16/07/2025 02:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE ALVES MACEDO em 14/07/2025
15/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ALEXI PELAGIO GONCALVES PORTELA JUNIOR em 14/07/2025
30/06/2025 03:31

Publicado(a) o(a) edital em 01/07/2025
30/06/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:31

Publicado(a) o(a) edital em 01/07/2025
30/06/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0111300-44.2007.5.01.0203 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) ALEXI PELAGIO GONCALVES PORTELA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

JORGE PASCOAL DA SILVA VARELLA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALEXI PELAGIO GONCALVES PORTELA JUNIOR
27/06/2025 06:55

Expedido(a) edital a(o) ANTONIO JOSE ALVES MACEDO
27/06/2025 06:55

Expedido(a) edital a(o) ALEXI PELAGIO GONCALVES PORTELA JUNIOR
25/06/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 08:18

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/06/2025 16:15

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
30/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE ALVES MACEDO em 29/05/2025
30/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ALEXI PELAGIO GONCALVES PORTELA JUNIOR em 29/05/2025
23/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 22/05/2025
20/05/2025 13:36

Juntada a petição de Contraminuta
09/05/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b064568 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA - ROGERIO ANTELO GONSALES
08/05/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE ALVES MACEDO
08/05/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ALEXI PELAGIO GONCALVES PORTELA JUNIOR
08/05/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
08/05/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO ANTELO GONSALES
08/05/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/04/2025
09/04/2025 14:39

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/03/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d9c83e7 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Recorrido(a)(s): 1. ROGÉRIO ANTELO GONSALES 2. TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA. 3. ALEXI PELAGIO GONÇALVES PORTELA JÚNIOR 4. ANTÔNIO JOSÉ ALVES MACEDO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / PREPARO/DESERÇÃO Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 368 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LIII; artigo 5º, inciso LIV, LV; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 884, §3º. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /djo/9050 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/03/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/03/2025 16:15

Não admitido o Recurso de Revista de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/01/2025 12:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2025 12:10

Encerrada a conclusão
13/12/2024 12:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
13/12/2024 09:30

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE ALVES MACEDO em 12/12/2024
13/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALEXI PELAGIO GONCALVES PORTELA JUNIOR em 12/12/2024
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 03/12/2024
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de ROGERIO ANTELO GONSALES em 03/12/2024
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/12/2024
28/11/2024 16:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/11/2024 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE ALVES MACEDO
13/11/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) ALEXI PELAGIO GONCALVES PORTELA JUNIOR
13/11/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
13/11/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO ANTELO GONSALES
13/11/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/11/2024 13:10

Rejeitado o plano de pagamento
06/11/2024 13:10

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 / null
25/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/09/2024
24/09/2024 10:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/09/2024 10:49

Incluído em pauta o processo para 23/10/2024 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
11/09/2024 08:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/09/2024 08:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
10/09/2024 14:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/09/2024 14:28

Levantada a suspensão do processo ou sobrestamento do recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (tema IRDR nº 25)
11/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
07/06/2024 23:09

Expedido(a) intimação a(o) TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
07/06/2024 23:09

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO ANTELO GONSALES
07/06/2024 23:09

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/06/2024 23:08

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (tema IRDR nº 25)
07/06/2024 14:34

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
07/06/2024 11:11

Retirado de pauta o processo
27/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/04/2024
26/04/2024 10:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/04/2024 10:18

Incluído em pauta o processo para 28/05/2024 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
03/04/2024 09:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/04/2024 09:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
02/02/2024 14:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/02/2024 14:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
13/12/2023 12:26

Distribuído por dependência
31/03/2023 06:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/03/2023 04:21

Recebidos os autos para prosseguir
01/08/2022 14:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
21/03/2022 00:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação de processo)
10/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE ALVES MACEDO em 09/02/2022
10/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de ALEXI PELAGIO GONCALVES PORTELA JUNIOR em 09/02/2022
17/12/2021 00:06

Decorrido o prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 16/12/2021
17/12/2021 00:06

Decorrido o prazo de ROGERIO ANTELO GONSALES em 16/12/2021
08/12/2021 15:51

Juntada a petição de Contrarrazões (Manifestação do Autor contrarrazoando RR)
03/12/2021 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2021
03/12/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2021
03/12/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE ALVES MACEDO
02/12/2021 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ALEXI PELAGIO GONCALVES PORTELA JUNIOR
02/12/2021 13:14

Expedido(a) intimação a(o) TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
02/12/2021 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO ANTELO GONSALES
14/11/2021 21:38

Admitido o Recurso de Revista de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/11/2021 15:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
16/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de ALEXI PELAGIO GONCALVES PORTELA JUNIOR em 15/07/2021
08/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE ALVES MACEDO em 07/07/2021
03/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 02/07/2021
03/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de ROGERIO ANTELO GONSALES em 02/07/2021
03/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/07/2021
29/06/2021 17:57

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista em Agravo de Petição TELEMAR)
22/06/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/06/2021
22/06/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/06/2021
22/06/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/06/2021
22/06/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 11:30

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE ALVES MACEDO
21/06/2021 11:30

Expedido(a) intimação a(o) ALEXI PELAGIO GONCALVES PORTELA JUNIOR
21/06/2021 11:30

Expedido(a) intimação a(o) TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
21/06/2021 11:30

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO ANTELO GONSALES
21/06/2021 11:30

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/06/2021 15:41

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79 / null
28/05/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/05/2021
27/05/2021 16:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 16:43

Incluído em pauta o processo para 09/06/2021 10:00 SALA 1 (10h) ()
13/05/2021 16:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/05/2021 16:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
29/04/2021 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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