13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 917c709 proferida nos autos. 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: ERACI ESCOSSIA DA VEIGA RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Suspenda-se o processo para aguardar o julgamento do IRDR0109956-55.2023.5.01.0000 (Tema 29) por este Tribunal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/07/2025 15:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/07/2025 13:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2025 09:44

Homologada a desistência do recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/07/2025 19:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
03/07/2025 22:14

Juntada a petição de Contrarrazões
30/06/2025 17:38

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/06/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) ERACI ESCOSSIA DA VEIGA
17/06/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:36

Ajustado o andamento processual para inclusão em 14/04/2025 15:42 do movimento Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
17/06/2025 10:36

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
17/06/2025 10:36

Excluído de 14/04/2025 15:42 o movimento Não recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/06/2025 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
17/06/2025 10:35

Encerrada a conclusão
17/06/2025 10:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
11/06/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
06/05/2025 11:36

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1689c60 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Ante o teor da sentença: "A COMLURB, por se tratar de sociedade de economia mista que explora atividade econômica, não se equipara à Fazenda Pública e se submete ao regime jurídico de direito privado para a execução dos seus bens, nos termos do art. 173 da Constituição Federal/88.", nego seguimento ao recurso adesivo, por deserto." Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/04/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/04/2025 10:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
11/04/2025 21:18

Juntada a petição de Recurso Adesivo
11/04/2025 21:18

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 08/04/2025
31/03/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b3e619e proferida nos autos.

Recebo o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante, eis que preenche os requisitos de admissibilidade, estando tempestivo.

Ao recorrido.

Decorrido o prazo legal, encaminhe-se ao Eg.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/02/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/02/2025 09:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ERACI ESCOSSIA DA VEIGA sem efeito suspensivo
25/02/2025 17:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
25/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/02/2025
24/02/2025 21:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/02/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
08/02/2025 20:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/02/2025 20:25

Expedido(a) intimação a(o) ERACI ESCOSSIA DA VEIGA
08/02/2025 20:24

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 778,40
08/02/2025 20:24

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ERACI ESCOSSIA DA VEIGA
03/02/2025 22:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELENA KRET BRUNET COELHO
03/02/2025 10:33

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/02/2025 10:00 VT79RJ - 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/09/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ERACI ESCOSSIA DA VEIGA
21/08/2024 14:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/02/2025 10:00 VT79RJ - 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
12/06/2024 12:39

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) ERACI ESCOSSIA DA VEIGA
03/05/2024 12:27

Juntada a petição de Contestação
01/05/2024 00:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 30/04/2024
16/04/2024 00:27

Decorrido o prazo de ERACI ESCOSSIA DA VEIGA em 15/04/2024
06/04/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/04/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ERACI ESCOSSIA DA VEIGA
05/04/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
17/03/2024 18:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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