATA TAVARES DE ASSIS
19/03/2025 11:31

Conhecido em parte o recurso de RENATA TAVARES DE ASSIS - CPF: *94.***.*44-03 e provido em parte
30/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2025
29/01/2025 12:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2025 12:20

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
27/11/2024 13:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/11/2024 15:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
05/11/2024 14:25

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
05/11/2024 14:23

Proferida decisão
05/11/2024 10:33

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
05/11/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo