29/05/2025 12:11

Suspenso o processo por convenção das partes
29/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de PAULA TATIANA DE ABREU LIMA em 28/05/2025
21/05/2025 11:56

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) HORTIFRUTI ORNELAS ALIMENTICIOS LTDA
19/05/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) PAULA TATIANA DE ABREU LIMA
19/05/2025 21:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
19/05/2025 14:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
19/05/2025 14:04

Iniciada a execução
19/05/2025 14:04

Transitado em julgado em 16/05/2025
17/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de PAULA TATIANA DE ABREU LIMA em 16/05/2025
16/05/2025 17:13

Juntada a petição de Acordo
05/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 80a9568 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, conheço do apelo e, no mérito, REJEITO-O, na forma da fundamentação supra.

Condeno a embargante, ainda, em obrigação de pagar à parte autora por interposição de embargos meramente protelatórios, multa (dois por cento) incidente sobre o valor da causa devidamente atualizado.

Intime-se.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULA TATIANA DE ABREU LIMA
04/05/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) HORTIFRUTI ORNELAS ALIMENTICIOS LTDA
04/05/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) PAULA TATIANA DE ABREU LIMA
04/05/2025 13:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HORTIFRUTI ORNELAS ALIMENTICIOS LTDA
24/04/2025 14:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO DA SILVA CALLADO
15/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de PAULA TATIANA DE ABREU LIMA em 14/04/2025
09/04/2025 15:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/04/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2f69de6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Posto isso, rejeito a preliminar de inépcia e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por PAULA TATIANA DE ABREU LIMA em face de HORTIFRUTI ORNELAS ALIMENTÍCIOS LTDA, para condenar a ré em obrigação de pagar à autora: indenização relativa à estabilidade, compreendendo os salários, trezenos e férias com 1/3.

A ré deverá comprovar os depósitos do FGTS e traditar as guias respectivas à autora, sob pena de responder diretamente pelo equivalente em espécie.

Condena-se a reclamada, ainda, em obrigação de pagar honorários de sucumbência aos advogados da reclamante (5%).

Tudo na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte integrante deste decisum.

Custas no valor total de R$ 616,36, sendo R$ 493,09 (2% sobre o valor da condenação de R$ 24.654,40 na forma do art. 789, caput e inciso I) e R$ 123,27 (na forma do art. 789-A, inciso IX da CLT), pela ré (conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo por meio do sistema juriscalc, integrantes desta decisão para todos os efeitos).

Juros e correção monetária na forma da fundamentação.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99.

Expeçam-se ofícios aos órgãos fiscalizadores (Secretaria da Receita Federal e DRT).

Atentem as partes para o disposto no §2º do art. 1026 do CPC e que o entendimento da Súmula 297 do TST é inaplicável às sentenças, mas tão-somente aos acórdãos.

Intimem-se as partes.

E, para constar, proferi a presente decisão, que vai devidamente assinada, na forma do art. 205 do CPC.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULA TATIANA DE ABREU LIMA
31/03/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) HORTIFRUTI ORNELAS ALIMENTICIOS LTDA
31/03/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) PAULA TATIANA DE ABREU LIMA
31/03/2025 12:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 493,09
31/03/2025 12:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PAULA TATIANA DE ABREU LIMA
31/03/2025 12:54

Concedida a gratuidade da justiça a PAULA TATIANA DE ABREU LIMA
24/03/2025 13:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
28/02/2025 14:57

Juntada a petição de Razões Finais
20/02/2025 01:16

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 12:56

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (14/02/2025 09:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2025 19:01

Juntada a petição de Contestação
13/02/2025 18:44

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 18:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 12:32

Decorrido o prazo de HORTIFRUTI ORNELAS ALIMENTICIOS LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 12:32

Decorrido o prazo de PAULA TATIANA DE ABREU LIMA em 03/02/2025
03/02/2025 12:39

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/02/2025 09:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2025 12:38

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (14/02/2025 09:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/01/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) HORTIFRUTI ORNELAS ALIMENTICIOS LTDA
14/01/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) PAULA TATIANA DE ABREU LIMA
14/01/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
14/01/2025 09:34

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/02/2025 09:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2025 09:34

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (14/02/2025 09:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2025 09:34

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/02/2025 09:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2025 09:34

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (22/01/2025 09:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de PAULA TATIANA DE ABREU LIMA em 14/08/2024
07/08/2024 12:57

Expedido(a) notificação a(o) HORTIFRUTI ORNELAS ALIMENTICIOS LTDA
06/08/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 19:40

Expedido(a) intimação a(o) PAULA TATIANA DE ABREU LIMA
05/08/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
05/08/2024 13:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/01/2025 09:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2024 23:51

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) PAULA TATIANA DE ABREU LIMA
01/08/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 12:05

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (15/08/2024 14:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2024 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
19/07/2024 12:25

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (15/08/2024 14:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2024 12:24

Audiência una por videoconferência cancelada (15/08/2024 14:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2024 00:31

Decorrido o prazo de PAULA TATIANA DE ABREU LIMA em 12/07/2024
06/07/2024 18:06

Expedido(a) notificação a(o) HORTIFRUTI ORNELAS ALIMENTICIOS LTDA
05/07/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) PAULA TATIANA DE ABREU LIMA
04/07/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
03/07/2024 15:35

Audiência una por videoconferência designada (15/08/2024 14:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2024 15:35

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (03/12/2024 08:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2024 10:16

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/12/2024 08:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2024 23:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo