15/01/2024 14:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de EDSON AYRES DE ALMEIDA em 15/12/2023
16/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/12/2023
02/12/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/12/2023
02/12/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/12/2023
02/12/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 11:20

Expedido(a) intimação a(o) EDSON AYRES DE ALMEIDA
01/12/2023 11:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/11/2023 19:29

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
28/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/10/2023
27/10/2023 09:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 09:00

Incluído em pauta o processo para 22/11/2023 10:00 SALA 1 (10h) ()
10/10/2023 14:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/10/2023 14:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
17/08/2023 16:14

Distribuído por sorteio
09/12/2021 15:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/12/2021 00:05

Decorrido o prazo de EDSON AYRES DE ALMEIDA em 07/12/2021
08/12/2021 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/12/2021
25/11/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/11/2021
25/11/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/11/2021
25/11/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 14:44

Expedido(a) intimação a(o) EDSON AYRES DE ALMEIDA
24/11/2021 14:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/11/2021 09:42

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
27/10/2021 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/10/2021
26/10/2021 15:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 15:53

Incluído em pauta o processo para 10/11/2021 10:00 SALA 2 (10h) ()
29/09/2021 11:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/09/2021 14:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
17/09/2021 18:55

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
17/09/2021 18:50

Proferida decisão
17/09/2021 10:29

Conclusos os autos para decisão (relatar) a LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
16/09/2021 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo