14/07/2025 15:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 16:22

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
30/05/2025 18:44

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 29
29/05/2025 08:37

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CARINA RODRIGUES BICALHO
16/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de SAMUEL ALVES DE LIMA em 15/04/2025
03/04/2025 14:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2025
02/04/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2025
02/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101043-81.2024.5.01.0067 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: SAMUEL ALVES DE LIMA, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: SAMUEL ALVES DE LIMA, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso suscitada pelo autor em contrarrazões, conhecer os recursos ordinários interpostos pelo autor e pela COMLURB e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do autor para condenar a ré a proceder o reenquadramento do trabalhador com base no PCCS de 2017, observando-se o acréscimo de 9 (nove) referências, a partir da referência atual 55, ou seja, deve o autor receber o novo salário correspondente à referência 63, com os respectivos reflexos e condenar a ré ao pagamento de honorários sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação do julgado e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da COMLURB, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Invertido os ônus de sucumbência, arbitra-se à condenação o valor de R$15.000,00, com custas no importe de R$300,00, pela reclamada, que fica, desde já, intimada nos termos do item III da Súmula nº 25 do c.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SAMUEL ALVES DE LIMA
01/04/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/04/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL ALVES DE LIMA
28/03/2025 10:34

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
28/03/2025 10:34

Conhecido o recurso de SAMUEL ALVES DE LIMA - CPF: *98.***.*53-50 e provido
12/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/03/2025
11/03/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/03/2025 08:37

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 13:00 Principal 13hs ()
03/12/2024 07:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/12/2024 17:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
18/11/2024 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo