09/03/2023 16:53

Baixa Definitiva
09/03/2023 16:53

Transitado em Julgado em 09.03.2023
10/02/2023 07:00

Publicado acórdão em 10.02.2023.
07/02/2023 15:00

Conhecido o recurso de LEONARDO PAREDES NUNES FERREIRA e não-provido
20/01/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.01.2023.
14/12/2022 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/04/2022 13:09

Conclusos para julgamento
01/04/2022 13:09

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
24/02/2022 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
03/08/2021 23:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
03/08/2021 07:00

Publicado despacho em 03.08.2021.
02/08/2021 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2021 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/02/2021 13:58

Conclusos para julgamento
02/02/2021 17:41

Juntada de Petição de Contra-razões
01/02/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2021 17:19

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
17/12/2020 14:26

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
10/12/2020 07:00

Publicado despacho em 10.12.2020.
09/12/2020 19:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
07/12/2020 22:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/11/2020 20:34

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos
20/11/2020 09:37

Conclusos para julgamento
11/11/2020 10:39

Juntada de Petição de Contra-razões
10/11/2020 07:00

Publicado despacho em 10.11.2020.
09/11/2020 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2020 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/10/2020 16:21

Conclusos para julgamento
13/10/2020 16:17

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
13/10/2020 16:15

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/10/2020 16:31

Juntada de Petição de Embargos de declaração
01/10/2020 07:00

Publicado despacho em 01.10.2020.
30/09/2020 19:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
29/09/2020 22:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/08/2020 23:00

Conclusos para julgamento
03/08/2020 19:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/08/2020 19:25

Distribuído por sorteio
20/07/2020 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/07/2020 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/07/2020 09:03

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo