30/05/2025 09:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2025 09:45

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
30/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de RAFAEL DE ALVARENGA SIQUEIRA em 29/05/2025
29/05/2025 18:02

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2025 12:46

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 74ff499 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 09/05/2025, #id:80b5960 , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 02/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração #9fa217f .

RIO DE JANEIRO , 15 de maio de 2025 ALVARO CARNEIRO PINTO NETO DIRETOR DE SECRETARIA DECISÃO PJe-JT Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, defiro seguimento ao recurso ordinário do autor. Ao(s) recorrido(s) por 08 dias. Após, ao E.TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/05/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/05/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) VIX LOGISTICA S/A
15/05/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE ALVARENGA SIQUEIRA
15/05/2025 15:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL DE ALVARENGA SIQUEIRA sem efeito suspensivo
15/05/2025 09:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
15/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/05/2025
15/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de VIX LOGISTICA S/A em 14/05/2025
09/05/2025 14:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5e67ab2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Pelo exposto, conheço dos embargos da parte autora para, no mérito, julgá-lo PROCEDENTE, retificando o dispositivo da sentença na forma da fundamentação acima.

Intimem-se as partes.

ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/04/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/04/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) VIX LOGISTICA S/A
29/04/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE ALVARENGA SIQUEIRA
29/04/2025 12:36

Acolhidos os Embargos de Declaração de RAFAEL DE ALVARENGA SIQUEIRA
24/04/2025 09:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ISADORA HELENA BARROS LEAL
23/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de RAFAEL DE ALVARENGA SIQUEIRA em 22/04/2025
15/04/2025 17:13

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 08:15

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 22:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/04/2025 22:26

Expedido(a) intimação a(o) VIX LOGISTICA S/A
07/04/2025 22:26

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE ALVARENGA SIQUEIRA
07/04/2025 22:25

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/04/2025
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de VIX LOGISTICA S/A em 04/04/2025
26/03/2025 15:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 314eff6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por RAFAEL DE ALVARENGA SIQUEIRA em face de VIX LOGISTICA S/A (1ª ré) e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (2ª ré), julgo os pedidos PROCEDENTES EM PARTE, apenas para confirmar a tutela antecipada anteriormente deferida, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Deferida a gratuidade de justiça à parte autora.

Diante dos ditames do art. 791-A da CLT (com redação dada pela Lei 13.467/17), fixo em favor do patrono da 1ª ré o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 10% sobre o valor da causa, que ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (ADI 5766).

Custas pela 1ª ré, no valor mínimo de R$ 10,64, dispensadas.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/03/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/03/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) VIX LOGISTICA S/A
20/03/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE ALVARENGA SIQUEIRA
20/03/2025 18:23

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
20/03/2025 18:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL DE ALVARENGA SIQUEIRA
12/02/2025 09:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ISADORA HELENA BARROS LEAL
11/02/2025 04:17

Decorrido o prazo de RAFAEL DE ALVARENGA SIQUEIRA em 10/02/2025
04/02/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE ALVARENGA SIQUEIRA
03/02/2025 10:09

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
28/01/2025 15:49

Juntada a petição de Razões Finais
17/01/2025 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE ALVARENGA SIQUEIRA
20/12/2024 11:19

Juntada a petição de Razões Finais
09/12/2024 14:29

Audiência una realizada (09/12/2024 09:05 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/12/2024 12:54

Juntada a petição de Contestação
06/12/2024 18:11

Juntada a petição de Contestação
30/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/10/2024
30/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de VIX LOGISTICA S/A em 29/10/2024
30/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de RAFAEL DE ALVARENGA SIQUEIRA em 29/10/2024
21/10/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/10/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) VIX LOGISTICA S/A
18/10/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE ALVARENGA SIQUEIRA
18/10/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
18/10/2024 15:41

Audiência una designada (09/12/2024 09:05 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2024 15:40

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/10/2024
10/10/2024 16:27

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 16:21

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/10/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) VIX LOGISTICA S/A
02/10/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE ALVARENGA SIQUEIRA
02/10/2024 15:48

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RAFAEL DE ALVARENGA SIQUEIRA
20/09/2024 12:16

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
20/09/2024 12:16

Encerrada a conclusão
17/09/2024 15:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/09/2024
17/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/09/2024
11/09/2024 15:17

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 15:16

Juntada a petição de Emenda à Inicial
11/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de VIX LOGISTICA S/A em 10/09/2024
10/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/09/2024
08/09/2024 16:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/09/2024 16:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2024 18:20

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 16:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2024 16:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2024 13:19

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
30/08/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/08/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/08/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) VIX LOGISTICA S/A
28/08/2024 17:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/08/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
27/08/2024 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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