09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1c5d60 proferido nos autos.

Ante o que consta da petição retro, reconsidero o item 1 do despacho de ID 4623ec8.

Intime-se a ré. \cb RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a58ad66 proferido nos autos.

DESPACHO 1 - Neste ato, excluo a segunda reclamada do polo passivo, nos termos da coisa julgada. 2 - Designo o dia 10/4/2025, às 14h, para que as partes compareçam à Secretaria da Vara, a fim de que a reclamada proceda à entrega das guias para habilitação no seguro-desemprego à reclamante, nos termos da sentença. 3 - Na mesma oportunidade, terá início o prazo de 10 dias para a parte autora apresentar seus cálculos de liquidação, na forma da coisa julgada e observando as orientações abaixo: a) os cálculos deverão ser realizados por meio do sistema Pje-Calc e os arquivos correspondentes anexados com a extensão ".PJC ", requisito indispensável para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Orientações acerca da utilização do PJE-Calc podem ser obtidas em https://www.trt1.jus.br/pje/pje-calc-cidadao . b) deverá ser apresentado o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas nas respectivas épocas próprias. c) a atualização dos cálculos deverá observar os parâmetros definidos na decisão proferida pelo C.

STF no julgamento das ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021. d) O IRRF da parte autora deverá ser apurado com base nas verbas tributáveis, excluídos os JM da base de cálculo, mantida a CM, pelos índices do TST e em consonância com o § 1º do art. 12-A. da Lei 7713/88. 4 - Vindo os cálculos, intime-se a ré para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. 5 - Em caso de impugnação da ré, intime-se a parte autora para vista, no prazo de 05 dias. 6 - Havendo impugnação da parte autora, à contadoria.

Em caso de concordância ou ausência de manifestação, venham conclusos para homologação. \fhf RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
27/03/2025 15:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de DANIELA SANTOS DE ABREU em 19/02/2025
20/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 19/02/2025
11/02/2025 02:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/02/2025
11/02/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
11/02/2025 02:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/02/2025
11/02/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
10/02/2025 11:36

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
05/02/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/02/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA SANTOS DE ABREU
05/02/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
28/01/2025 14:12

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO - CNPJ: 02.***.***/0001-03 / null
28/11/2024 10:43

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 10:00 22 - 01 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
22/11/2024 14:56

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
23/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/10/2024
22/10/2024 13:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/10/2024 13:21

Incluído em pauta o processo para 13/11/2024 10:00 13 - 11 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
16/10/2024 18:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/10/2024 08:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
20/09/2024 14:28

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/09/2024 14:08

Determinada a requisição de informações
19/09/2024 17:12

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
28/08/2024 13:40

Distribuído por dependência
18/07/2024 11:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/07/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
12/07/2024 15:17

Encerrada a conclusão
11/06/2024 09:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
11/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 10/06/2024
17/05/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
16/05/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 14:29

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
16/05/2024 13:25

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
10/04/2024 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo