30/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100708-90.2024.5.01.0284 distribuído para 3ª Turma - Gabinete 08 na data 26/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062700302918700000123960415?instancia=2
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 79a0a6b proferida nos autos. 8ª Turma Gabinete 22 Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: PHILLIPE SOUZA CRUZ MACHADO DA SILVA RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Vistos, etc. Em consulta ao sistema de acompanhamento processual, constata-se que o processo conexo nº 0100804-42.2023.5.01.0284 (certidão ID 4de385b), também em grau de recurso, foi distribuído em 25/09/2024 ao Exmo.

Desembargador JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE, integrante da E. 3ª Turma deste Tribunal.

O presente feito (0100708-90.2024.5.01.0284) foi distribuído a esta relatoria em 05/05/2025. Ante o exposto, em razão da competência funcional por prevenção, determino a remessa dos presentes autos ao Gabinete do Exmo.

Desembargador prevento.

Publique-se.

Intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

DALVA AMELIA DE OLIVEIRA Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PHILLIPE SOUZA CRUZ MACHADO DA SILVA
07/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100708-90.2024.5.01.0284 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 22 na data 05/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050600301580300000120625451?instancia=2
05/05/2025 08:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/05/2025 22:00

Juntada a petição de Contrarrazões
29/04/2025 07:45

Juntada a petição de Contrarrazões
11/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/04/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) PHILLIPE SOUZA CRUZ MACHADO DA SILVA
10/04/2025 12:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
10/04/2025 12:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PHILLIPE SOUZA CRUZ MACHADO DA SILVA sem efeito suspensivo
10/04/2025 11:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
09/04/2025 22:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/04/2025 22:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/04/2025 13:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/03/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a4f88cd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, rejeito a impugnação ao valor da causa; rejeito a prejudicial de prescrição quinquenal e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para, assegurando a gratuidade de justiça à parte autora, condenar GRUPO CASAS BAHIA S.A. a pagar a PHILLIPE SOUZA CRUZ MACHADO DA SILVA, no prazo legal, conforme memória de cálculo em anexo, deduzidos os valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar enriquecimento sem causa, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra, os títulos e valores acima deferidos e lá inseridos.

Honorários sucumbenciais na forma supra.

Juros e correção monetária na forma supra.

Expeça-se ofício à União, com cópia desta sentença, para os fins previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT.

Indefiro, porquanto a parte reclamante poderá promover as denúncias que entender pertinentes junto aos órgãos e entidades de fiscalização, mediante cópia da presente decisão, de acordo com o direito de petição previsto na CRFB – artigo 5º, inciso XXXIV.

Custas totais (conhecimento de R$ 113,68, mais liquidação de R$ 28,42) de R$ 142,10, pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 5.683,99 (art. 789, I, da CLT), conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo, integrantes desta decisão para todos os efeitos legais.

Os embargos somente são cabíveis caso a decisão atacada seja omissa, contraditória, obscura ou haja manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso – art. 897-A da CLT c/c o 1022 do CPC.

Ficam as partes advertidas que, em caso de apresentação de embargos protelatórios com rediscussão de mérito e reanálise de provas, a parte embargante poderá ser condenada ao pagamento de multa de 2% do valor da causa - par. 2º, do art. 1026 do CPC c/c art. 769 e 897-A da CLT.

Intimem-se as partes.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PHILLIPE SOUZA CRUZ MACHADO DA SILVA
26/03/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/03/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) PHILLIPE SOUZA CRUZ MACHADO DA SILVA
26/03/2025 16:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 142,10
26/03/2025 16:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PHILLIPE SOUZA CRUZ MACHADO DA SILVA
26/03/2025 16:08

Concedida a gratuidade da justiça a PHILLIPE SOUZA CRUZ MACHADO DA SILVA
26/03/2025 14:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
26/03/2025 11:54

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/03/2025 12:50

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/03/2025 10:30 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
24/03/2025 11:36

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 17:16

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 13:22

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/02/2025
04/02/2025 13:22

Decorrido o prazo de PHILLIPE SOUZA CRUZ MACHADO DA SILVA em 03/02/2025
23/01/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/01/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) PHILLIPE SOUZA CRUZ MACHADO DA SILVA
22/01/2025 18:26

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/03/2025 10:30 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
22/01/2025 18:26

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/02/2025 10:30 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
18/10/2024 17:40

Juntada a petição de Impugnação
10/10/2024 18:06

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/10/2024 11:42

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
03/10/2024 12:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/02/2025 10:30 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
03/10/2024 12:47

Audiência una por videoconferência realizada (03/10/2024 09:10 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
02/10/2024 17:04

Juntada a petição de Contestação
27/09/2024 10:46

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 14:29

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 29/08/2024
16/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de PHILLIPE SOUZA CRUZ MACHADO DA SILVA em 15/08/2024
12/08/2024 11:41

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2024 19:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2024 14:05

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/08/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
05/08/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) PHILLIPE SOUZA CRUZ MACHADO DA SILVA
05/08/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
05/08/2024 11:46

Audiência una por videoconferência designada (03/10/2024 09:10 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
05/08/2024 11:39

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
03/08/2024 21:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
02/08/2024 10:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo