12/09/2025 17:54

Arquivados os autos definitivamente
08/09/2025 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
08/09/2025 11:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
08/09/2025 11:30

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 165,00)
08/09/2025 09:58

Expedido(a) alvará a(o) BRUNO LOURENCO DA SILVA DE SOUZA
04/09/2025 13:15

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ead4ac4 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Expeçam-se os respectivos alvarás, devendo o autor informa se vai indicar conta para transferência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RSEIS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
02/09/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) RSEIS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
02/09/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO LOURENCO DA SILVA DE SOUZA
02/09/2025 08:28

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de BRUNO LOURENCO DA SILVA DE SOUZA em 01/09/2025
01/09/2025 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
01/09/2025 12:02

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 12:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 12:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ccf2509 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Inicialmente, exclua-se a segunda ré do polo passivo.

Após, cite-se a primeira reclamada ao pagamento do valor devido, conforme sentença líquida transitada em julgado, no prazo de 5 dias, sob pena de execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO LOURENCO DA SILVA DE SOUZA
21/08/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) RSEIS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
21/08/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO LOURENCO DA SILVA DE SOUZA
21/08/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
21/08/2025 07:54

Iniciada a execução
21/08/2025 07:54

Transitado em julgado em 20/08/2025
21/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de FARMACIA MONTE OREBE LTDA em 20/08/2025
21/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de RSEIS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 20/08/2025
21/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de BRUNO LOURENCO DA SILVA DE SOUZA em 20/08/2025
08/08/2025 11:08

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 11:08

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 477844f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, rejeito a preliminar arguida e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por BRUNO LOURENCO DA SILVA DE SOUZA em face de FARMACIA MONTE OREBE LTDA e JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pelo Autor para condenar RSEIS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA à satisfação, no prazo de oito dias, dos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

O valor total da condenação é de R$ 233,46, conforme memória de cálculo em anexo, sendo R$ 156,10 líquidos devidos à parte autora, R$ 11,20 para depósito de FGTS na conta vinculada, R$ 46,62 à Previdência Social e isento de IRRF.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 10,64, sobre o valor da condenação.

Honorários pela parte Reclamada, no valor de R$ 8,90.

Intimem-se as partes. ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO LOURENCO DA SILVA DE SOUZA
05/08/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) FARMACIA MONTE OREBE LTDA
05/08/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) RSEIS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
05/08/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO LOURENCO DA SILVA DE SOUZA
05/08/2025 10:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
05/08/2025 10:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRUNO LOURENCO DA SILVA DE SOUZA
05/08/2025 10:41

Concedida a gratuidade da justiça a BRUNO LOURENCO DA SILVA DE SOUZA
29/07/2025 11:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
29/07/2025 11:12

Audiência una realizada (29/07/2025 09:20 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/07/2025 19:10

Juntada a petição de Contestação
28/07/2025 14:45

Juntada a petição de Contestação
25/07/2025 16:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de RSEIS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 06/06/2025
21/05/2025 11:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de FARMACIA MONTE OREBE LTDA em 14/05/2025
06/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de BRUNO LOURENCO DA SILVA DE SOUZA em 05/05/2025
24/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) FARMACIA MONTE OREBE LTDA
22/04/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) RSEIS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
22/04/2025 13:50

Expedido(a) notificação a(o) FARMACIA MONTE OREBE LTDA
22/04/2025 13:50

Expedido(a) notificação a(o) RSEIS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
22/04/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO LOURENCO DA SILVA DE SOUZA
22/04/2025 13:48

Audiência una designada (29/07/2025 09:20 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2025 13:43

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
15/04/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 07:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
14/04/2025 17:23

Juntada a petição de Emenda à Inicial
04/04/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO LOURENCO DA SILVA DE SOUZA
03/04/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100376-03.2025.5.01.0054 distribuído para 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 01/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040200300718300000224687665?instancia=1
02/04/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
01/04/2025 14:41

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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