25/06/2025 14:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/06/2025 10:40

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de LUCIO DA SILVA DE SOUZA em 24/06/2025
24/06/2025 18:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/06/2025 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2025
09/06/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2025
09/06/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) O CARVALHAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
06/06/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO DA SILVA DE SOUZA
26/05/2025 11:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de O CARVALHAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-86
16/05/2025 11:11

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
28/04/2025 23:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/04/2025 12:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
15/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUCIO DA SILVA DE SOUZA em 14/04/2025
09/04/2025 15:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/04/2025 03:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100846-39.2023.5.01.0075 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: LUCIO DA SILVA DE SOUZA RECORRIDO: O CARVALHAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer o recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) revogar a determinação de expedição de ofício ao Ministério Público para apuração de eventual crime de falso testemunho; b) condenar a ré ao pagamento das integrações das comissões, considerando-se o valor de R$1.000,00 mensal, durante todo o período do contrato de trabalho, com reflexos em 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional, aviso prévio, FGTS e indenização de 40%, e de R$1.825,00, em razão dos descontos efetuados indevidamente, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Invertido o ônus da sucumbência, condena-se a ré ao pagamento de honorários advocatícios em favor do advogado do autor, no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, excluindo-se a condenação do demandante ao pagamento de honorários em favor do advogado da parte adversa.

Arbitra-se o valor da condenação em R$17.000,00, com custas no importe de R$340,00, desta feita, pela ré, que fica, desde já, intimada, nos termos do item III da Súmula 25 do Col.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIO DA SILVA DE SOUZA
31/03/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) O CARVALHAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
31/03/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO DA SILVA DE SOUZA
26/03/2025 12:22

Conhecido o recurso de LUCIO DA SILVA DE SOUZA - CPF: *89.***.*73-08 e provido em parte
28/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/03/2025
27/02/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2025 08:20

Incluído em pauta o processo para 24/03/2025 13:00 Principal Extra 13hs ()
18/12/2024 16:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/12/2024 20:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
03/12/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo